Lavagem de terras: novidade sociojurídica das estratégias do capital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57162

Palavras-chave:

Lavagem de terras, Questão Agrária, Pernambuco, Mata Sul

Resumo

O artigo apresenta e discute a categoria da lavagem de terras, a fim de explicar uma prática desenvolvida por grupos econômicos e familiares da Mata Sul de Pernambuco para manutenção da expropriação. O estudo é parte de uma pesquisa de mestrado sobre os conflitos e as reconfigurações territoriais que vêm sendo experimentadas na região desde meados da década de 1990, quando diversas usinas e destilarias fecharam as portas e abandonaram as terras, abrindo frestas para que os trabalhadores dessas usinas (que também são credores) exercessem a posse. Busca-se compreender, pois, uma estratégia de re-territorialização do capital que vem avançando sobre as comunidades constituídas nos antigos imóveis improdutivos, através utilização de leilões judiciais para simular a transmissão da propriedade, que se mantém, agora limpa, dos ônus e gravames.

Biografia do Autor

João Victor Venâncio Vasconcelos do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH-UFPB). Advogado popular e assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2 (CPT NE2). Membro do grupo de pesquisa CNPQ "Direitos Humanos, decolonialidades e movimentos”.

Hugo Belarmino de Morais, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas – Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Projeto de Pesquisa e Extensão OBUNTU – Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFPB “Direitos humanos, decolonialidades e movimentos”. Membro do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF – UFF). Assessor jurídico e advogado popular.

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Publicado

30.03.2025

Como Citar

NASCIMENTO, João Victor Venâncio Vasconcelos do; MORAIS, Hugo Belarmino de. Lavagem de terras: novidade sociojurídica das estratégias do capital. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 313–346, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57162. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57162. Acesso em: 13 abr. 2025.

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