Educación profesional en el PNE 2014-2024: contexto de aprobación y monitoreo de la meta 11
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v22i49.4946Palabras clave:
Educación profesional y tecnológica, Plan Nacional de Educación, Monitoreo, PNEResumen
El Plan Nacional de Educación: PNE 2014-2024 establece como meta 11, el triple de la matrícula de la enseñanza técnica de nivel medio y que al menos el 50% de expansión de la oferta es en el sector público. Sin embargo, además de la propuesta original del plan prevé la duplicación del período de inscripción, el año de 2013, establecido como línea de base PNE, mostró un aumento significativo en la matrícula como resultado del Programa Nacional de Acceso a la Educación Técnica y Empleo - Pronatec, lo que condujo a un aumento del 76% entre la meta propuesta y la aprobada. En este trabajo se analiza la definición del contexto del objetivo 11 por el Congreso Nacional, y la posición presentada por el MEC en contra de los cambios realizados por el Parlamento.
Descargas
Citas
BRASIL. Apresentação realizada pelo Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, na solenidade de anúncio das ações do Pronatec para 2016. Brasília. 09 mar. 2016, realizada no Palácio do Planalto em 09 de março de 2016. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=34611:presidenta-anuncia-a-oferta-de-2-milhoes-de-vagas-para-cursos-gratuitos-no-pronatec&catid=209&Itemid=86>. Acesso em 15 mar. 2016.
__________. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, 20 de dezembro de 2010.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
__________. Exposição de Motivos nº 33. Subchefia de Assuntos Parlamentares. Brasília, MEC, 03 nov. 2010.
__________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: Resumo Técnico. Brasília: Inep, 2014.
__________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. ”“ Brasília: Inep, 2015.
__________. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
__________. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014.Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
__________. Ministério da Educação (MEC). Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014.
__________. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica Avaliação Técnica da Meta 11 prevista no Projeto de Lei Ordinário (PLO) n. 8.035/2010, denominado Plano Nacional de Educação (PNE), correspondente ao decênio 2011-2020. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/notas_ tecnicas_pne_2011_2020___5_5_2011.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2016.
__________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. SETEC/MEC. Nota Técnica n. 264/2013-DPEPT/SETEC/MEC, de 17 de junho de 2013. Mimeo.
__________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. SETEC/MEC. Nota Técnica n. 501/2013-DPEPT/SETEC/MEC, de 18 de novembro de 2013. Mimeo.
CASTRO, Marcelo Lúcio Ottoni de. A educação profissional no PNE 2014-2024. In: GOMES, Ana Valeska Amaral Gomes, de BRITTO, Tatiana Feitosa de Britto (orgs.) Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015.
DIAS, Senador Álvaro. Relatório ao PLC n. 103, de 2012, que institui o Plano Nacional de Educação, Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Brasília, Senado Federal, 18 nov. 2013.
FASOLO, Camila Porto. Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Plano Nacional de Educação 2014-2024: contexto de aprovação e monitoramento da Meta 11. BrasiliaBrasília: UnB. Monografia (Especialização em Políticas Públicas de Educação com Ênfase em Monitoramento e Avaliação) ”“ PPGE ”“- Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Brasília, 2016.
FERES, Marcelo. A contribuição do Pronatec para a expansão da educação profissional brasileira. In: CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS ”“ CGEE. Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília, DF: 2015.
GALLINDO, Erica de Lima, FERES, Marcelo Machado, SCHROEDER, Nilva. O Pronatec e o fortalecimento das políticas de educação profissional e tecnológica. In: Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate n. 24 (2015). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005-.
JANNUZZI, P.M, SILVA, M. R. F. M, SOUSA, M. A. F, RESENDE, L. M. Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação, os problemas dos programas públicos no Brasil são. In: FRANZESE, Cibele [et al.]. Reflexões para Ibero-América: Avaliação de Programas Sociais. Brasília: ENAP, 2009.
KIPNIS. Universidade e políticas de educação básica no marco do Plano Nacional de Educação ”“ PNE 2011-2020. In: CUNHA, Celio; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia (Orgs). Universidade e Educação Básica: políticas e articulações possíveis. Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília; Liber Livro, 2012.
PIMENTEL, Senador José. Parecer do Relator do Projeto de Lei da Câmara n. 103/2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, Senado Federal, 11 dez. 2012.
REZENDE, Deputada Professora Dorinha Seabra. Requerimento de Informação n. 287. Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei n. 8.035, que “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília: Câmara dos Deputados, 14 mar. 2011.
RODRIGUES, Senador Randolfe. Voto em Separado ao PLC n. 103, de 2012, que institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, Senado Federal, 24 set. 2013.
VALENTE, Deputado Ivan. Voto em Separado 1 ao PL n. 8.035, de 2010, que institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, Câmara dos Deputados, 29 mai. 2012.
VANHONI, Deputado Angelo. Parecer do Relator do Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, Câmara dos Deputados, 05 de dez. 2011.
__________. Parecer do Relator do Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, Câmara dos Deputados, 19 mar. 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2017 Linhas Críticas
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
