Liberalismo e reforma agrária: diálogo com Miguel Pressburger
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57213Palavras-chave:
Liberalismo, Reforma agrária, Miguel PressburgerResumo
Este ensaio resgata e dialoga com o texto, publicado em 1985, de Miguel Pressburger, intitulado Agruras e desventuras do liberalismo, o qual faz um balanço da situação da reforma agrária no Brasil a partir da análise crítica do Estatuto da Terra, de 1964. 40 depois da reflexão de Pressburger e 60 após a aprovação do Estatuto da Terra, demonstra-se a continuidade das contradições e consensos que giram em torno do direito brasileiro, em sua vertente agrária, notadamente a metamorfose do direito de propriedade privada em direito fundamental constitucionalizado.
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