The Hardships and Misadventures of Liberalism

Authors

  • Thomaz Miguel Pressburger Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144

Keywords:

Liberalism, Agrarian Reform, Land Statute, Law, Popular Struggle

Abstract

The Miguel Pressburger’s article “The Hardships and Misadventures of Liberalism” discusses the contradictions of liberalism in the Brazilian context, especially concerning Agrarian Reform and the Land Statute (E.T., in portuguese). The analysis addresses the limitations of the E.T. as a legal instrument and the challenges of its implementation, highlighting the structural conditions that perpetuate inequalities in rural areas. The author critiques the circular nature of liberal debates, which overlook the historical and social dynamics of the struggle for land, proposing a critical reflection on the role of Law as a mechanism for reproducing dominant production relations. The text concludes by emphasizing the need to overcome a static legalistic view in favor of a historical and dynamic approach that considers popular struggle as central to structural transformations.

Author Biography

Thomaz Miguel Pressburger, Comissão Pastoral da Terra, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Advogado do movimento camponês (por vezes chamado de “pé-de-chinelo” por seus colegas adversários), absolutamente não tem nenhum curso de pós-graduação, mestrado e menos ainda doutorado, no país ou no exterior. A única dissertação que defendeu foi no 3º ano primário, intitulada “Como foram as minhas férias”, e que resultou num pequeno escândalo quando descobriram que havia plagiado John Maynard Keynes que escrevera “Hollyday in Breton Hoods”. Assessor jurídico da CPT-RJ, e toma chimarrão porque gosta e não em adesismo a Leonel Bonaparte, perdão Brizola [nota original escrita por Pressburger para a primeira edição do texto, de 1985].

No blogue da Assessoria Jurídica Popular, escreveu Luiz Otávio Ribas, dos principais pesquisadores sobre vida e obra do autor: “Apresento uma breve biografia do advogado popular Thomaz Miguel Pressburger. O autor da idéia de ‘direito insurgente’ é naturalizado brasileiro e húngaro de nascimento. Thomaz Miguel Pressburger foi advogado popular, coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular, ex-diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, no Rio de Janeiro – RJ, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro e nacional. Faleceu em 13 de julho de 2008. Conforme Relatório de Atividades de 1991-1992, Pressburger nasceu em 1934. Formou-se em Direito em 1959 e em 1961, no interior de Goiás, iniciou uma longa prática de advocacia em prol de comunidades camponesas. Militou nas ‘Ligas Camponesas’ e no Partido Comunista Brasileiro. Depois do golpe militar de 1964, optou pela resistência armada, aderindo à Vanguarda Popular Revolucionária. Esteve preso de 1969 a 1973. Em 1978 retomou as atividades de assessor jurídico junto à Comissão Pastoral da Terra, tendo atuado em várias regiões do país, notadamente, no sul, baixada fluminense e região serrana do estado do Rio de Janeiro, norte de Goiás e sul do Pará (Bico do Papagaio), Mato Grosso do Sul e Paraná. Em meados de 1985 criou o Instituto Apoio Jurídico Popular. Participou de um sem número de cursos, seminários, palestras, debates, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem várias obras tratando de Direito Agrário, Direitos Humanos e Sociologia do Direito publicadas e traduzidas em livros e revistas especializadas. No texto ‘Agruras e desventuras do liberalismo’ Miguel Pressuburger abusa do sarcasmo e da ironia ao apresentar sua autodescrição’”. (RIBAS, Luiz Otávio. “Thomaz Miguel Pressburger, presente! – 16/03/2011”. Em: https://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2011/03/thomaz-miguel-pressburger-presente.html)

References

ANOTER – Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra. 1º Seminário sobre Política Fundiária Nacional. Brasília: ANOTER, fev.-mar. 1985.

BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov. 1964.

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Encontro Nacional pela Reforma Agrária. Brasília, 12 fev. 1985.

COUTINHO, Carlos Nelson. Orelha. In: NOGUEIRA, Marco Aurélio. As desventuras do liberalismo: Joaquim Nabuco, a monarquia e a república. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

CPT – Comissão Pastoral da Terra. Estatuto da Terra: a quem interessa? Cadernos de Estudos CPT, n. 13, 1985.

D’INCO, Maria Conceição. Estatuto da Terra: tático, mas superado. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.

FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais. Posição sobre a atuação dos órgãos governamentais vinculados à questão da terra. Belo Horizonte, fev. 1985.

MONTEIRO, Benedicto. Uso e possibilidades da legislação agrária. Boletim da ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária, v. 14, n. 5 e 6, p. 52-68, set.-dez. 1984.

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. A aplicação do Estatuto da Terra no programa de emergência Tancredo Neves. São Paulo: Comissão Agrária do PMDB de São Paulo, s. d.

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Diretrizes para as mudanças democráticas e populares na agricultura e meio ambiente – Sumário Executivo do PMDB. [S.l.]: PMDB, 1984.

SILVA, José Gomes da. Estatuto da Terra: virgem e válido. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.

MEIRELLES, João Carlos de Souza. Uma política fundiária para o Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.

Downloads

Published

30.03.2025

How to Cite

PRESSBURGER, Thomaz Miguel. The Hardships and Misadventures of Liberalism. InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 1, p. 823–836, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/57144. Acesso em: 5 feb. 2026.

Issue

Vol. 11 No. 1 (2025): Judiciary and land conflicts in the countryside and city

Section

Walking Words

License

Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.