Mudanças do marco institucional da educação profissional: uma leitura a partir dos dados do Censo Escolar
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v16i30.3572Keywords:
Educação profissional;, Censo escolar;, Ensino médio integrado;, Rede federalAbstract
Este trabalho discute o impacto das mudanças introduzidas no marco legal da educação profissional, particularmente com o advento do Decreto nº 5.154/2004, em termos de oferta de vagas pelas redes federal, estadual e particular. O objetivo é seguir o comportamento dos dados do Censo Escolar e analisar se estaria havendo um aumento na oferta dessa modalidade de ensino ou se isso é mero efeito de acomodação das redes, em observância ao que preceitua o marco legal. Infere-se também que uma possível ampliação de ofertas pode estar ocorrendo por mero efeito estatístico por conta da melhor remuneração das matrículas do ensino médio integrado à educação profissional na conta do Fundeb ”“ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por fim, se discutem os rumos do ensino médio, elo frágil entre o final do ensino fundamental e o ensino superior.
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