Práticas Insurgentes pelo Direito à Moradia: panorama das ocupações na área central do Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55870

Palavras-chave:

Direito à moradia, Direito à cidade, Ocupações urbanas, Conflitos urbanos fundiários, Insurgências

Resumo

Nos últimos anos, o centro do Rio de Janeiro vivenciou transformações profundas, impulsionadas por projetos de revitalização como a Operação Urbana Porto Maravilha e o  Reviver Centro. Esses projetos, ao não preverem investimentos em habitação de interesse social, promovem a segregação urbana, resultando em remoções forçadas, insegurança da posse e repressão às moradias populares. Em resposta, às ocupações urbanas de imóveis vazios se destacam como formas de insurgência e resistência à crise habitacional, desafiando o sistema judiciário e as políticas públicas a reconsiderar o direito à moradia e a função social da propriedade. O artigo apresenta o Panorama das Ocupações na Área Central e propõe uma reflexão sobre as implicações sociais e políticas dessas ocupações frente às intervenções em curso na região central.

Biografia do Autor

Bruna Cardoso Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Socióloga, mestre e doutoranda pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Possui especialização em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia- UFRJ. É pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo Rio de Janeiro. Também integra a equipe de pesquisadoras do Labá – Direito, Espaço e Política (FND/UFRJ). Seus temas de investigação priorizam o direito à moradia e o direito ao trabalho, com ênfase especial nas habitações populares em áreas centrais.

Bruno Leonardo Frazão da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UVA. É pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: violência urbana, desigualdades socioespaciais, movimentos sociais urbanos, ilegalismos e a produção da cidade.

Orlando Alves dos Santos Junior, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional. É professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da Universidade Federa do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador da INCT Observatório das Metrópoles. Tem experiência na área de Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, política e planejamento urbano, cultura política, movimentos sociais urbanos, participação social, ilegalismos e a produção da cidade. Membro do Comitê Científico da Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana - Relateur. Integra a direção da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (gestão 2023-2025). esportivos. Bolsista Produtividade CNPq PQ2.

Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, mestra em direito da Cidades pela FDir-UERJ. Possui especialização em Sociologia Urbana pela UERJ e graduação em Direito pela mesma Universidade. É pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo Rio de Janeiro. Tem experiência na área de economia política e direitos fundiários, com ênfase em regularização e conflitos fundiários e em estudos sobre novas modelagens de gestão fundiária a partir do conceito de comuns urbanos e Community Land Trust.

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Publicado

30.03.2025

Como Citar

RIBEIRO, Bruna Cardoso; FRAZÃO DA SILVA, Bruno Leonardo; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo. Práticas Insurgentes pelo Direito à Moradia: panorama das ocupações na área central do Rio de Janeiro. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 511–537, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55870. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55870. Acesso em: 3 abr. 2025.

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