Los contornos de la impunidad judicial: el procesamiento de los crímenes de masacre contra campesinos en el Sur y Sudeste de Pará
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780Palabras clave:
Masacres, Impunidad judicial, Sur y sudeste de Pará, Conflicto agrarioResumen
El artículo contextualiza los conflictos agrarios, profundizando el análisis de las masacres en la región Sur y Sudeste de Pará, considerada una de las más violentas del país para quien vive en el campo. Las interrogantes planteadas señalan cómo se da el procesamiento penal, en los casos en que ocurre, identificando datos que conducen a la impunidad, utilizando el caso de la Masacre de Ubá como paradigma de análisis. A partir de esto, por medio de la metodología de investigación cualitativa, se identifican elementos que llaman la atención sobre el juzgamiento de los crímenes de masacre, sin perder de vista las condiciones estructurales que contribuyen a esta trágica realidad. Al final, se revela la centralidad del papel asumido por el poder judicial y policial en la persistencia del fenómeno de impunidad observado en la región estudiada.
Citas
ANDRADE, Maria Regina. Do luto à luta: memória e subjetividade ante às práticas de violência no campo no sul e sudeste do Pará. Marabá: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, 2019.
BASTOS, Dafne Fernandez de. Castanhal Ubá: Violação de Direito Humanos na Amazônia Paraense. Belém: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito na Universidade Federal do Pará, 2013.
BRUNO, Regina Angela Landim. Nova República: a violência patronal rural como prática de classe. Sociologias, Porto Alegre, ano 5, n. 10, p. 284-310, jul./dez 2003.
CASARA, Rubens. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
COSTA, Alexandre; MAIA, Claudia; ARRUDA, André; MARTINS, Carla; DIEHL, Diego; CARVALHO, Euzamara; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GÓES JÚNIOR, José; SOUZA, Maria. Conflitos agrários e massacres no campo na Nova República: Um balanço no marco dos 35 anos dos relatórios da CPT. Em: Conflitos no Campo: Brasil 2020. Goiânia: CEDOC - CPT Nacional, 2021, p. 201-210.
CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT. CPT Nacional, 2015. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/cedoc/centro-de-documentacao-dom-tomas-balduino. Acesso em 02/09/2024.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; FRIGO, Darci. A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça?. Em: Conflitos no Campo. Goiânia: CEDOC - CPT Nacional, 2010.
FOUCAULT, Michel. Securité, Territoire, Population. Paris: Gallimard/Seuil, 1978.
GONÇALVES, José Batista Afonso. A difícil luta para punir os responsáveis pelos crimes no campo. In COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo. Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2014. p. 113-117.
GONÇALVES, José Batista Afonso. O massacre de Eldorado dos Carajás e a luta do movimento camponês pela terra no sul e sudeste do Pará. Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, 2016.
GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa. A violência desnuda: Justiça penal e pistolagem no Pará. Doutorado em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, 2010.
MEDEIROS, Leonilde. Dimensões políticas da violência no campo. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, p. 126-141, 1996.
PA, G1. Acusado de mandar matar 8 trabalhadores rurais no sudeste do Pará é transferido para Belém. Rede Liberal, Belém, Pará, 25 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/01/25/acusado-de-mandar-matar-8-trabalhadores-rurais-no-sudeste-do-para-e-transferido-para-belem.ghtml. Acesso em: 18 ago. 2022.
PARÁ. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Violência: omissão e impunidade. ALEPA. 1991.
PARÁ. 2ª Vara do Júri da Capital do Pará. Processo Judicial nº 001.2006.2.038043-2. José Edmundo Vergolino. jul. 2006.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. [S. l.]. Disponível em: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/index-consultas.xhtml. Acesso em: 1 nov. 2021.
PEREIRA, Airton dos Reis. A luta pela terra no sul e sudeste do Pará: migrações, conflitos e violência no campo. Doutorado em História da Universidade Federal de Pernambuco, 2013.
SANTOS, Gabriella. A impunidade dos crimes praticados contra João Pedro e Elizabeth Teixeira - Líderes da Liga Camponesa de Sapé/PB. Qualidade de vida e dignidade da pessoa humana, [s. l.], 2005.
SANTOS, Juarez Cirino. Foucault: Poder, Biopolítica e Guerra. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira; CARVALHO, Salo (Orgs). Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
SOUZA, Maria José Andrade de; DIEHL, Diego Augusto; MARTINS, Carla Benitez; GÓES JÚNIOR, José Humberto (Orgs.). Massacres no campo. Goiânia: CPT; IPDMS, 2024.
TRECCANI, Girolamo; PINHEIRO, Maria; ANTUNES, Halyme. Violência e grilagem: a violação dos direitos humanos no campo no Estado do Pará (1964-2019). In: Lutas, memórias e violações no campo brasileiro: Conflitos, repressão e resistências no passado e presente, [s. l.], 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional.
