Constitucionalización del FUNDEB permanente: ¿Qué actores se involucraron en la formulación de la política?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc29202346057

Palabras clave:

Actores políticos, Política pública, Análisis cognitivo de políticas, FUNDEB

Resumen

El artículo aborda a los actores que se movilizaron en la formulación del nuevo FUNDEB. Se analizaron las actas y notas notales de las reuniones y audiencias públicas de las Comisiones Especiales de la Cámara de Representantes, constituidas para tratar la propuesta de Enmienda Constitucional No. 15 de 2015 en las Legislaturas 55 y 56. La orientación teórica utilizada fue el análisis cognitivo de las políticas públicas. Se identificó que, en la 55ª Legislatura (Brasil, 2015), la participación de comunidades epistémicas y especialistas fue expresiva. En el 56 ha prevaleció la participación de políticos, actores institucionalmente autorizados para tomar decisiones.

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Biografía del autor/a

Glecenir Vaz Teixeira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2017). Doutoranda em educação pela UFMG. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: glecenir@gmail.com

Franceline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2017). Doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: franceline.rodrigues30@gmail.com

Josielli Teixeira de Paula Costa, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Mestranda em educação pela UFMG. Membro do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE) e do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). E-mail: josidpaula3@gmail.com

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ibirité, MG, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Professor titular da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: daniel.braga@uemg.br

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Publicado

2023-02-27

Cómo citar

Teixeira, G. V., Silva, F. R., Costa, J. T. de P., & Braga, D. S. (2023). Constitucionalización del FUNDEB permanente: ¿Qué actores se involucraron en la formulación de la política?. Linhas Críticas, 29, e46057. https://doi.org/10.26512/lc29202346057

Número

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