Antigas demandas, novos tempos: análise da Educação Especial em Goiás e Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc28202242666Palavras-chave:
Educação Especial, Política Educacional, Covid-19Resumo
Após décadas de discussões e legislações a respeito da Educação Especial no país, as demandas continuam urgentes e diárias. Este estudo – qualitativo e de análise documental – interpreta como a Educação Especial tem sido entendida nas legislações federal e estadual, de Goiás e Tocantins, tensionando os desafios trazidos pela pandemia. Após análise indutiva dos dados, nota-se que a Base Nacional Comum Curricular aborda a temática da inclusão de forma fragilizada e, nos documentos estaduais, nota-se um alinhamento das suas metas ao Plano Nacional de Educação, embora as suas estratégias ainda precisem ser adequadas às demandas sociais existentes, anteriores ou que emergiram durante a pandemia.
Downloads
Referências
Baptista, C. R. (2019). Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação & Pesquisa, 45(1), e217423. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217423
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2001). Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. (Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. (2014). Lei n.º 13005, de 25 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2015). Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
Brasil. (2017). Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 […]). Presidência da República. Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Brasil. (2020). Parecer n.º 5, de 28 de abril de 2020 (Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192
Carvalho, R. E. (2008). Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. Mediação.
Castro, G. C. (2021). Educação inclusiva em tempos de pandemia: desafios para a inclusão. Margens, 15(24), 275-290. http://doi.org/10.18542/rmi.v15i24.10102
Dupin, A. A. S. Q., & Silva, M. O. (2020). Educação especial e a legislação brasileira: revisão de literatura. Scientia Vitae, 10(29), 65-79. https://revistaifspsr.com/v10n297690.pdf
Egido, A. A. (2019). O eu e o Outro: uma breve história da ética em pesquisa em Linguística Aplicada. [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Repositório Institucional da UEL. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000224795
Franco, R. M., & Gomes, C. (2020). Educação Inclusiva para além da educação especial: uma revisão parcial das produções nacionais. Revista Psicopedagogia, 1(37), 194-207. http://doi.org/10.5935/0103-8486.20200018
Goiás. (2015). Lei n.º 18.969, de 22 de julho de 2015 (Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências). Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado da Casa Civil. https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/93357/pdf
Goiás. (2021). Memorando n.º 102/2021 [Impresso]. Secretaria Estadual de Educação.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2019). Censo Escolar. Resultados. http://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Lincoln, Y. S., & Guba, E. G. (2000). Paradigmatic Controversies, Contradictions, and Emerging Confluences. Em N. K. Denzin, & Y. S. Lincoln. Handbook of Qualitative Research. (pp. 253-291). Sage.
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? Moderna.
Mazzotta, M. J. S. (2005). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. Cortez.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção na Área das Necessidades Educativas Especiais. Instituto de Inovação Educacional. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Pereira, C. A. (2021). Educação Especial, Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado (2 ed.). Instituto Federal de Minas Gerais.
Rocha, G. F. S., & Vieira, M. F. (2021). Educação inclusiva em tempos de pandemia: assistência aos estudantes da educação especial por meio da educação remota. Dialogia, 39(1). https://doi.org/10.5585/39.2021.20600
Rossi, C. M. S. (2020). Educação Inclusiva e Especial [Apostila do curso de Pós-Graduação em Docência]. Instituto Federal de Minas Gerais.
Rozek, M. A. (2009). Educação especial e a educação inclusiva: compreensões necessárias. Revista Reflexão & Ação, 17(1), 164-183. http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/918/665
Santos, B. S. (2020). A cruel pedagogia do vírus. Edições Almedina.
Silva, K. W. da., Bins, K. L. G., & Rozek, M. (2020). A Educação Especial e a Covid-19: aprendizagens em tempos de isolamento social. Educação, 10(1), 124-136. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v10n1p124-136
Souza, F. F., & Dainez, D. (2020). Educação Especial e Inclusiva em tempos de pandemia: o lugar de escola e as condições do ensino remoto emergencial. Revista Práxis Educativa, 15(2). https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.16303.093
Tocantins. (2015). Lei n.º 2.977, de 8 de julho de 2015 (Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências). Governo do Estado de Tocantins. https://central.to.gov.br/download/209815
Tocantins. (2020). Memorando n.º 120/2020 [Impresso]. Diretoria Regional de Educação de Araguaína.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Luana Rosa Miranda, Simone de Faria, Cláudio Alves Pereira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.