Expansión de la escolaridad obligatoria: problematizaciones sobre la educación infantil

Autores/as

  • Carolina Machado Castelli Universidade Federal de Pelotas - UFPel
  • Maria de Fátima Cóssio Universidade Federal de Pelotas - UFPel
  • Ana Cristina Coll Delgado Universidade Federal de Pelotas - UFPel

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v21i45.4570

Palabras clave:

Políticas educativas;, Educación de la primera infancia;, Derecho a la educación

Resumen

Con el establecimiento de la educación básica obligatoria para los niños de cuatro hasta diecisiete años de edad, las discusiones sobre la obligatoriedad se intensifican y se hacen más complejas. Este artículo fue el resultado de una investigación teórica en los marcos legales recientes en materia de educación infantil y en las publicaciones que se ocupan de este tema, y los fines son analizar las razones que llevaron a la nueva educación obligatoria y reflexionar sobre los posibles impactos en la educación infantil. Fue trazada una visión general de las posibles consecuencias de la legislación vigente para la educación de la primera infancia, contribuyendo a las discusiones futuras.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carolina Machado Castelli, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutoranda em educação pela Universidade Federal de Pelotas e integrante do grupo de pesquisa Crianças, Infâncias e Culturas. 

Maria de Fátima Cóssio, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas e integrante do grupo de pesquisa em Gestão, Currículo e Políticas Educativas. 

Ana Cristina Coll Delgado, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutora em educação pela Universidade Federal Fluminense, professora do curso de pedagogia e do curso de pós-graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas e líder do grupo de pesquisa Crianças, Infâncias e Culturas.

Citas

ALBUQUERQUE, Simone Santos de; FERNANDES, Cinthia Votto. Demanda por Educação Infantil: apontamentos a partir dos contextos familiares na Região Sul do Brasil. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (Orgs.). Oferta e demanda de Educação Infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. pp. 255-290.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; DELGADO, Ana Cristina Coll. Alfabetização e escolarização: outros modos de pensar a leitura e a escrita com as crianças. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. A infância no ensino fundamental de 9 anos. Porto Alegre: Penso, 2012. pp. 114 - 148.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

_______. Lei n.º 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 1990.

_______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Legislação. Brasília: Casa Civil da Presidência da República. 1996.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília. DF. v.l. 2006.

_______. Lei 11.274, de 26 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

_______. Câmara dos Deputados. Comissão Especial destinada debater sobre a Desvinculação das Receitas da União incidentes sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. [...]. Notas taquigráficas n.0026/09. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009a.

_______. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, 2009b.

_______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Práticas cotidianas na Educação Infantil ”“ bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Projeto de cooperação técnica MEC e UFRGS para construção de orientações curriculares para a Educação Infantil. Brasília, 2009c.

_______. Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências, 2013a.

_______. Inep. Censo da Educação Básica 2012, Resumo Técnico, Brasília, 2013b.

_______. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação ”“ PNE e dá outras providências.

CAMPOS, Maria Malta. A Educação Infantil como direito. In: BRASIL. Insumos para o debate 2 ”“ Emenda Constitucional n.º 59/2009 e a educação infantil: impactos e perspectivas. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2010. pp. 8-14.

CAMPOS, Maria Malta et al. A contribuição da educação infantil de qualidade e seus impactos no início do ensino fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, USP, v. 37, n. 1, pp. 15-33, jan.- abr. 2011.

CAMPOS, Roselane. “Política pequena” para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPed, v. 17, n. 49, pp. 81-236, jan.-abr. 2012.

CDES. As desigualdades na escolarização no Brasil: Relatório de observação nº 4. Brasília: Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, 2.ed, 2011. Disponível em: <http://www.cdes.gov.br/documento/2652180/relatorio-de-observacao-n-4-as-desigualdades-na-escolarizacao-no-brasil.html> Acesso em: 26 jun. 2012.

CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Obrigatoriedade da educação das crianças e adolescentes: uma questão de oferta ou de efetivo atendimento? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, Unesp, ano XVII, v. 17, n. 18, pp. 124-145, jan.-dez. 2010.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na Educação da Primeira Infância: perspectivas pós-modernas. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2003.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; SANTOS, Marlene Oliveira dos; KLEMANN, Vilmar. Estratégias de incidência para ampliação do acesso à Educação Infantil. In: BRASIL. Insumos para o debate 2 ”“ Emenda Constitucional n.º 59/2009 e a educação infantil: impactos e perspectivas. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2010. pp. 43-57.

FARENZENA, Nalú. A Emenda da obrigatoriedade: Mudanças e permanências. Revista Retratos da Escola, Brasília, Esforce, v. 4, n. 7, pp. 197-209, jul.-dez. 2010. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/download/80/268> Acesso em: 04 abr. 2012.

KOHAN, Walter. Imagens da infância para (re) pensar o currículo. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação, Campinas, Unicamp, n. 1, p. 1-9, 2003. Disponível em: <http://www.red.unb.br/index.php/resafe/article/view/5409/4508> Acesso em: 02 ago. 2012.

KRAMER, Sonia; CORSINO, Patrícia; NUNES, Maria Fernanda Rezende. Infância e crianças de 6 anos: desafios das transições na educação infantil e no ensino fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, USP, v. 37, n. 1, 220. pp. 69-85, jan.-abr. 2011.

MOSS, Peter. Qual o futuro da relação entre Educação Infantil e ensino Obrigatório? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, FCC, v. 41, n. 142, pp. 142-159, 2011.

NASCIMENTO, Maria Letícia Barros. As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPed, v. 17, n. 49, pp. 59-80, jan.-abr. 2012.

NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia. Novos marcos para a Educação Infantil (2009-2010): consequências e desafios. In: NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011. pp. 80-90.

_______; ________; DIDONET, Vital. Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). In: NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011. p. 37.

PERONI, Vera Maria Vidal. Mudanças no papel do Estado e políticas públicas de educação: notas sobre a relação público/privado. In: ________; ROSSI, Alexandre (Orgs.). Políticas educacionais em tempos de redefinições no papel do Estado: implicações para a democratização da educação. Pelotas: Editora da UFPel, 2011. pp. 23-42.

PINTO, José Marcelino de Rezende; ALVES, Thiago. Ampliação da obrigatoriedade na educação básica - Como garantir o direito sem comprometer a qualidade? Revista Retratos da Escola, Brasília, Esforce, v. 4, n. 7, p. 211-229, jul.-dez. 2010. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/download/82/310> Acesso em: 04 abr. 2012.

SUSIN, Maria Otília Kroeff. A qualidade na educação infantil: um conceito em construção. In: PERONI, Vera Maria; ROSSI, Alexandre José. Políticas educacionais em tempos de redefinições do papel do Estado: implicações para a democratização da educação. Pelotas: Editora da UFPel, 2011. pp. 43-63.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Obrigatoriedade escolar na educação infantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, Esforce, v. 5, n. 9, p. 245-262, jul.-dez. 2011. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/9/173> Acesso em: 04 abr. 2012.

Publicado

2015-10-31

Cómo citar

Castelli, C. M., Cóssio, M. de F., & Delgado, A. C. C. (2015). Expansión de la escolaridad obligatoria: problematizaciones sobre la educación infantil. Linhas Críticas, 21(45), 405–424. https://doi.org/10.26512/lc.v21i45.4570