Agruras e desventuras do liberalismo: ou o E.T. continua virgem (mesmo já tendo dado mais que chuchu na cerca)
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57144Palavras-chave:
Liberalismo, Reforma agrária, Estatuto da Terra, Direito, Luta PopularResumo
O artigo “Agruras e desventuras do liberalismo”, de Miguel Pressburger, discute as contradições do liberalismo no contexto brasileiro, especialmente em relação à Reforma Agrária e ao Estatuto da Terra (E.T.). A análise aborda as limitações do E.T. como instrumento jurídico e os desafios de sua aplicação, destacando as condições estruturais que perpetuam as desigualdades no campo. O autor critica o caráter circular dos debates liberais, que ignoram as dinâmicas históricas e sociais da luta pela terra, propondo uma reflexão crítica sobre o papel do direito como mecanismo de reprodução das relações de produção dominantes. O texto conclui pela necessidade de superar a visão legalista estática em favor de uma perspectiva histórica e dinâmica que considere a luta popular como central para transformações estruturais.
Referências
ANOTER – Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra. 1º Seminário sobre Política Fundiária Nacional. Brasília: ANOTER, fev.-mar. 1985.
BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov. 1964.
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Encontro Nacional pela Reforma Agrária. Brasília, 12 fev. 1985.
COUTINHO, Carlos Nelson. Orelha. In: NOGUEIRA, Marco Aurélio. As desventuras do liberalismo: Joaquim Nabuco, a monarquia e a república. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Estatuto da Terra: a quem interessa? Cadernos de Estudos CPT, n. 13, 1985.
D’INCO, Maria Conceição. Estatuto da Terra: tático, mas superado. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais. Posição sobre a atuação dos órgãos governamentais vinculados à questão da terra. Belo Horizonte, fev. 1985.
MONTEIRO, Benedicto. Uso e possibilidades da legislação agrária. Boletim da ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária, v. 14, n. 5 e 6, p. 52-68, set.-dez. 1984.
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. A aplicação do Estatuto da Terra no programa de emergência Tancredo Neves. São Paulo: Comissão Agrária do PMDB de São Paulo, s. d.
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Diretrizes para as mudanças democráticas e populares na agricultura e meio ambiente – Sumário Executivo do PMDB. [S.l.]: PMDB, 1984.
SILVA, José Gomes da. Estatuto da Terra: virgem e válido. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.
MEIRELLES, João Carlos de Souza. Uma política fundiária para o Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 23 fev. 1985.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional / This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
