Childhood in focus: State, public policies and education
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v20i43.4402Keywords:
Childhood, Public education policies, National Education PlanAbstract
This essay aims at discussing and analyzing, based on a literature review, the relations among state, public policies in education, and childhood. For such, it discusses education as a public policy for childhood and some conceptions of childhood, to support the understanding of the relationship between these policies and those of an educational nature defined for children today. It also addresses principles of democratic education and of quality for all, taking as reference some assumptions of the National Education Plans of 2001-2010 and 2011-2020, for early childhood education. Finally, reflections will be made, by way of propositions on the importance of valuing childhood.
Downloads
References
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1981.
ANDRADE, Carlos Drummond. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003.
AZEVEDO, Janete M. L. A educação como política pública: polêmicas do nosso tempo. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BEHRING, Elaine. R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BONETI, Lindomar. W. Políticas públicas por dentro. 2ªed. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.Acesso em: 20 fev. 2013.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 1990. Lei Número 8069. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 20 fev. 2013.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), 1996. Brasília: Secretaria especial de informação e publicações. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2013.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10. jan. 2001. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 8 ago. 2014.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação ”“ PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 2014, seção I, Edição Extra, p. 01. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.Acesso em: 08 ago. 2014.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas, 2007. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2013.
BRASIL. O PNE 2011-2020: metas e estratégias. Ministério da Educação. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf>.Acesso em: 04 ago. 2014.
BUARQUE, Chico. O meu guri, 1981.
CHAGAS, Julia C. Psicologia escolar e gestão democrática: uma proposta de atuação em escolas públicas de educação infantil. 2010. 224f. Dissertação de Mestrado em Psicologia ”“ Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, Universidade de Brasília, 2010.
CHAGAS, Julia C; PEDROZA, Regina Lúcia S.; BRANCO, Ângela U. Direitos humanos e democracia na educação infantil: atuação do psicólogo escolar em uma associação pró-educação. Estudos de Psicologia, Natal, v.17, n. 1, pp. 73-81, jan.-abr., 2012.
DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. 6a ed. Campinas: Papirus, 2003.
DOLTO, Françoise. A causa das crianças. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2005.
GONÇALVES, Maria da Graça M. Psicologia, Subjetividade e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 2010.
KRAMER, Sônia. A infância e sua singularidade. In: BRASIL, Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC/SEB, pp. 13-21, 2006a.
KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, v.27, n. 96, pp. 797-818, out. 2006b.
KORCZAK, Janusz. Le droit de l’enfant au respect. Paris: Éditions Fabert, 2009.
LARROSA, Jorge. Pedagogia profana: danças, piruetas e mascaradas. 5ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
MÜLLER, Fernanda. Políticas públicas para a infância: a cidade como campo de pesquisa. In: CUNHA, Célio, SOUSA, José V., SILVA, Maria A. Avaliação de políticas públicas de educação. pp. 235-257. Brasília: Líber Livro/Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2012.
OLIVEIRA, Milton R. P.; FONSECA, Fernanda A. A educação da infância e os desafios do cotidiano. In: SARMENTO, Diva C. Sistemas de educação no Brasil: políticas, autonomia e cooperação. pp. 151-159. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2010.
PEDROZA, Regina Lúcia S.; CHAGAS, Julia. C. Direitos humanos e projeto político-pedagógico: a escola como espaço da construção democrática. In: RIBEIRO, Mara Rejane, RIBEIRO, Getúlio. Educação em Direitos Humanos e Diversidade: Diálogos Interdisciplinares. pp.221-246. Maceió: EDUFAL, 2012.
RIBEIRO, Márcia Maria G.; SILVA, Lúcia Maria S. Democratizar a educação básica: contextos e proposições para o acesso, a permanência e o sucesso na aprendizagem. In: FRANÇA, Magna. Sistema Nacional de Educação e o PNE. pp. 131-149. Brasília: Liber Livro, 2009.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.115, pp 25-63, mar. 2002.
ROSEMBERG, Fúlvia. MARIANO, Carmem Lúcia S. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.40, n.141, pp.693-728, dec. 2010.
SAVIANI, Dermeval. O plano de desenvolvimento da educação: Análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v.28, n. 100 - especial, pp.1231-1255, out. 2007.
SOUSA NETO, Xavier Carvalho de. Plano Nacional de Educação ”“ PNE 2001-2010: análise de fatores que influenciaram sua implementação no âmbito da União. 2013. (362 f.). Dissertação (Mestrado em Educação) ”“ Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
