Indigenous peoples, higher education and affirmative action at UFAM
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc27202136591Keywords:
Indigenous Education, Indigenous Peoples, Higher Education, Affirmative ActionsAbstract
This paper aims to discuss the current issue of indigenous access to the Federal University of Amazonas and their permanence, through Affirmative Action, in undergraduate courses. Thus, this work is qualitative in nature, based on bibliographic and documentary research. It aims to contextualize and understand the process of construction and materialization of the right to education for indigenous peoples. In synthesis, affirmative action in contemporary times has been of paramount importance, both for access and for the permanence of indigenous peoples in higher education, restoring inequalities in higher education.
Downloads
References
Baniwa, G. (2019). Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Mórula, Laced.
Bergamaschi, M. A., Doebber, M. B., & Brito, P. O. (2018). Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Estudos Pedagógicos, 99 (251) 37-53. http://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3337
Bragança, M. das G. V., & Oliveira, Z. M. F. de. (2005). Educação inclusiva: significado e realidade. Linhas Crí¬ticas, 11(21), 217–228. https://doi.org/10.26512/lc.v11i21.3243
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/zccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1998). Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002078.pdf
Brasil. (1999a). Parecer CNE/CEB nº 14, de 14 de setembro de 1999. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/leis2.pdf
Brasil. (1999b). Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf
Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil. (2002). Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002.Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10558.htm
Brasil. (2004). Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
Brasil. (2005). Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm
Brasil. (2008). Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Brasil. (2009). Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6861.htm
Brasil. (2012a). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Brasil. (2012b). Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio de 2012. Ministério da Educação e do Desporto.http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10806-pceb013-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2012c). Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2013). Portaria nº- 389, de 9 de maio de 2013. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file
Brasil. (2014a). Parecer CNE/CEB nº 6, de 2 de abril de 2014. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15619-pcp006-14&Itemid=30192
Brasil. (2014b). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Planalto. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm
Brasil. (2015). Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Ministério da Educação e do Desporto. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&Itemid=30192
Brasil. (2019). Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5
Contins, M., & Sant’ana, L. C. (1996). O Movimento negro e a questão da ação afirmativa. Estudos Feministas, 4(1) 209-220. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16670/15239
Farias, E. (2014, outubro 13). UFAM cancela cotas para alunos indígenas e negros da pós-graduação. Amazônia Real. https://amazoniareal.com.br/ufam-cancela-cotas-para-alunos-indigenas-e-negros-da-pos-graduacao/
Grisa, G. D., & Zitkoski, J. J. (2017). Aportes para análise das políticas de ações afirmativas na UFRGS. Linhas Críticas, 23(50), 70-87. https://doi.org/10.26512/lc.v23i50.5056
Grupioni, L. D. B. (2002). Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a Educação Escolar Indígena. Em M. A. Marfan (org). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação indígena. MEC, SEF. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001975.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). (2015). Sinopses Estatísticas da Educação Superior. http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2015.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). (2016). Sinopses Estatísticas da Educação Superior. http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2016.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). (2017). Sinopses Estatísticas da Educação Superior. http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2017.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). (2018). Sinopses Estatísticas da Educação Superior. http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2018.zip
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). (2019). Sinopses Estatísticas da Educação Superior. http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2019.zip
Junqueira, R. D. (2012). Discriminação racial, políticas de ação afirmativa, universidade e mídia. Linhas Críticas, 8(14), 139-153. https://doi.org/10.26512/lc.v8i14.3006
Luciano, R. R. F., Simas, H. C. P., & Garcia, F. M. (2020). Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. Interfaces da Educação, 11(32) 571-605. https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009
Melo, R. F. S. (2008). A Universidade Federal do Amazonas e o acesso dos povos indígenas ao ensino superior: desafios da construção de uma política institucional. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Amazonas]. Repositório Institucional da UFAM-TEDE. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4210
Moehlecke, S. (2002). Ação Afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 1(117) 197-217. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011
Neves, P. S. C. (2010). O contexto de emergência e de consolidação das políticas afirmativas na Universidade Federal de Sergipe. Em F. Marcon, & J. M. dos P. Subrinho. (Orgs). Ações afirmativas e políticas inclusivas no ensino público superior: a experiência da Universidade Federal de Sergipe (pp. 17-36). Editora UFS.
Pereira, T. S. L., & Brasileiro, T. S. A. (2016). Políticas Públicas Educacionais e Escolarização Indígena. Revista Educação e Emancipação, 9(3) 218-250. http://doi.org/10.18764/2358-4319.v9n3p218-250
Universidade Federal do Amazonas (UFAM). (2016a). Plano de Desenvolvimento Institucional: 2016-2025. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. EDUA. https://antigo.ufam.edu.br/attachments/article/9977/PDI%20UFAM-2016_2025%20-.pdf
Universidade Federal do Amazonas (UFAM). (2016b). Resolução nº 010/2016. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/res0102016sep-.pdf
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Reinaldo Oliveira Menezes; Márcia Gama da Silva; Hellen Cristina Picanço Simas, Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
