Formação inicial de juízes no Brasil: uma análise das concepções educacionais
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc32202657870Palavras-chave:
Educação e trabalho, Formação Profissional, Juízes, Formação InicialResumo
Este estudo analisa a influência das concepções educacionais no curso de formação inicial para a magistratura, pela perspectiva do processo histórico desse curso no Brasil. Como problema de pesquisa, buscou-se investigar como as escolas preparam os juízes para o ingresso na carreira, examinando a manifestação das concepções educacionais no curso de formação inicial. A pesquisa adotou a abordagem do materialismo histórico-dialético, com enfoque qualitativo, do tipo estudo de caso, utilizando pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. As categorias de análise foram elaboradas segundo Bardin (2016) e interpretadas com apoio nas categorias da contradição, mediação e totalidade, conforme Cury (1995) e Kuenzer (2005). Os achados da pesquisa evidenciaram a natureza contraditória que a educação escolar pode assumir. Ao mesmo tempo em que, sob determinada perspectiva, pode restringir o desenvolvimento de certas potencialidades humanas, pode, em sua totalidade, favorecer a construção de saberes mais elaborados.
Downloads
Referências
Bacellar, R. P. (2016). Administração judiciária: Com justiça. Intersaberes.
Banco Mundial. (1996). Documento técnico 319: O setor judiciário na América Latina e no Caribe – Elementos para a reforma. Banco Mundial. https://www.anamatra.org.br/attachments/article/24400/00003439.pdf
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto, Trad.). Edições 70.
Bittencourt, E. M. (1966). O juiz: Estudos e notas sobre a carreira, função e personalidade do magistrado contemporâneo. Editora Jurídica Universitária.
Bloom, B. S., Engelhart, M. D., Furst, E. J., et al. (1972). Taxonomia de objetivos educacionais (Vol. 1). Editora Globo.
Bloom, B. S., Krathwohl, D. R., & Masia, B. B. (1972). Taxonomia de objetivos educacionais (Vol. 2). Editora Globo.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2004). Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm
Cury, C. R.J. (1995). Educação e Contradição: elementos metodológicos para um teoria crítica do fenômeno educativo. Cortez.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (2019). Projeto político-pedagógico da ENFAM: Diretrizes gerais para realizar e orientar a formação e o aperfeiçoamento da magistratura (Justiças Federal e Estadual). ENFAM.
Gonçalves, F. J. M. (2014). Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: Estudo com base na experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. [Tese de doutorado, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará. http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
Kuenzer, A. Z. (2005). Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In G. Frigotto (Org.). Educação e crise do trabalho: Perspectivas de final de século (10ª ed., pp. 55-75). Vozes.
Libâneo, J. C. (2014). Democratização da escola pública: A pedagogia crítica dos conteúdos (28ª ed.). Cortez.
Saviani, D. (2019). A história das ideias pedagógicas no Brasil (5ª ed.). Autores Associados.
Saviani, D. (2021). Escola e democracia (44ª ed.). Autores Associados.
Seabra, M. A. de L. (2023). A educação judicial no Poder Judiciário brasileiro: Perspectivas histórico-educacionais da formação de magistrados ofertada pelas escolas judiciais e da magistratura no período de 1977 a 2019 [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Paraná]. Repositório Institucional PUCPR. https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/363829
Superior Tribunal de Justiça. (2025a). Diretrizes pedagógicas para formação e aperfeiçoamento de magistrados. ENFAM.
Superior Tribunal de Justiça. (2025b). Plano de desenvolvimento institucional – PDI/2024-2028 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira - ENFAM. ENFAM.
Tagliavini, J. V., & Gentil, P. (2018). Na busca pela impressão digital dos cursos de direito no Brasil: De Coimbra a Olinda (Recife) e São Paulo. Educação e Fronteiras, 8(23), 138-163. https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9447
Teixeira, S. F. (2001, janeiro/março). As escolas judiciais no mundo contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, 38(149), 5-12. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/648
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Michelle Seabra, Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
