Poder judiciário, grilagem de terras e conflitos no campo na Bahia
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56101Palavras-chave:
Grilagem de terras, Fronteiras agrícolas, Conflitos no campoResumo
A relação entre concentração fundiária, grilagem de terras, desmatamento e conflitos no campo parece mais evidente no contexto de abertura e expansão das fronteiras agrícolas. Na Bahia, reformas legislativas, incentivos públicos e o descompasso entre políticas fundiárias e ambientais adicionaram novos elementos caos fundiário que, paradoxalmente, demonstrou sua funcionalidade para o sucesso dos grupos pioneiros da grilagem de terras. Com recorte espacial e estudos de caso na região oeste da Bahia, identificamos a apropriação ilegal formal de pelo menos 8,3Mha de terras públicas de uso comum. Compreendendo a grilagem como um fenômeno complexo, propomos categorizações específicas, identificação dos métodos utilizados e uma abordagem sobre o papel exercido pelo poder judiciário neste contexto.
Referências
AATR, Grain, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. INCRA e Poder Judiciário reconhecem fraudes na aquisição de terras no Brasil por fundo de pensão de TIAA-CREF/COSAN e Universidade de Harvard. Relatório de Pesquisa, 2020. Disponível em: https://www.aatr.org.br/post/incra-e-poder-judici%C3%A1rio-reconhecem-fraudes-na-aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-terras-por-tiaa-cref-cosan-e-harvard. Acesso em 29 out. 2024.
AATR. No Rastro da Grilagem: formas jurídizas da grilagem contemporânea. Salvador: Aatr, 2017.
ACSELRAD, Henri. Os desastres e a ambientalidade crítica do capitalismo neoextrativista. In: ACSELRAD, Henri (org.) Neoextrativismo e autoritarismo: afinidades e convergências. Rio de Janeiro: Garamond, 2022.
AGRONEGÓCIO cresce 4,2% e fecha 2023 com participação de 21,1% na economia baiana. Portal do Governo do Estado (Secom-Ba), 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/03/noticias/agronegocio-cresce-42-e-fecha-2023-com-participacao-de-211-na-economia-baiana/. Acesso em 25 out. 2024.
AGUIAR, Diana; Bonfim, Joice; Correia, Mauricio. (Org.). Na Fronteira da (I)Legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba. Salvador: Aatr, 2021, p. 33-59. Disponível em: https://www.matopibagrilagem.org/. Acesso em 25 out. 2024.
ALBA – Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Relatório Final da CPI da Violência no Campo. Salvador, 1989.
ALVEAL, C. M. O. Senhores de Pequenos Mundos: Disputas por Terras e os Limites do Poder Local na América Portuguesa. Sæculum – Revista de História, n. 26, 30 jun. 2012.
AO menos seis indígenas foram mortos a tiros no sul e extremo sul da Bahia nos últimos oito meses; relembre crimes. G1 BA, Salvador, 19 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/08/13/bahia-se-mantem-em-3o-lugar-entre-estados-com-producao-mineral.ghtml. Acesso em 28 out. 2024.
ARAÚJO, Ana Valéria; Carvalho, Joênia Batista de; Oliveira, Paulo Celso de; Jófej, Lúcia Fernanda; Guarany, Vilmar Martins Moura; Anaya, S. James. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
ASSASSINATOS no campo batem novo recorde e atingem maior número desde 2003. Portal da CPT, 16 abr. 2018. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/4319-assassinatos-no-campo-batem-novo-recorde-e-atingem-maior-numero-desde-2003. Acesso em: 27 out. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DO FECHO DE PASTO DE CLEMENTE (ACCFC). Comunidades Tradicionais de Fechos de Pastos e seu modo próprio de convivência e manejo da sociobiodiversidade do cerrado: história, direitos e desafios – Correntina-Bahia. 1. ed. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), 2017.
ASSUMPÇÃO, Debora; Bonfim, Joice; Borges, Juliana; Coelho, Silvia Helena; Correia, Maurício. Legalizando o Ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba. Relatório de Pesquisa da Aatr. Salvador, 2020.
