Ação Civil Pública - Indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura: a contribuição da assessoria jurídica popular para a memória e justiça
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55936Palavras-chave:
Indígenas do Rio Grande do Sul, Ditadura Empresarial-Militar, Memória, Verdade e Justiça, Assessoria Jurídica Popular, Instituições do Sistema de JustiçaResumo
O artigo traz a contribuição da Assessoria Jurídica Popular para construção social e o trabalho das instituições do sistema de justiça para que fosse buscado, junto ao Poder Judiciário, o provimento que dê a devida reparação aos indígenas do Rio Grande do Sul pelo que sofreram na Ditadura Militar (1964-1985). Faz o resgate do caminho realizado, na perspectiva da litigância estratégica, do advocacy, no papel de interlocução entre comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil com poder público. Ao mesmo tempo que procura refletir sobre o alcance dessas ações e a importância desta atuação articulada.
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