Democratização e mudanças práticas na gestão escolar
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v17i32.3692Palavras-chave:
Democratização da gestão, Direção escolar, AutonomiaResumo
Este artigo discute o processo de democratização da gestão em Mossoró/RN, com evidência nas mudanças ocorridas na prática do diretor escolar após processo seletivo para assumir o cargo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com aplicação de questionários aos profissionais atuantes nos estabelecimentos de ensino: diretores, vice-diretores, supervisores e professores. Os resultados revelam que os diretores são bem avaliados nos seguintes quesitos: permanência e presença na escola, comprometimento com as questões pedagógicas, responsabilidade pela educação pública. Contudo, a democratização da gestão permanece insuficiente para desenvolver a independência e a autonomia dos diretores frente ao sistema, demonstrando que a gestão democratizada precisa ser aperfeiçoada em suas bases teóricas e práticas.
Downloads
Referências
BARROSO, João. O estudo da escola. Porto: Porto, 1996.
BRASIL. Constituição de 1988. 2. ed. República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, CentroGráfico, 1988. 232 p.
BRASIL. Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. 2001. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001.
CABRAL NETO, Antônio; SILVA, Tatiane Campelo. Projeto Político-Pedagógico como mecanismo deautonomia escola. Revista Gestão em Ação, Salvador, v.7, n.1, p.7-23, jan./abr. 2004.
FARIAS, Francisco Pereira. Clientelismo e democracia capitalista: elementos para uma abordagemalternativa. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 15, p. 49-65, nov. 2000.
FORMIGA, Maria das Graças Freire. O Administrativo e o pedagógico na gestão escolar. Dissertação(Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo. SãoBernardo do Campo. 2007.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação do capitalismo tardio. Tradução de Vamireh Chacon. 3. ed.Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
MEDEIROS, Arilene Maria Soares de; SOUSA, Allan Solano. Democratização do acesso ao cargo dediretor nas escolas públicas municipais de Mossoró ”“ RN: proposições e discursos do sistema. In: XVIIIENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE, 18, 2007, Maceió. Anais... Maceió:EdUFAL, 2007. p. 1-11.
MEDEIROS, Arilene Maria Soares de. Administração Educacional e racionalidade: o desafio pedagógico.Ijuí: Editora da UNIJUÃ, 2007b.
MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira.Campinas: Faculdade de Educação, UNICAMP, 2000.
PREFEITURA MUNICIAL DE MOSSORÓ. Lei nº 1.827/2003, de 29 de agosto de 2993. Estabelece o Programa de Manutenção das Escolas Municipais, dando autonomia financeira à s escolas. Mossoró,RN, Palácio da Resistência.
_____. Lei nº 1.855/2003, de 27 de novembro de 2003. Estabelece a Gestão Democrática do ensino público da Rede Municipal, com foco na autonomia pedagógica e administrativa das escolas. Mossoró, RN, Palácio da Resistência.
_____. Lei no 1.856/2003, de 27 de novembro de 2003. Institui as normas para o processo de seleção para o cargo de diretor. Mossoró, RN, Palácio da Resistência.
SAES, Décio. República do Capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social.São Paulo: Boitempo, 2007.
_____. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. São Paulo: Civilização Brasileira, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
