Sobre a legislação que define as três áreas da economia

José Antonio Viera-Gallo

doi:10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56783

Sobre a legislação que define as três áreas da economia

Autores

José Antonio Viera-Gallo Subsecretário de Justiça do Chile (1970-1972), Santiago do Chile, Chile

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56783

Palavras-chave:

Via Chilena, Allende, Socialismo, Propriedade, Direito, Economia

Resumo

Trata-se de tradução de texto de José Antonio Viera-Gallo, então Subsecretário de Justiça do governo Allende, publicado nos Cuadernos de la Realidad Nacional do Centro de Estudios de la Realidad Nacional (CEREN), nº. 11, de janeiro de 1972, da Universidade Católica do Chile. No texto em questão, o autor aborda os desafios com relação ao governo Allende, especialmente, quanto à aprovação da legislação que define as três áreas da economia (social, mista e privada), cujo propósito seria o de ampliar a área social e por que não?, o triunfo do movimento popular.

Biografia do Autor

José Antonio Viera-Gallo, Subsecretário de Justiça do Chile (1970-1972), Santiago do Chile, Chile

Bacharel em Ciências Jurídicas e advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Chile. Também estudou Ciências Políticas no Instituto Latino-Americano de Doutrina e Estudos Sociais, ILADES. Possui uma longa trajetória no serviço público, como Subsecretário de Justiça no governo de Salvador Allende; foi deputado em dois períodos; senador; Ministro da Secretaria Geral da Presidência, e Ministro do Tribunal Constitucional. Também foi embaixador do Chile na Argentina (2015-2018). Além disso, trabalhou como pesquisador associado no Centro de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Chile; membro do conselho de administração do Chile Transparente e seu presidente em duas ocasiões, e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e da Universidade Alberto Hurtado.

[Biografia retirada da página Embajada de Chile en Argentina: https://www.chile.gob.cl/argentina/sobre-la-embajada/quienes-somos/embajador/embajador-0]

Referências

BASSO, Lelio. La utilización de la legalidad para la transición al socialismo. Simposium CEREN-CESO, octubre 1971. [Encontrado em: https://socialismo-chileno.org/PS/apsjb/1972/VV.AA.%20(CESO-CEREN)%20-%20Transición%20al%20Socialismo%20y%20Experiencia%20Chilena.pdf].

DIRECCIÓN de Presupuestos, folleto nº. 118, 1970.

PRIMER Mensaje del Presidente Allende ante el Congreso Pleno, 1971. [Encontrado em: https://www.socialismo-chileno.org/PS/sag/mensajes/Mensaje_1971.pdf].

VIERA-GALLO, José Antonio. Derecho y Socialismo. Revista Mensaje, n. 200, p. 281-289, jul. 1971.

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Publicado

30.03.2025

Como Citar

VIERA-GALLO, José Antonio. Sobre a legislação que define as três áreas da economia. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 803–811, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.56783. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/56783. Acesso em: 21 abr. 2025.