Constitucionalización del FUNDEB permanente: ¿Qué actores se involucraron en la formulación de la política?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc29202346057

Palabras clave:

Actores políticos, Política pública, Análisis cognitivo de políticas, FUNDEB

Resumen

El artículo aborda a los actores que se movilizaron en la formulación del nuevo FUNDEB. Se analizaron las actas y notas notales de las reuniones y audiencias públicas de las Comisiones Especiales de la Cámara de Representantes, constituidas para tratar la propuesta de Enmienda Constitucional No. 15 de 2015 en las Legislaturas 55 y 56. La orientación teórica utilizada fue el análisis cognitivo de las políticas públicas. Se identificó que, en la 55ª Legislatura (Brasil, 2015), la participación de comunidades epistémicas y especialistas fue expresiva. En el 56 ha prevaleció la participación de políticos, actores institucionalmente autorizados para tomar decisiones.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Glecenir Vaz Teixeira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2017). Doutoranda em educação pela UFMG. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: glecenir@gmail.com

Franceline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2017). Doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: franceline.rodrigues30@gmail.com

Josielli Teixeira de Paula Costa, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Mestranda em educação pela UFMG. Membro do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE) e do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). E-mail: josidpaula3@gmail.com

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ibirité, MG, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Professor titular da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: daniel.braga@uemg.br

Citas

Alves, T., & Pinto, J. M. R. (2020) As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA – Revista de financiamento da Educação, 10(23). http://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104091

Brasil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Congresso Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996). Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996 (Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais transitórias.). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm

Brasil. (1999). Proposta de Emenda à Constituição n.º 112 de 1999 (Modifica os arts. 208, 211 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais). Câmara dos deputados. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/14399

Brasil. (2006). Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006 (Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Congresso Nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm

Brasil. (2007). Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007 (Regulamenta o FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

Brasil. (2019). PEC 015/15 - Torna permanente o FUNDEB / educação. 55° legislatura da Câmara dos Deputados. [notas taquigráficas das reuniões e audiências]. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-015-15-torna-permanente-o-fundeb-educacao

Brasil. (2020). PEC 015/15 – FUNDEB. 56° legislatura da Câmara dos Deputados. [notas taquigráficas das reuniões e audiências]. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/56a-legislatura/pec-015-15-fundeb

Brasil. (2015). Proposta de Emenda à Constituição n.º 15 de 2015 (Torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública). Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1198512

Brasil. (2020). Emenda Constituição n.º 108, de 26 de agosto de 2020 (Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do ICMS). Congresso Nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm

Capella, A. C. N. (2015). Análise de Políticas Públicas: da técnica às ideias. Revista Agenda Política, 3(2), 239-258. https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/download/75/71

Cruz, G., & Rocha, R. (2018). Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010. Estudos Econômicos, 48(1), 39-75. https://doi.org/10.1590/0101-4161481239gcr

Davies, N. (2006). FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação e Sociedade, 27(96), 753-774. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300007

Freeman, R. (1984). Strategic management: a stakeholder approach. Sage.

Gluz, M. P. (2019). PEC 015/2015: criação do FUNDEB permanente. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/199243

Gouveia, A., & Souza, Â. (2015). A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, 28(93). https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.28i93.2457

Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2005). A model of choice for public policy. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(3), 325-351. https://doi.org/10.1093/jopart/mui018.

Mendes, D. C. B. (2012). FUNDEB: avanços e limites no financiamento da educação básica no Brasil. Revista Eletrônica de Educação, 6(2), 392-412. https://doi.org/10.14244/19827199464

Militão, S. C. N. (2011). FUNDEB: mais do mesmo? Nuances: estudos sobre Educação, 18(19), 124-135. https://doi.org/10.14572/nuances.v18i19.351

Muller, P., & Surel, Y. (2002). A análise de políticas públicas. EDUCAT.

Oliveira, R. F. (2009). Do FUNDEF ao FUNDEB: O processo político de formulação da Emenda Constitucional n.º 53/2006. Jornal de Políticas Educacionais, 3(5). http://doi.org/10.5380/jpe.v3i5.17352

Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. (1993). Policy Change and Learning: an advocacy coalition approach. Westview Press.

Secchi, L. (2014). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos (2. Ed.). Cengage Learning.

Semeghini, U. C. (2001). Fundef: corrigindo distorções históricas. Em Aberto, 18(74). https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.18i74.2152

Soares, S. A., & Vitelli, M. G. (2016). Comunidades epistêmicas e de prática em defesa na Argentina e no Brasil: entre a organicidade e a plasticidade. Carta Internacional, 11(3), 99-123. https://doi.org/10.21530/ci.v11n3.2016.510

Publicado

2023-02-27

Cómo citar

Teixeira, G. V., Silva, F. R., Costa, J. T. de P., & Braga, D. S. (2023). Constitucionalización del FUNDEB permanente: ¿Qué actores se involucraron en la formulación de la política?. Linhas Críticas, 29, e46057. https://doi.org/10.26512/lc29202346057

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.