The impact of public policy on school students with disabilities: an analysis of social indicators in Brazil

Authors

  • Silvia Márcia Ferreira Meletti Universidade Estadual de Londrina
  • José Geraldo Silveira Bueno Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v17i33.3739

Keywords:

Special education, Students with disabilities, Educational policy, Social indicators

Abstract

This paper analyzes the official data on enrollments in special education courses, based on the Sinopses Estatísticas da Educação Básica (Statistical Synopis of Basic Education) conducted and divulged by INEP (National Institute of Educational Studies) in the 1997-2006period. The analysis was conducted based on collating the data. The following were noticed: an increase in the number of enrollments of special education students in the regular school system, especially in classes without specialized support; an increase of the number of enrollments in special institutions and a reduction in special classes; a low number of enrollments in early childhood education and secondary education; and a significant increase in the number of enrollments of students with visual, hearing, mental, and physical impairment in the regular educational system.

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Author Biographies

Silvia Márcia Ferreira Meletti, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2006) com estudo de pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é docente da Universidade Estadual de Londrina. Publicação recente: Indisciplina com condição de desvio no cotidiano escolar (In: HENNING, Leoni Maria Padilha; ABBUD, Maria Luiza Macedo Abbud (Org.) Indisciplina e Violência na escola. Londrina: EDUEL, 2010).  

José Geraldo Silveira Bueno, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

É professor titular da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com dedicação integral ao Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade. Publicação recente: As políticas de escolarização de alunos com deficiência na educação infantil: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros (Cadernos ANPAE, v. 10, p. 1-13, 2011) em co-autoria com Silvia Meletti; Excluindo sem saber (Araraquara: Junqueira & Marin, 2010) em co-organização com Alda Junqueira Marin.  

References

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

______. IBGE. Censo Demográfico 2000: características gerais da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 2, de11 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes nacionais para educação especial na educação básica.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1997. Brasília: MEC/INEP, 1997.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1998. Brasília: MEC/INEP, 1998.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 1999. Brasília: MEC/INEP, 1999.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2000. Brasília: MEC/INEP, 2000.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2001. Brasília: MEC/INEP, 2001.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2002. Brasília: MEC/INEP, 2002.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2003. Brasília: MEC/INEP, 2003.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2004. Brasília: MEC/INEP, 2004.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2005. Brasília: MEC/INEP, 2005.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2006. Brasília: MEC/INEP, 2006.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar 2007. Brasília: MEC/INEP, 2007.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BUENO, José Geraldo Silveira. Práticas institucionais e a exclusão social da pessoa deficiente. In:Conselho Regional de Psicologia.Educação Especial em Debate. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.p. 37-54.

______. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; SANTOS, Roseli Albino (Org.) Deficiência eescolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara-SP: Junqueira & Marin; Brasília-DF:CAPES, 2008. p. 43-63.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

CURY, Carlos Jamil. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa,São Paulo, v. 35, n. 124, 2005.

FERREIRA, Júlio Romero; GÓES, Maria Cecília Rafael. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael e LAPLANE, Adriana Lia Friszman. Políticas e práticasde educação inclusiva. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 21-48.

FERREIRA, Júlio Romero. Notas sobre a evolução dos serviços de educação especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Cidade de publicação, v. 1, p. 101-106, 2002.

______. Educação especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: Rodrigues, David (org.)Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006.p. 86-113.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalhopedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, Cidade de publicação, v. 12, n. 3, p. 299-316, 2006.

JANUZZI, Gilberta; JANUZZI, Nicoláo. Incidência de deficientes no Brasil segundo o Censo Demográficode 1991: resultados empíricos e implicações para políticas. In: Anais do Encontro Nacional de EstudosPopulacionais da ABEP. Caxambu: ABEP, 1998.

ROMERO, Ana Paula Hamerski. Análise da política pública brasileira para a educação especial nadécada de 1990: configuração do atendimento e atuação do terceiro setor. 2006. 222 p. Dissertação(Mestrado em Educação), Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006.

Published

2011-12-13

How to Cite

Meletti, S. M. F., & Bueno, J. G. S. (2011). The impact of public policy on school students with disabilities: an analysis of social indicators in Brazil. Linhas Críticas, 17(33), 367–384. https://doi.org/10.26512/lc.v17i33.3739

Issue

Section

Dossiê: Educação Especial Inclusiva