BA – Comunidades de Fundo de Pasto de Monte Santo lutam contra grileiros pela terra e pela vida. Mapa de Conflitos da Fiocruz. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-comunidades-de-fundo-de-pasto-de-monte-santo-lutam-contra-grileiros-pela-terra-e-pela-vida/. Acesso em 27 out. 2024.
BAHIA é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico. Portal do Governo do Estado (Secom-Ba), 01 jul. 2020. Disponível em: https://www.ba.gov.br/infraestrutura/noticia/2024-03/9569/bahia-e-pioneira-em-medida-que-orienta-regularizacao-fundiaria-em-areas-com. Acesso em 29 out. 2024b.
BAHIA se mantém em 3º lugar entre estados com produção mineral. G1 BA, Salvador, 13 jul. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/08/13/bahia-se-mantem-em-3o-lugar-entre-estados-com-producao-mineral.ghtml. Acesso em 25 out. 2024.
BANCO Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil. Portal do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 18 jun. 2013. Disponível em: https://irib.org.br/noticias/detalhes/banco-mundial-apresenta-resultados-preliminares-do-lgaf-projeto-sobre-a-governan-ccedil-a-fundi-aacute-ria-do-brasil/. Acesso em: 31 de out. 2024.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O Feudo: A Casa da Torre de Garcia D’Ávila: da conquista dos sertões à independencia do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
BRASIL eleva meta climática na COP 29: compromisso de reduzir emissões em até 67% até 2035. Portal da CNN, 08 nov. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/brasil-eleva-meta-climatica-na-cop-29-compromisso-de-reduzir-emissoes-em-ate-67-ate-2035/. Acesso em: 08 de nov. 2024.
BRASIL. O livro branco da grilagem de terras. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. [s.d.]. Brasília-Df, 1999.
BRINGEL, B.; SVAMPA, M. Del “Consenso de los Commodities” al “Consenso de la Descarbonización”. Nueva Sociedad, n. 306, jul./ago. 2023.
BUENO, Ana Paula da Silva; Reydon, Bastiaan Philip. Indefinição jurídica da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra. In: Governança de terras: da teoria à realidade brasileira. Brasília: FAO/SEAD, 2017.
CÂMARA aprova Lei Kandir e destina R$ 62 bilhões para Estados até 2037. Portal 360, 14 dez. 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/camara-aprova-lei-kandir-e-destina-r-62-bilhoes-para-estados-ate-2037/. Acesso em 28 out. 2024.
CARNEIRO, Ana; Cioccari, Marta. Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985. Camponeses torturados, mortos e desaparecidos. 2. ed. Brasília: MDA, 2011.
CARTA PÚBLICA: Em defesa de direitos territoriais das comunidades do Cerrado, os povos do campo merecem ser escutados!. Portal da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, 09 abr. 2021. Disponível em: https://campanhacerrado.org.br/noticias/274-carta-publica-em-defesa-de-direitos-territoriais-das-comunidades-do-cerrado-os-povos-do-campo-merecem-ser-escutados. Acesso em: 31 out. 2024.
CAVALCANTE, J. L. A Lei de Terras de 1850 e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a terra. Revista Histórica, n. 2, 2005. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/LeideTerra.pdf. Acesso em 27 out. 2024.
CERQUEIRA, Cristiane Aparecida de; Ferraz, Marcelo Inácio Ferreira; Jesus, Clesio Marcelino de. Santos, Laís Freitas dos. Estrutura fundiária do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (matopiba): o índice de gini terras nos anos 2000. Revista Caminhos de Geografia, Uberlândia-MG, v. 24, n. 92, p. 42–56, abr. 2023.
CHAVES, Carlos Eduardo Lemos; SILVA, Maurício Correia; SANTOS, Vitor Luís Marques dos. Violência e retrocessos na luta por direitos quilombolas na Bahia In: Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Conaq/Terra de Direitos, 2018.
CINCO anos de dor e impunidade. Entenda o caso do Sem Terra Fábio Santos. Portal do MST, 08 set. 2011. Disponível em: https://mst.org.br/2018/04/02/cinco-anos-de-dor-e-impunidade-entenda-o-caso-do-sem-terra-fabio-santos/. Acesso em 28 out. 2024.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Observatório de Terras Quilombolas, 2024. Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/. Acesso em 29 out. 2024.
