v. 11 n. 1 (2025): Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade
Janeiro a junho de 2025.
Organização do dossiê: Mariana Trotta Dallalana Quintans, Erika Macedo Moreira e Hugo Belarmino de Morais; em colaboração com os projetos de extensão Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (OBUNTU) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e com o Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Publicado:
30.03.2025
Edição completa
Expediente, editorial e apresentação
Diálogos InSURgentes
Dossiê
Palavras andantes
Em Defesa da Pesquisa
Temas Geradores
Poéticas Políticas
Caderno de Retorno
Práxis de Libertação
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Práxis de libertação do dossiê “Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade”
- Apresentação com anexos (PDF)
- 1 Petição dos amici curiae da Campanha Despejo Zero para incidência na quarta tutela cautelar da ADPF 828
- 2 Decisão referendada da 4ª tutela provisória incidental na ADPF 828 (STF, nov. 2022)
- 3 Rcl 57.538: incidência jurídica para a suspensão da remoção forçada da Comunidade do Banhado/SP (DPE/SP)
- 4 Rcl 70.727: incidência jurídica para a suspensão da remoção forçada na Comunidade Vargem Grande/SP (DPE/SP)
- 5 Decisão na Reclamação 76.745/São Paulo (STF, fev. 2025)
- 6 Incidência jurídica contra a remoção forçada da Aldeia Marakana... (NAJUP Luiza Mahin)
- 7 Mobilização jurídica contra a remoção forçada nas cidades (ocupação do MUCA)... (NAJUP Luiza Mahin)
- 8 Cartilha da Resolução nº 510 do CNJ (NAJUP Luiza Mahin)
- 9 Modelo do Relatório da visita técnica da Comissão de Soluções de Conflitos (TJGO)
- 10 Como o movimento indígena “educou” o Poder Judiciário (Armazém Memória)
- 11 Incidência jurídica da APIB nas audiências de conciliação das ADIs 7582, 7583, 7586, ADC 87 e ADO 86 (Marco Temporal)
- 12 Mapeamento de projetos de lei relacionados ao “Invasão Zero” na Câmara dos Deputados... (NAJUP Luiza Mahin)
- 13 Relatório – Função social da terra e ocupação Leonir Orback... (NAJUP Josiane Evangelista)
- 14 Parecer técnico sobre a desoneração tributária dos agrotóxicos no Brasil... (EKOA)
- 15 Sentença do Caso Muniz da Silva e outros vs. Brasil, de 14 nov. 2024 (Corte IDH)
- 16 Sentença do Caso da Silva e outros vs. Brasil, de 27 nov. 2024 (Corte IDH)
