Educação escolar no campo: desafios à educação especial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4887

Palavras-chave:

Educação especial, Educação do campo, Desigualdade social, Direitos humanos

Resumo

Historicamente, há um silenciamento educacional sobre as pessoas com deficiência que vivem no campo. Desse modo, o objetivo deste estudo foi analisar a educação especial no campo por meio da legislação, de indicadores sociais e dos relatórios do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola). Os resultados revelam que houve uma ampliação das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais que vivem no campo, mas que precisam se deslocar até a cidade para a escolarização. Além disso, aumentou o acesso à escola por parte dos beneficiários do Programa BPC na Escola, porém ainda há 31,58% dos beneficiários fora da escola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Taísa Grasiela Gomes Liduenha Gonçalves, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Docente do Programa de Mestrado em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lex. Brasília, DF, 1993. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 18 jan. 2014.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 248, 23 dez. 1996.

______. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília, DF: MEC/INEP, 2003. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7B3D805070-D9D0-42DC-97AC-5524E567FC02%7D_MAPA%20DO%20ANALFABETISMO%20NO%20BRASIL.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2014.

______. Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Cria o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 18 jan. 2014.

______. Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007b. Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei n o 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei n o 10.741, de 1 o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm>. Acesso em: 14 jan.2014.

______. BPC na Escola.Documento Orientador. Brasília, DF, 2007c. Disponível em: . Acesso em: 13 jan. 2014.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008a. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 jan. 2013.

_______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008b. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 13 mar. 2013.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ”“ INEP. Censo Escolar da Educação Básica ”“ 2008. Brasília, DF, 2008c. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 07 dez. 2013.

______. Decreto nº 6.564, de 12 de setembro de 2008d. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no6.214, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008d. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6564.htm>. Acesso em: 14 jan.2014.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ”“ INEP. Censo Escolar da Educação Básica ”“ 2009. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 08 dez. 2013.

______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Lex, Brasília, DF, 2009b. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 18 jan. 2014.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ”“ INEP. Censo Escolar da Educação Básica ”“ 2010.Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 08 dez. 2013.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ”“ INEP. Censo Escolar da Educação Básica ”“ 2011. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 09 dez. 2013.

______. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Lex, Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm>. Acesso em: 03 fev. 2014.

______. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011c. Altera a Lei no8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF, 2011c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm>.Acesso em:13 fev. 2014.

______. Lei nº 12.470. Brasília, DF, 2011d. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12470.htm>. Acesso em: 15 fev. 2014.

______. Resolução nº 8,de 20 de dezembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares>. Acesso em: 12 fev. 2014.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ”“ INEP. Censo Escolar da Educação Básica ”“ 2012. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 10 dez. 2013.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Nota Técnica nº 13/2013, de 08 de fevereiro de 2013. Brasília, DF, 2013.Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2014.

_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, e outras providências. Lex. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13 ago. 2014.

______. Lei 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Lex. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/114664351/lei-12960-14>. Acesso em: 1 abr. 2014.

BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Mapeamento de deficiências na população indígena da Região da Grande Dourados, MS: um estudo sobre os impactos e as possíveis implicações para a inclusão educacional. Universidade Federal da Grande Dourados: Departamento de Educação. Projeto de Pesquisa financiado pela CAPES, 2009.

CAIADO, Katia Regina Moreno; MELETTI, Silvia Marcia Ferreira. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, UNESP, v. 17, p. 93-104, maio-ago. 2011.

CAIADO, Katia Regina Moreno; GONCALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Educação Especial em escolas do campo: análise de um município do Estado de São Paulo. Revista HISTEDBR On-line, v. 13, p. 179-193, maio 2013.

CAIADO, Katia Regina Moreno; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. O transporte escolar público para os alunos do campo com necessidades educacionais especiais. Revista Teoria e Prática da Educação, Maringá, Universidade Federal do Maringá. v. 17, p. 119-130, maio-ago. 2014.

CAIADO, Katia Regina Moreno et al.Deficiência e desigualdade social: o recente caminho para a escola. Cadernos Cedes, Campinas, Unicamp, v. 34, n. 93, p. 241-260, maio-ago. 2014.

DI PIERRO, Maria Clara; ANDRADE, Marcia Regina. Escolarização em assentamentos no estado de São Paulo: uma análise da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPED, v. 14, n. 41, p. 246-257, maio-ago. 2009.

FERRARO, Alceu Ravanello. Quantidade e qualidade na pesquisa em educação, na perspectiva da dialética marxista. Pro-Posições, Campinas, Unicamp, v. 23, n. 1, p. 129-146, jan.-abr. 2012.

FERRARO, Alceu Ravanello; MACHADO, Nádie Christina Ferreira. Da universalização do acesso à escola no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, Unicamp, v. 23, n. 79, p. 213-241, ago. 2002.

GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, l981.

HAGE, Salomão Antônio Mufarrej. A multissérie em pauta:para transgredir o paradigma seriado nas escolas do campo. In: MUNARIM, Antônio et al. (org.). Educação do campo: políticas públicas, territorialidades e práticas pedagógicas. Florianópolis: Editora Insular Ltda, 2011. p. 123-144.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/indicadores_sociais_ municipais/ tabelas_pdf/tab5.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2014.

IBGE. SIDRA. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 26 jan. 2014.

MANTOVANI, Juliana Vechetti. Educação escolar Quilombola e educação especial: alguns avanços para a construção da interface. In: Seminário nacional de estudos e pesquisas sobre educação do campo e IV Jornada de educação especial no campo, 2, 2013, São Carlos, Anais... São Carlos, 2013. Disponível em: <http://www.gepec.ufscar.br/>. Acesso em: 31 mar. 2014.

MÉSZÀROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MUNARIM, Antonio. Educação do Campo no Cenário das Políticas Públicas na Primeira Década do Século XXI. Em Aberto, Brasília, INEP, v. 24, p. 51-63, abr. 2011.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno et al. Educação em classes multisseriadas na Amazônia: singularidade, diversidade e heterogeneidade. Belém: EDUEPA, 2011.

OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a deficiência, World Health Organization, The World Bank. Trad. Lexicus Serviços Lingüísticos. São Paulo: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD), 2012.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Fundos públicos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário do Campo.Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012.

ROMANELLI, Otaíza. História da Educação no Brasil (1930-1973). 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

SÁ, Michele Aparecida de. Criança indígena com deficiência na escola indígena: Limites e possibilidades. In: Seminário nacional de estudos e pesquisas sobre educação do campo e IV Jornada de educação especial no campo, 2, 2013, São Carlos, Anais..., São Carlos, 2013. Disponível em: <http://www.gepec.ufscar.br/>. Acesso em: 31 mar. 2014.

VENDRAMINI, Célia Regina. Educação e Trabalho: Reflexões em torno dos movimentos sociais do campo. Educação & Sociedade, Campinas, Unicamp, v. 27, p. 121-135, maio-ago. 2007.

Downloads

Publicado

14.02.2017

Como Citar

Caiado, K. R. M., Gonçalves, T. G. G. L., & Sá, M. A. de. (2017). Educação escolar no campo: desafios à educação especial. Linhas Crí­ticas, 22(48), 324–345. https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4887

Edição

Seção

Dossiê 2016 - Educação do Campo e Indígena

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.