Em defesa da educação sexual nas escolas: o que temos a ver?
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc29202346101Palavras-chave:
Violência, Educação, Representações SociaisResumo
No Brasil, o aborto de uma menina de 10 anos foi difundido nas mídias. Considerando este acontecimento, desenvolvemos este artigo utilizando a metodologia de um ensaio, objetivando refletir sobre a possível responsabilidade que as escolas têm de providenciar, para estudantes, conhecimentos sobre direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes. Para a sua construção, realizamos um diálogo entre a educação libertadora, a psicologia social e o feminismo decolonial. Propomos que as ciências incorporem perspectivas que questionem o patriarcado e reconheçam os direitos das mulheres. O processo de transformação deve começar pelo questionamento sobre nossas representações e práticas sociais.
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Referências
Badinter, E. (1985). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Nova Fronteira.
Balloussier, A. V. (2018, dez 6). Ministra disse que mulher nasceu para ser mãe e que ideologia de gênero é morte. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/ministra-de-direitos-humanos-diz-que-mulher-nasceu-para-ser-mae-e-ideologia-de-genero-e-morte.shtml
Brasil. (1940). Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1998). Parâmetros curriculares nacionais. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf
Brasil. (2005). Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf
Brasil. (2017). Base nacional comum curricular: educação é a base. Ministério da Educação. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Brasil. (2022). Projeto de Lei 3179 de 2022. Congresso Nacional do Brasil. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2174834&filename=Tramitacao-PL%203179/2012
Federici, S. (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Editora Elefante.
Federici, S. (2018). Mulheres e caça às bruxas. Boitempo.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019). Anuário brasileiro de segurança pública (XII Ed.). https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf
Freire, P. (2018). Conscientização. Cortez.
Freire, P. (2019). Pedagogia do oprimido (81 ed.). Paz e Terra.
Freire, P., & Shor, I. (2008). Medo e ousadia: o cotidiano do professor (12 ed.). Paz e Terra.
Furlanetto, M., Lauermann, F., Costa, C. B. da, & Marin, A. H. (2018). Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos de Pesquisa, 48(168), 550-571. https://doi.org/10.1590/198053145084.
Governo Federal. (2020, mai 05). Nota de esclarecimento: Sara Winter nunca foi secretária da mulher. Gov.br. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/nota-de-esclarecimento-sara-winter-nunca-foi-secretaria-da-mulher
hooks, b. (2019). Teoria feminista. Da margem ao centro. Perspectiva.
Jovchelovitch, S. (2008). Contextos do saber. Representações, comunidade e cultura. Vozes.
Libório, B. (2020, jun 30). Só um PL propôs a descriminalização do aborto no Brasil na última década. Azmina. https://azmina.com.br/reportagens/so-um-pl-propos-a-descriminalizacao-do-aborto-no-brasil-na-ultima-decada/
Lugones, M. (2008). Colonialidad y género. Tabula Rasa, 9, 73-101. https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf
Lugones, M. (2019). Rumo a um feminismo decolonial. Em H. B. de Hollanda, Pensamento feminista. Conceitos fundamentais. Bazar do Tempo.
Maia, A. C. B., & Ribeiro, P. R. M. (2011). Educação sexual: princípios para ação. Doxa. Revista Paulista de Psicologia e Educação, 15(1), 41-51. http://hdl.handle.net/11449/124985
Marassini, G. (2020, ago 15). Menina de 10 anos engravida após estupro e aborto estaria “em análise”. Revista Claudia. https://claudia.abril.com.br/noticias/menina-de-10-anos-engravida-apos-estupro-e-aborto-estaria-em-analise/
Martín-Baró, I. (1996). O papel do Psicólogo. Estudos de Psicologia, 2(1), 7-27. https://doi.org/10.1590/S1413-294X1997000100002
Martín-Baró, I. (2017). Crítica e libertação na psicologia. Estudos psicossociais. Vozes.
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico? Revista De Administração Contemporânea, 15 (2), 320-332. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200010
Mészáros, I. (2011) A Educação para além do capital. Boitempo.
Mídia Ninja. (2020). Uma menina de 10 anos foi estuprada por 4 anos por um tio… Facebook: Midia Ninja. https://www.facebook.com/164188247072662/posts/1952998918191577
Miguel, L. F. (2016). Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento. Revista Direito e Práxis, 7(15), 590–621. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163
Miguel, L. F., Biroli, F., & Mariano, R. (2017). O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: A ofensiva conservadora na câmara dos deputados. Opinião Pública, 23(1), 230–260. https://doi.org/10.1590/1807-01912017231230
Moscovici, S. (2008). Psychoanalysis. Its image and its public. Polity.
Pateman, C. (2020). O contrato sexual (2 ed.). Paz e Terra.
R7. (2020, ago 20) Professora de SP é demitida após criticar aborto de menina abusada pelo tio. RecordTV, Balanço Geral. https://recordtv.r7.com/balanco-geral/videos/professora-de-sp-e-demitida-apos-criticar-aborto-de-menina-abusada-pelo-tio-20082020
Ribeiro, D. (2018). Quem tem medo do feminismo negro? Companhia das Letras.
Souza, K. V. de, & Tyrrell, M. A. R. (2007). Os fatos & atos relacionados ao (difícil) exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: em recortes, o processo de viver de um grupo de mulheres de classes populares. Texto & Contexto – Enfermagem, 1(16), 47–54. https://doi.org/10.1590/S0104-07072007000100006
Vianna, C., & Bortolini, A. (2020). As agendas feministas, LGBT e antigênero em disputa nos Planos Estaduais de Educação (2014-2018). Em C. Vianna, & M. Carvalho. Gênero e Educação: 20 anos construindo conhecimento (1 ed.). Autêntica.
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