"Necessidade social" e política de educação superior

Autores

  • Edson Nunes Conselho Nacional de Educação; Universidade Cândido Mendes
  • Leandro Ribeiro Fundação Getúlio Vargas (FGV) ”“RJ
  • Enrico Martignoni Instituto Databrasil Ensino e Pesquisa
  • Julia Albrecht Instituto Databrasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3525

Palavras-chave:

Ensino superior;, Regulação;, Necessidade social;, Políticas públicas

Resumo

Desde o final do século XX, o governo do Brasil tem adotado medidas de massificação do ensino superior por meio do setor privado. Essa característica, apesar de não ter sido amplamente debatida pelo governo e tampouco pela sociedade, traz implicações concretas ao marco regulatório do ensino superior brasileiro. Quais deverão ser os critérios que orientarão a oferta de cursos? Neste sentido, o artigo busca analisar, partindo do uso do conceito de ‘necessidade social’, os desafios encontrados para definir legalmente as funções e objetivos de uma instituição de ensino superior. Argumenta-se que a falta de clareza nos conceitos legais cria mecanismos de regulação que não são coerentes nem com a lógica educacional nem com a jurídica.

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Biografia do Autor

Edson Nunes, Conselho Nacional de Educação; Universidade Cândido Mendes

PhD (1984) em Ciência Política pela University Of California At Berkeley (EUA). Mestre (1977) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Universidade Cândido Mendes). Bacharel em Direito (1973) e em Ciências Sociais (1971) pela Universidade Federal Fluminense. Integrante do Conselho Nacional de Educação. Professor e pró-reitor da Universidade Cândido Mendes

Leandro Ribeiro, Fundação Getúlio Vargas (FGV) ”“RJ

Doutor (2005) e Mestre (1999) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Universidade Cândido Mendes). Bacharel (1997) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV”“RJ). Pesquisador do Direito-Rio (FGV)

Enrico Martignoni, Instituto Databrasil Ensino e Pesquisa

Mestre (2004) em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Graduado (2001) em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Databrasil Ensino e Pesquisa.

Julia Albrecht, Instituto Databrasil

Graduanda em Ciências Sociais pela Fundação Getulio Vargas ”“ RJ (desde 2006). Estagiária do Instituto Databrasil associado à Universidade Cândido Mendes.

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Publicado

30.06.2009

Como Citar

Nunes, E., Ribeiro, L., Martignoni, E., & Albrecht, J. (2009). "Necessidade social" e política de educação superior. Linhas Crí­ticas, 15(28), 109–134. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3525