Comunidades remanescentes de quilombos em áreas ocupadas pelas Forças Armadas no Brasil (pós-1964): uma síntese desafiadora
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56065Palavras-chave:
Territórios negros rurais, Ditadura empresarial-militar, Reparação histórica, Concentração fundiária, Modernização conservadoraResumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre o histórico de conflitos agrários em regiões de ocupação tradicional por populações negras rurais a partir da ocupação militarizada pelas forças armadas durante o período ditatorial no Brasil (1964-1988) e a resistência das famílias, posteriormente reconhecidas como comunidades remanescentes de quilombos. Este é o caso da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia (RJ). Pretende-se compreender a articulação entre a ocupação militarizada de territórios negros tradicionais em meio à ditadura empresarial-militar (Dreifuss, 2006) e o processo histórico de modernização conservadora do campo brasileiro ao longo do século XX, caracterizada pela permanência das formas de concentração fundiária, pelo fortalecimento da moderna empresa rural e o esgarçamento das relações camponesas no país.
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras Tradicionalmente Ocupadas: Processos de Territorialização e Movimentos Sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, maio, 2004.
ARRUTI, José Maurício (coord). Relatório técnico-científico sobre a comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia, município de Mangaratiba (RJ). Rio de Janeiro: Koinonia Presença Ecumênica e Serviço e Fundação Palmares, 2003.
ARRUTI, José Maurício de Souza. Quilombos. In: PINHO, Osmundo (org.). Raça: Perspectivas Antropológicas. ABA. Editora Unicamp: EDUFBA, 2008. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/NEAB/ARRUTI-%20Jose.%20Quilombos.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
BOLSONARO fez referência a área de desova de mortos pela ditadura. Folha de S. Paulo, 29 dez. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/bolsonaro-fez-referencia-a-area-de-desova-de-mortos-pela-ditadura.shtml. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Advocacia-Geral da União. Brasil reconhece violação de direitos e pede desculpas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA). 27 abr. 2023. Disponível em: https://kub.sh/c417a2. Acesso em: 19 set. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 03 fev. 2024.
DELGADO, Guilherme Costa. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. IPEA. Disponível em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/126539/mod_resource/content/2/Guilherme%20%20Delgado%20Quest%C3%A3o%20Agr%C3%A1ria.pdf. Acesso em: 28 nov. 2017.
DOMINGUES, Petrônio; GOMES, Flávio. Histórias dos quilombos e memórias dos quilombolas no Brasil: revisitando um diálogo ausente na lei 10.639/03. Revista da ABPN, v. 5, n. 11, p. 05-28, jul./out. 2013. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/187/183. Acessado em 14 out. 2024.
DREIFUSS, René Armand. 1964, A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Vozes: 2006.
ÉBOLI, Evandro. Orientação de Lula contra atos críticos ao golpe de 1964 é alvo de reprovação. Correio Braziliense. 11 mar. 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/03/6816488-orientacao-de-lula-contra-atos-criticos-ao-golpe-de-1964-e-alvo-de-reprovacao.html. Acessado em 16 dez. 2024.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1971
GUIMARÃES, A. P. O complexo agroindustrial. Revista Reforma Agrária, ano 7, n. 6, nov./dez. 1977.
HABERT, Nadine. A década de 70: apogeu e crise da ditadura militar brasileira. São Paulo: Ática, 1992.
JUSTIÇA GLOBAL. Justiça Global se manifesta sobre acordo firmado entre comunidades quilombolas de Alcântara e Governo Federal. 20 set. 2024. Disponível em: https://kub.sh/d076cb. Acesso em: 20 set. 2024.
LOPES, Aline Caldeira. Marambaia: processo social e direito. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação de (Mestrado em) Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2010.
LOPES, Aline Caldeira. Sob os despojos da história: territórios negros tradicionais em meio à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e (Doutorado em) Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2017.
MARTINS, José de Souza. A vida privada nas áreas de expansão da sociedade brasileira. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.) História da vida privada no Brasil. v. 4. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 659-721.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo. A história dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989. Disponível em: http://nmspp.net.br/arquivos/para_leitura/movimentos_sociais_rurais/Historia%20dos%20Movimentos%20Sociais%20no%20Campo.pdf. Acesso em: 16 dez. 2024.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Acordo histórico em Alcântara: entrega de títulos de domínio às comunidades quilombolas marca avanço na política de titulação. 19 set. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/09/acordo-historico-em-alcantara-entrega-de-titulos-de-dominio-as-comunidades-quilombolas-marca-avanco-na-politica-de-titulacao. Acesso em: 30 set. 2024.
MORAES, Daniela Paiva Yabeta. Marambaia: História, Memória e Direito na Luta pela Titulação de um Território Quilombola no Rio de Janeiro (c.1850-tempo presente). Niterói: Programa de Pós-Graduação (Doutorado em) História da Universidade Federal Fluminense, 2014. Disponível em: http://www.historia.uff.br/stricto/td/1604.pdf. Acessado em 5 out. 2024
MOREIRA, Ruy. Formação do espaço agrário brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1990.
MOTA, Fábio Reis. Nem muito mar, nem muita terra. Nem tanto negro, nem tanto branco: uma discussão sobre o processo de construção da identidade da comunidade remanescente de quilombos na Ilha da Marambaia/RJ. Niterói: Programa de Pós-Graduação em (Mestrado em) Antropologia e Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, 2003.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 2017.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
PEREIRA, Amilcar Araujo. O mundo negro: relações raciais e a Constituição do Movimento Negro Contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2013
URBINATI, Inoã Pierre Carvalho. Política e escravidão no Brasil Império: a vida de Joaquim de Souza Breves. Rio de Janeiro: Graduação (Monografia) em História do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004.
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