O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v17i33.3739Palavras-chave:
Educação especial, Alunos com deficiência, Política educacional, Indicadores sociaisResumo
O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial. Constatou-se a ampliação do número de matrículas em educação especial no sistema regular, principalmente classes sem apoio especializado; a ampliação de matrículas em instituições especiais e redução em classes especiais; o baixo número de matrículas na educação infantil e no ensino médio; e o aumento significativo do número de matrículas de alunos com deficiência visual, auditiva, mental e física no sistema regular de ensino.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
______. IBGE. Censo Demográfico 2000: características gerais da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 2, de11 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes nacionais para educação especial na educação básica.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1997. Brasília: MEC/INEP, 1997.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1998. Brasília: MEC/INEP, 1998.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1999. Brasília: MEC/INEP, 1999.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2000. Brasília: MEC/INEP, 2000.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2001. Brasília: MEC/INEP, 2001.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2002. Brasília: MEC/INEP, 2002.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2003. Brasília: MEC/INEP, 2003.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2004. Brasília: MEC/INEP, 2004.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2005. Brasília: MEC/INEP, 2005.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2006. Brasília: MEC/INEP, 2006.
______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2007. Brasília: MEC/INEP, 2007.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BUENO, José Geraldo Silveira. Práticas institucionais e a exclusão social da pessoa deficiente. In:Conselho Regional de Psicologia.Educação Especial em Debate. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.p. 37-54.
______. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SANTOS, Roseli Albino (Org.) Deficiência eescolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara-SP: Junqueira & Marin; Brasília-DF:CAPES, 2008. p. 43-63.
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
CURY, Carlos Jamil. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa,São Paulo, v. 35, n. 124, 2005.
FERREIRA, Júlio Romero; GÓES, Maria Cecília Rafael. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael e LAPLANE, Adriana Lia Friszman. Políticas e práticasde educação inclusiva. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 21-48.
FERREIRA, Júlio Romero. Notas sobre a evolução dos serviços de educação especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Cidade de publicação, v. 1, p. 101-106, 2002.
______. Educação especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: Rodrigues, David (org.)Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006.p. 86-113.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalhopedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, Cidade de publicação, v. 12, n. 3, p. 299-316, 2006.
JANUZZI, Gilberta; JANUZZI, Nicoláo. Incidência de deficientes no Brasil segundo o Censo Demográficode 1991: resultados empíricos e implicações para políticas. In: Anais do Encontro Nacional de EstudosPopulacionais da ABEP. Caxambu: ABEP, 1998.
ROMERO, Ana Paula Hamerski. Análise da política pública brasileira para a educação especial nadécada de 1990: configuração do atendimento e atuação do terceiro setor. 2006. 222 p. Dissertação(Mestrado em Educação), Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
