Disputas pela cidade: o caso da Aldeia Maraka’ná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55939

Palavras-chave:

Povos originários, Poder Judiciário, Mobilização do direito

Resumo

Aldeia Maraka’ná é a ocupação do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio do Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro, que abriga a Universidade Indígena Aldeia Maraka’ná. O terreno está em disputa com o governo do Estado, que planeja demolir o prédio e apagar a memória e produção indígena. A partir da análise dos processos judiciais, de entrevistas e de observação direta, analisamos como o movimento utiliza o direito como ferramenta de resistência. Buscamos entender a mobilização de estratégias jurídicas pela Aldeia e pelas instituições judiciais. Para lidar com esse problema de pesquisa, organizamos três seções: contamos a história do terreno e da Aldeia; apresentamos os processos judiciais; e tecemos reflexões sociológicas e antropológicas para analisar o papel dessas instituições.

Biografia do Autor

Rodolfo Liberato de Noronha, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais. Coordenador do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Amarildo de Souza.

Julia Edviges Florentino Meireles, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bolsista de Extensão. Componente do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Amarildo de Souza.

Guilherme Muniz de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bolsista de Iniciação Científica. Componente do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Amarildo de Souza.

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Publicado

30.03.2025

Como Citar

NORONHA, Rodolfo Liberato de; MEIRELES, Julia Edviges Florentino; OLIVEIRA, Guilherme Muniz de. Disputas pela cidade: o caso da Aldeia Maraka’ná. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 1, p. 445–467, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55939. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55939. Acesso em: 3 abr. 2025.

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