Educação em Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v17i34.3825Palavras-chave:
Educação em direitos humanos, Racismo, Relações étnico-raciaisResumo
Esse artigo se propõe a discutir possíveis formas de articulação da Educação em Direitos Humanos no Brasil com políticas de promoção de igualdade étnico-racial. Para tal, discute pontos específicos do PNEDH, articulando com outras normativas importantes, em alguns casos o PNDH em suas diferentes versões, em outros com normativas específicas de promoção de igualdade racial, como o artigo 26A da LDB e a Carta de Durban. Conclui pela implantação de uma educação aberta para o diálogo constante sobre e com as diferenças e exercitando o diálogo permanente com movimentos sociais.
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Referências
APPLE, Michael. Consumindo o outro: branquidade, educação e batatas fritas baratas. In: COSTA,Marisa (Org.) Escola básica na virada do século:cultura, política e educação.São Paulo: Cortez, 1996.p. 25-43.
APPLE, Michael. Políticas de direita e branquidade: a presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira de Educação,São Paulo, n. 16, p. 61-67, jan.-abr. 2001.
BALBO, Laura; MANCONI, Luigi. Razzismi: un vocabolario. Milano: Feltrinelli, 1993.
BEM, Arim. Educação e reprodução do racismo: as armadilhas dos modelos alternativos. Educação e Sociedade, v. 14, n. 44, p. 96-110, abr. 1993.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da República; Ministério da Justiça, 1996.
______. Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.Brasília: Ministério da Justiça, 2001.
______. Programa Nacional de Direitos Humanos ”“ PNDH II. Brasília: Presidência da República;Ministério da Justiça, 2002.
______. A Fundação Cultural Palmares na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata.Organização de Carlos Moura e JônatasBarreto. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002.
______. Lei Federal nº 10.639/03.Brasília: 2004.BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer nº 03/2004de 10 de março do Conselho Pleno do CNE. Brasília: MEC; SEPPIR, 2004.
______. I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Brasília, 30 de junho a 2 de julhode 2005. Relatório Final. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR), 2005.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
______. Relatório de gestão 2003-2006.Brasília: SEPPIR, 2007.
______. Lei Federal n. 10.645/08.Brasília: 2008.
______. Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena.Brasília: MEC; FUNAI,2009a.
______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, MEC, 2009b.
______. Documento Final da Conferência Nacional de Educação.Brasília: MEC, 2010.
______. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. rev. e atual., Brasília: SDH/PR, 2010.
______. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 25 agosto 2011.
COETZEE, J. M.. Le origini ideologiche dell’apartheid: emergere dalla censura. Trad. Angela Righetti.Verona: Università , 1999.
DAL LAGO, Alessandro. Non-persone: L’esclusione dei migranti in una società globale.Milano:Feltrinelli, 1999.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes.São Paulo: USP, 1964.
GIROUX, Henry. Redefinindo as fronteiras da raça e etnicidade: além da política do pluralismo. In:GIROUX, Henry. Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação.PortoAlegre: Artes Médicas Sul, 1999. p. 133-172.
GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas:desafios e perspectivas. In: ______. (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: SECADI/MEC; UNESCO, 2011 (no prelo).
HARRIS, Leonard (Org.). Racism:key concepts in critical theory. New York: Humanity Books, 1999.
JOHLER, Reinhard.Mir parlen italiano: la costruzione sociale del pregiudizio etnico: storia dei trentininel Vorarlberg. Trento: Museo storico, 1996.
KING, Joyce. A passagem média revisitada: a educação para a liberdade humana e a crítica epistemológica feita pelos Estudos Negros. In: SILVA, Luiz; AZEVEDO, José; SANTOS, Edmilson (Org.).Reestruturação curricular: novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais.Porto Alegre:Sulina, 1996. p. 75-101.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 965-977, set.-dez. 2008.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico.São Paulo: Cortez, 1997.
MORRISON, Toni. Black Matters In: ESSED, Philomena; GOLBERG, David (Org.). Race critical theories,text and context.Malden: Blackwell, 2002. p. 265-282.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma. O negro no Brasil de Hoje.São Paulo: Global, 2006.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil:identidade nacional versus identidadenegra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
NASCIMENTO, Abdias. Projeto de Lei n. 1.332 de 1983. Diário do Congresso Nacional.Brasília: Câmara dos Deputados, 15 de junho de 1983, p. 5162-5165.
______. O Brasil na mira do Pan-Africanismo.Salvador: EDUFBA; CEAO, 2002.
ONU. Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.31 de agosto a 8 desetembro de 2001, Durban ”“ África do Sul.
QUILOMBO: vida, problemas e aspiração do negro. Edição Fac-similar do jornal dirigido por Abdias do Nascimento. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Ed. 34, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa,v.35, n. 124, p. 43-55, jan.-abr. 2005.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Apresentação da negritude. Quilombo, v. 2, n. 10, p. 11, jun.-jul. 1950. In: NASCIMENTO, Abdias. Edição fac-similar do jornal Quilombo.São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Ed. 34, 2003. p. 117.
______. O problema do negro na sociologia brasileira. Cadernos do Nosso Tempo, v. 2, jan.-jun. 1954.
SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. A formação docente sob a ótica dos Direitos Humanos: diversidades etnicorraciais. In: FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; DIAS,Adelaide Alves (Org.). Direitos Humanos na Educação Superior: Subsídios para a Educação em Direitos Humanos na Pedagogia. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 277-310.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Políticas Raciais Compensatórias: O Dilema Brasileiro do Século XXI. In:SABOIA, Gilberto V.; GUIMARÃES, Samuel P. (Org.) Anais dos Seminários Preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2001. p. 123-138.
TELLES, Edward E. Racismo à brasileira:uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: ReluméDumará; Fundação Ford, 2003.
WIEVIORKA, Michel. El espacio del racismo.Barcelona: Paidós, 1992.
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