Seleção de diretores em um Ciep: reflexões sobre burocracia de alto escalão
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc28202243712Palavras-chave:
Seleção de diretores escolares, Educação em tempo integral, BurocraciaResumo
O estudo analisou os mecanismos de seleção de diretores em uma cidade da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro por meio das demandas que ancoraram a escolha dos gestores em um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), no período de 2013 a 2018. De cunho qualitativo, a investigação utilizou legislações para a coleta de dados e os resultados mostraram que, embora os instrumentos normativos apontem a escolha do gestor por consulta pública pela comunidade escolar, prevalece a indicação político-partidária como principal ferramenta para elencar diretores escolares, legitimada por ato discricionário do burocrata do alto escalão.
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Referências
Amaral, D. P. (2015). Gestão escolar pública: desafios contemporâneos. Fundação Vale Brasil.
Bobbio, N. (2000). O futuro da democracia. Paz e Terra.
Bomeny, H. (2008). Salvar pela escola: Programa Especial de Educação. Em M. de M. Ferreira (Org.). A força do povo: Brizola e o Rio de Janeiro (pp. 95-127). Fundação Getúlio Vargas.
Bordenave, J. E. D. (1994). O que é Participação. Brasiliense.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394/96 (Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2007). Portaria Interministerial número 17, de 24 de abril de 2007 (Institui o Programa Mais Educação). Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Esportes, Ministério da Cultura. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf
Brasil. (2014). Lei 13.005, de 24 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Carvalho, M. J. (2012). A modalidade de escolha do diretor na escola pública portuguesa. Revista Lusófona de Educação, 22, 103-121. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/3284
Cavaliere, A. M. V. (2007). Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, 28(100), 1015-1035. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
Cavaliere, A. M. V. (2009). Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, 22(80), 51-63. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220
Coelho, L. M. C. da C. (2009). História(S) da Educação Integral. Em Aberto, 21(80), 83-96. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2222
Esquinsani, R. S. S. (2013). Eleição de diretores e gestão da escola pública: reflexões sobre democracia e patrimonialismo. Nuances: estudos sobre Educação, 24(2), 101-115. https://doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2482
Esquinsani, R. S. S. (2016). Contribuições ao debate sobre gestão democrática e educação: foco em legislações municipais sul-riograndenses. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 97(247), 490-505. https://doi.org/10.1590/S2176-6681/286635951
Gomes, A. V. A. (2015). Gestão democrática no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Em A. V. A. Gomes, & T. F. de Britto (Orgs.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas (pp. 141-162). Edições Câmara, Edições Técnicas.
Gugliano, A. A. (2006). Democracia, participação e deliberação: contribuições ao debate sobre possíveis transformações na esfera democrática. Civitas: Revista de Ciências Sociais, 4(2), 257-283. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2004.2.14
Guimarães, T., Bernado, E., & Borde, A. (2022). A burocracia de nível de rua na discricionariedade docente. Educação & Realidade, 47, e110669. https://doi.org/10.1590/2175-6236110669vs01
Lima, L. C. (1998). A escola como organização e a participação na organização escolar. Universidade do Minho
Lima, L. C. (2001). A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. Cortez
Lima, L. C. (2014). A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
Lima, L. C. (2018). Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, 34(68), 15-28. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479
Lipsky, M. (1980). Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. Russell Sage Foundation.
Lotta, G. S. (2010). Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://doi.org/10.11606/T.8.2010.tde-20102010-120342
Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (1999). Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(41), 69-89. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000300005
Maurício, L. V. (2009). Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em Aberto, 22(80), 15-31. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2218
Mendonça, E. F. (2001). Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), 84-108. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
Romão, J. E., & Padilha, P. R. (1997). Diretores Escolares e Gestão Democrática da Escola. Em M. Gadotti, & J. E. Romão (Orgs.). Autonomia da Escola: princípios e propostas (pp. 91-102). Cortez.
Santos, B. de S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. Em B. de S. Santos (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa (pp. 39-82). Civilização Brasileira.
Silva, T. M. T. da, & Bernado, E. (2017). A relação família e escola: desafios para a gestão escolar. Revista Educação e Cultura Contemporânea, 14(34), 297-321. http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewFile/1367/47964942
Souza, A. R. de S. (2009). Explorando e construindo um conceito de gestão democrática. Educação em revista, 25(3), 123-140. https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007
Souza, A. R. de S., & Pires, P. A. G. (2018). As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em revista, 34(68), 65-87. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216
Tragtenberg, M. (1989). Administração, poder e ideologia. Cortez.
Weber, M. (2004). Economia e sociedade. UnB.
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