COSTA, Sandra Helena Gonçalves. A grilagem judicial e o avanço da propriedade privada sobre as terras de uso comum nos gerais. In: A grilagem de terras na formação territorial brasileira [recurso eletrônico] / Projeto editorial: Ariovaldo Umbelino de Oliveira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020.
CPT. Conflitos no campo Brasil 2023 / Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno – Goiânia: CPT Nacional, 2024a.
CPT. Relatório de Incidência - Conflitos no campo Brasil 2023 / Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. – Goiânia: CPT Nacional, 2024b.
DELGADO, Guilherme. Capital financeiro e agricultura no Brasil, 1965-1985. Icone Editora, 1985.
DIRIGENTE de acampamento é assassinado na Bahia. Portal do MST, 08 set. 2011. Disponível em: https://mst.org.br/2011/09/08/dirigente-de-acampamento-e-assassinado-na-bahia/. Acesso em 28 out. 2024.
EM 2023, mineração repete faturamento do ano anterior e pretende ampliar investimentos até 2028. IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, 31 de janeiro de 2024. Disponível em: https://ibram.org.br/release/em-2023-mineracao-repete-faturamento-do-ano-anterior-e-pretende-ampliar-investimentos-ate-2028/. Acesso em 25 out. 2024.
EMBRAPA. Tema Matopiba. Portal da Embrapa, 2014. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-matopiba. Acesso em 25 out. 2024.
FERNANDES, B.; FREDERICO, S.; PEREIRA, L.I. Acumulação pela renda da terra e disputas territoriais na fronteira agrícola brasileira. Revista NERA, v. 22, n. 47, p. 173-201, 2019.
FREIRE, Felisbelo. História Territorial do Brazil. Fac-simile de: Rio de Janeiro, 1906. Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 1998.
GEO, João de Lima. O reflorestamento no oeste baiano. Revista da ABRE (s/n), Associação Baiana de Reflorestamento, 1980.
GERMANI, Guiomar; Oliveira, Gilca G. de. (Coordenação). Mapeamento das Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto no Estado da Bahia: relatório técnico. Salvador: UFBA/GeografAR/Sepromi, 2020, 750 p.
GOMES, Andréa da Silva; GOMES, Ronaldo Lima; PIRES, Mônica de Moura; SANTOS, Sara Andrade. Estrutura fundiária na Bahia, Brasil: uma análise sob a ótica do índice de Gini. Revista Sociedade e Natureza, Uberlândia-MG, v.32, p. 614-625, 2020.
GUDYNAS, E. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In: LENA, P.; NASCIMENTO, E. (orgs.). Enfrentando os limites do crescimento. Sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
LEAL IVO, Anete Brito. A reespacialização da estrutura fundiária do estado da Bahia. Anais do IV Encontro da ABEP, São Paulo-SP, 1984.
LÍDER na geração de energia renovável, Bahia atinge o marco de 10 GW de potência outorgada, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/08/noticias/desenvolvimento-economico/lider-na-geracao-de-energia-renovavel-bahia-atinge-o-marco-de-10-gw-de-potencia-outorgada/. Acesso em 25 out. 2024.
MAIA, Margareth Peixoto; SOUZA, Valdenir Barbosa de; DAMASCENO, Tays dos Santos. Desmatamentos irregulares no cerrado baiano: uma política de estado. Relatório de Pesquisa - Instituto Mãos da Terra (Imaterra). Salvador-Ba, 2022.
MALINA, Lea L. A territorialização do monopólio no setor celulístico-papeleiro: a atuação da Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia. São Paulo: Programa de (Mestrado em) Geografia Humana da Universidade de São Paulo, 2013.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: apontamentos sobre as relações entre o direito e os conflitos sociais. In: LEITE, Sergio Pereira; BRUNO, Regina (Org.). O rural brasileiro na perspectiva do século XXI. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2019.
