Selección de administradores de un Ciep: reflexiones sobre burocracia de alto nivel
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc28202243712Palabras clave:
Selección de directores de escuela, Educación a tiempo completo, BurocraciaResumen
El estudio analizó los mecanismos de selección de en una ciudad em Rio de Janeiro a través de las demandas que posibilitaron la elección de administradores en um Centro Integrado de Educación Pública (Ciep), de 2013 a 2018. De naturaleza cualitativa, la investigación utilizó leyes y resoluciones de la ciudad para la recopilación de datos. Los resultados mostraron que, aunque los instrumentos normativos apuntan a la elección del administrador a través de la consulta pública de la comunidad escolar, la indicación del partido político prevalece como la principal herramienta para listar directores escolares, legitimado por un acto discrecional de un alto burócrata.
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Citas
Amaral, D. P. (2015). Gestão escolar pública: desafios contemporâneos. Fundação Vale Brasil.
Bobbio, N. (2000). O futuro da democracia. Paz e Terra.
Bomeny, H. (2008). Salvar pela escola: Programa Especial de Educação. Em M. de M. Ferreira (Org.). A força do povo: Brizola e o Rio de Janeiro (pp. 95-127). Fundação Getúlio Vargas.
Bordenave, J. E. D. (1994). O que é Participação. Brasiliense.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394/96 (Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2007). Portaria Interministerial número 17, de 24 de abril de 2007 (Institui o Programa Mais Educação). Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Esportes, Ministério da Cultura. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf
Brasil. (2014). Lei 13.005, de 24 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Carvalho, M. J. (2012). A modalidade de escolha do diretor na escola pública portuguesa. Revista Lusófona de Educação, 22, 103-121. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/3284
Cavaliere, A. M. V. (2007). Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, 28(100), 1015-1035. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
Cavaliere, A. M. V. (2009). Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, 22(80), 51-63. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220
Coelho, L. M. C. da C. (2009). História(S) da Educação Integral. Em Aberto, 21(80), 83-96. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2222
Esquinsani, R. S. S. (2013). Eleição de diretores e gestão da escola pública: reflexões sobre democracia e patrimonialismo. Nuances: estudos sobre Educação, 24(2), 101-115. https://doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2482
Esquinsani, R. S. S. (2016). Contribuições ao debate sobre gestão democrática e educação: foco em legislações municipais sul-riograndenses. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 97(247), 490-505. https://doi.org/10.1590/S2176-6681/286635951
Gomes, A. V. A. (2015). Gestão democrática no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Em A. V. A. Gomes, & T. F. de Britto (Orgs.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas (pp. 141-162). Edições Câmara, Edições Técnicas.
Gugliano, A. A. (2006). Democracia, participação e deliberação: contribuições ao debate sobre possíveis transformações na esfera democrática. Civitas: Revista de Ciências Sociais, 4(2), 257-283. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2004.2.14
Guimarães, T., Bernado, E., & Borde, A. (2022). A burocracia de nível de rua na discricionariedade docente. Educação & Realidade, 47, e110669. https://doi.org/10.1590/2175-6236110669vs01
Lima, L. C. (1998). A escola como organização e a participação na organização escolar. Universidade do Minho
Lima, L. C. (2001). A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. Cortez
Lima, L. C. (2014). A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
Lima, L. C. (2018). Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, 34(68), 15-28. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479
Lipsky, M. (1980). Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. Russell Sage Foundation.
Lotta, G. S. (2010). Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://doi.org/10.11606/T.8.2010.tde-20102010-120342
Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (1999). Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(41), 69-89. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000300005
Maurício, L. V. (2009). Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em Aberto, 22(80), 15-31. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2218
Mendonça, E. F. (2001). Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), 84-108. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
Romão, J. E., & Padilha, P. R. (1997). Diretores Escolares e Gestão Democrática da Escola. Em M. Gadotti, & J. E. Romão (Orgs.). Autonomia da Escola: princípios e propostas (pp. 91-102). Cortez.
Santos, B. de S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. Em B. de S. Santos (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa (pp. 39-82). Civilização Brasileira.
Silva, T. M. T. da, & Bernado, E. (2017). A relação família e escola: desafios para a gestão escolar. Revista Educação e Cultura Contemporânea, 14(34), 297-321. http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewFile/1367/47964942
Souza, A. R. de S. (2009). Explorando e construindo um conceito de gestão democrática. Educação em revista, 25(3), 123-140. https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007
Souza, A. R. de S., & Pires, P. A. G. (2018). As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em revista, 34(68), 65-87. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216
Tragtenberg, M. (1989). Administração, poder e ideologia. Cortez.
Weber, M. (2004). Economia e sociedade. UnB.
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