Antigas demandas, novos tempos: análise da Educação Especial em Goiás e Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc28202242666

Palavras-chave:

Educação Especial, Política Educacional, Covid-19

Resumo

Após décadas de discussões e legislações a respeito da Educação Especial no país, as demandas continuam urgentes e diárias. Este estudo – qualitativo e de análise documental – interpreta como a Educação Especial tem sido entendida nas legislações federal e estadual, de Goiás e Tocantins, tensionando os desafios trazidos pela pandemia. Após análise indutiva dos dados, nota-se que a Base Nacional Comum Curricular aborda a temática da inclusão de forma fragilizada e, nos documentos estaduais, nota-se um alinhamento das suas metas ao Plano Nacional de Educação, embora as suas estratégias ainda precisem ser adequadas às demandas sociais existentes, anteriores ou que emergiram durante a pandemia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luana Rosa Miranda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Arcos, MG, Brasil

Pós-graduanda em Docência com ênfase educação inclusiva pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Professora da educação básica da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins. E-mail: luanauft20@gmail.com

Simone de Faria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Arcos, MG, Brasil

Mestra em Língua, Literatura e Interculturalidade pela Universidade Estadual de Goiás (2022). Pós-graduanda em Docência com ênfase educação inclusiva pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Professora efetiva da educação básica da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. E-mail:simonedfaria@yahoo.com.br

Cláudio Alves Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Arcos, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras (2016). Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Técnico em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. E-mail: claudioapessoal@gmail.com

Referências

Baptista, C. R. (2019). Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação & Pesquisa, 45(1), e217423. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217423

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2001). Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. (Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf

Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Brasil. (2014). Lei n.º 13005, de 25 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (2015). Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

Brasil. (2017). Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 […]). Presidência da República. Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Brasil. (2020). Parecer n.º 5, de 28 de abril de 2020 (Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192

Carvalho, R. E. (2008). Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. Mediação.

Castro, G. C. (2021). Educação inclusiva em tempos de pandemia: desafios para a inclusão. Margens, 15(24), 275-290. http://doi.org/10.18542/rmi.v15i24.10102

Dupin, A. A. S. Q., & Silva, M. O. (2020). Educação especial e a legislação brasileira: revisão de literatura. Scientia Vitae, 10(29), 65-79. https://revistaifspsr.com/v10n297690.pdf

Egido, A. A. (2019). O eu e o Outro: uma breve história da ética em pesquisa em Linguística Aplicada. [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Repositório Institucional da UEL. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000224795

Franco, R. M., & Gomes, C. (2020). Educação Inclusiva para além da educação especial: uma revisão parcial das produções nacionais. Revista Psicopedagogia, 1(37), 194-207. http://doi.org/10.5935/0103-8486.20200018

Goiás. (2015). Lei n.º 18.969, de 22 de julho de 2015 (Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências). Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado da Casa Civil. https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/93357/pdf

Goiás. (2021). Memorando n.º 102/2021 [Impresso]. Secretaria Estadual de Educação.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2019). Censo Escolar. Resultados. http://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Lincoln, Y. S., & Guba, E. G. (2000). Paradigmatic Controversies, Contradictions, and Emerging Confluences. Em N. K. Denzin, & Y. S. Lincoln. Handbook of Qualitative Research. (pp. 253-291). Sage.

Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? Moderna.

Mazzotta, M. J. S. (2005). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. Cortez.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção na Área das Necessidades Educativas Especiais. Instituto de Inovação Educacional. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Pereira, C. A. (2021). Educação Especial, Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado (2 ed.). Instituto Federal de Minas Gerais.

Rocha, G. F. S., & Vieira, M. F. (2021). Educação inclusiva em tempos de pandemia: assistência aos estudantes da educação especial por meio da educação remota. Dialogia, 39(1). https://doi.org/10.5585/39.2021.20600

Rossi, C. M. S. (2020). Educação Inclusiva e Especial [Apostila do curso de Pós-Graduação em Docência]. Instituto Federal de Minas Gerais.

Rozek, M. A. (2009). Educação especial e a educação inclusiva: compreensões necessárias. Revista Reflexão & Ação, 17(1), 164-183. http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/918/665

Santos, B. S. (2020). A cruel pedagogia do vírus. Edições Almedina.

Silva, K. W. da., Bins, K. L. G., & Rozek, M. (2020). A Educação Especial e a Covid-19: aprendizagens em tempos de isolamento social. Educação, 10(1), 124-136. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v10n1p124-136

Souza, F. F., & Dainez, D. (2020). Educação Especial e Inclusiva em tempos de pandemia: o lugar de escola e as condições do ensino remoto emergencial. Revista Práxis Educativa, 15(2). https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.16303.093

Tocantins. (2015). Lei n.º 2.977, de 8 de julho de 2015 (Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências). Governo do Estado de Tocantins. https://central.to.gov.br/download/209815

Tocantins. (2020). Memorando n.º 120/2020 [Impresso]. Diretoria Regional de Educação de Araguaína.

Downloads

Publicado

21.07.2022

Como Citar

Miranda, L. R., Faria, S. de, & Pereira, C. A. (2022). Antigas demandas, novos tempos: análise da Educação Especial em Goiás e Tocantins. Linhas Crí­ticas, 28, e42666. https://doi.org/10.26512/lc28202242666

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.