MENDONÇA, Sônia Regina de Mendonça. O Ruralismo Brasileiro (1988-1931). São Paulo: Hucitec, 1997
MENEZES, J. Fórum de Corregedores da Justiça do Matopiba - Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária. Brasília, FAO, 2021. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/handle/20.500.14283/cb4370pt. Acesso em 29 de out. 2024.
MITIDIERO JR, Marco Antonio. Violência no campo brasileiro em tempos de golpe. Boletim Dataluta, Nera-Unesp, n. 114, jun. 2017.
MOTTA, Márcia. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito, 1795-1824. São Paulo: Alameda, 2009.
MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. 3. ed. São Paulo: Editora Anita Garibaldi e Fundação Maurício Grabois, 2020.
MST. Dossiê – Assassinatos no Campo – Crime e impunidade 1964-1985. São Paulo-SP, 1985.
Oliveira, Ariovaldo Umbelino. A Concentração da Terra, as Terras Devolutas e os Latifúndios Improdutivos. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo (org.). Registros Públicos e Recuperação de Terras Públicas. Resumo do relatório de Pesquisa – Série Pensando o Direito. MJ/SAL, 2011-2012.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Questão da Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil – Um Retorno aos Dossiês. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, Ano VII, n. 42, nov./dez. 2017.
O novo ciclo das commodities – As oportunidades e desafios para a economia brasileira. Revista Veja Negócios, 28 jun. 2021. Vários Autores. Disponível em: https://veja.abril.com.br/insights-list/o-novo-ciclo-das-commodities-as-oportunidades-e-desafios-para-a-economia-brasileira/. Acesso em 25 out. 2024.
OPERAÇÃO Faroeste: PGR denuncia 15 envolvidos no esquema criminoso que incluía venda de decisões no TJ da Bahia. Portal do Ministério Público Federal (MPF), 10 dez. 2019. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/operacao-faroeste-pgr-denuncia-15-envolvidos-no-esquema-criminoso-que-incluia-venda-de-decisoes-no-tj-da-bahia. Acesso em 30/10/2024.
ORNELAS, Waldeck. A epopeia do Oeste baiano. Artigo de opinião no Portal Modais em Foco, 24 maio 2024. Disponível em: https://modaisemfoco.com.br/noticias/a-epopeia-do-oeste-baiano. Acesso em 15 de out. 2024.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; BARBOSA, Aline Miranda. Reflexões sobre a atual questão agrária brasileira: descolonizando o pensamento. In: MENESES, Maria Paula; VASILE, Iolanda. (orgs.). Desafios aos Estudos Pós-Coloniais: as Epistemologias Sul-Sul. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; CHAGAS, Samuel Britto das. Os Pivôs da Discórdia e a Digna Raiva. Uma análise dos conflitos por terra, água e território em Correntina – BA. Bom Jesus da Lapa, Bahia, 2019.
PROJETO MAPBIOMAS – Coleção 9 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil, ago. 2024. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/. Acesso em 27 de outubro de 2024.
REFORMA Agrária. Tabela: Estado da Bahia - Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, 1981-2019. Portal do Grupo de Pesquisa GeografAR/UFBA. Fonte: SIPRA/ INCRA, 2020. Elaboração: Grupo de Pesquisa GeografAR, nov. 2020. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_assrefagraria_incra2019.pdf. Acesso em 29 out. 2024.
ROSA, Lilian da. A Comissão Parlamentar de Inquérito da grilagem da Bahia: primeiras notas. Anais do IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Unicamp, 2018.
SANTOS, Clóvis Caribé Menezes dos. Os cerrados da Bahia sob a lógica do capital. Revista Ideas, v. 2, n. 1, p. 76-108, jan./jun. 2008.
SANTOS, Márcio Roberto Alves dos. Rios e fronteiras Conquista e ocupação do sertão baiano. São Paulo: EDUSP, 2017.
SOBRINHO, José de Sousa. Os processos de tomadas das terras de uso comum e de resistências dos camponeses geraizeiros no oeste da Bahia. In: A grilagem de terras na formação territorial brasileira [recurso eletrônico] / Projeto editorial: Ariovaldo Umbelino de Oliveira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020.
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