Os contornos da impunidade judicial: o processamento dos crimes de massacre contra camponeses no Sul e Sudeste do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780

Palavras-chave:

Massacres no campo, Impunidade judicial, Sul e Sudeste do Pará, Conflito agrário

Resumo

O artigo contextualiza os conflitos agrários, aprofundando a análise sobre os massacres na região Sul e Sudeste do Pará, considerada uma das mais violentas regiões do país para quem vive no campo. As questões trazidas apontam como se dá o processamento criminal, nos casos em que ele ocorre, identificando dados que conduzem para a impunidade, tendo como paradigma de análise o caso da Chacina de Ubá. A partir disso, por meio da metodologia de pesquisa qualificada, são identificados elementos que chamam a atenção quanto ao julgamento dos crimes de massacres, sem perder de vista as condições estruturais que contribuem para essa trágica realidade. Ao fim, revela-se a centralidade do papel assumido pelo poder judiciário e pelas forças policiais na persistência do fenômeno da impunidade verificada na região estudada.

Biografia do Autor

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Membro do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais), do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa “Crítica Jurídica Contemporânea”.

Camila Giron de Souza, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora de iniciação científica pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Helena de Castro Dias, Universidade de Glasgow, Glasgow, Escócia, Reino Unido

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente, é mestranda no programa Erasmus Mundus em Direito Internacional da Segurança Global, Paz e Desenvolvimento pela Universidade de Glasgow.

Amanda Bona, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, Linhares, Espírito Santo, Brasil

Bacharel em Direito (UNIFESSPA); Coordenadora da Equipe de Monitoramento da Reparação Integral da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) no projeto Assessoria Técnica de Desenvolvimento Socioeconômico às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão

Maria José Andrade de Souza, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

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Publicado

30.03.2025

Como Citar

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SOUZA, Camila Giron de; DIAS, Helena de Castro; BONA, Amanda; SOUZA, Maria José Andrade de. Os contornos da impunidade judicial: o processamento dos crimes de massacre contra camponeses no Sul e Sudeste do Pará. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 215–236, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55780. Acesso em: 13 abr. 2025.

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