Avaliação de desempenho docente no Brasil: desvelando concepções e tendências
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4079Palavras-chave:
Avaliação de sistemas, Responsabilização, Avaliação do de-sempenho docenteResumo
Este trabalho tem como objetivo evidenciar as principais concepções e tendências dos sistemas de avaliação de desempenho docente nas redes estaduais de educação básica no Brasil. A discussão do tema tratou da relação entre avaliação, responsabilização e desenvolvimento profissional, bem como das concepções que orientam os processos avaliativos de desempenho docente. As análises do levantamento realizado a partir das informações disponíveis nos sítios das 27 Secretarias Estaduais de Educação revelaram que, nos estados brasileiros, a tendência predominante nas políticas de avaliação docente se dá na perspectiva da responsabilização, na maioria das vezes se utilizando dos resultados de avaliações do desempenho de alunos, que se distanciam dos pressupostos que orientam o processo de desenvolvimento profissional docente.
Downloads
Referências
ACRE. Decreto nº 5.592/2010, de 16 de agosto de 2010. Institui o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional ”“ PAVDP. Disponível em: . Acesso: 11 jul. 2012.
AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.
ALVES, Ana Carolina Timo. As reformas em minas gerais: choque de gestão, avaliação de desempenho e alterações no trabalho docente. Trabalho apresentado em: VI Seminário da Redestrado ”“ Regulação educacional e trabalho docente, novembro de 2006, UERJ: Rio de Janeiro.
AMAZONAS. Seplan. Plano Plurianual. PPA 2012 ”“ 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2012.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, mai/ago, 2006. p. 377-401.
DEE, Thomas S. A primeira onda de responsabilização. In: BROOKE, Nigel. Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 157 ”“ 162.
FERNANDES, Domingo. Avaliação do desempenho docente: desafios, problemas e oportunidades. Portugal: Texto Editores. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.
FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos; OLIVEIRA, Edmilson Jovino de. Financiamento da educação básica e valorização docente: um estudo do PCCR da rede pública estadual do RN. In: Anais do 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. São Paulo: Anpae, 2011.
GOIÁS, Programa de Estímulo à Regência ”“ Reconhecer, 2011.
JESUS, Saul Neves de. A avaliação dos professores como processo de desenvolvimento pessoal e profissional. In: MELO, Marcos Muniz (Org). Avaliação na educação. Pinhais: Editora Melo, 2007.
MARCELO, Carlos. Desenvolvimento profissional docente: passado e futuro. SÌSIFO/Revista de Ciências da Educação. Lisboa, n. 8, jan/abr, 2009. p. 7-22.
NEUBAUER, Rose; SILVEIRA, Ghisleine Trigo. Gestão dos sistemas escolares ”“ quais caminhos perseguir? In: SCHWARTZMAN, Simon; COX, Cristián (Orgs). Políticas educacionais e coesão social: uma agenda latino-americana. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: IFHC, 2009.
PARANÁ. Lei Complementar nº 103, de 15 de março de 2004. Institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná e adota outras providências. Disponível em: <http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=7470&codItemAto=63745>. Acesso em: 11 jul. 2012.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 322/06, de 05 de dezembro de 2006. Altera a lei complementar nº 142, de 21 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Disponível em: <http://tj-rn.jusbrasil.com.br/legislacao/756837/lei-complementar-322-06-timbo-0>. Acesso em: 11 jul. 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto Nº 34.823, de 02 de agosto de 1993. Aprova novo Regulamento de Promoções do Magistério Público Estadual. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=14250&hTexto=&Hid_IDNorma=14250>. Acesso em: 11 jul. 2012.
RORAIMA. Regulamento do Prêmio Professor Excelência. Disponível em: <http://www.educacao.rr.gov.br/download/regulamento_premio_professor_excelencia.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2012.
SOUSA, Sandra Zákia Lian. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. (p. 31 ”“ 45).
TOCANTINS. Edital 01/2011. Institui o Prêmio de Valorização da Educação Pública do Tocantins. Disponível em: <http://www.novitrine.com.br/administracao/files/files/EDITAL%20PROFISSIONAIS%20DA%20EDUCA%C3%87%C3%83O.pdf>Acesso em: 11 jul. 2012.
VALVERDE, Gilberto A. Padrões e avaliação. In: SCHWARTZMAN, Simon; COX, Cristián (orgs). Políticas educacionais e coesão social: uma agenda latino-americana. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: IFHC, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
