Human rights education and the promotionof racial equality
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v17i34.3825Keywords:
Human rights education, Racism, Ethnic relationsAbstract
The aim of this article is to discuss possible ways of articulation between human rights education in Brazil and policies to promote ethnic and racial equality. To this end, we discuss specific points of the National Program on Human Rights Education (PNEDH), linking it with other major policies and some specific regulations for the promotion of racial equality, such as the article 26 of the Brazilian Education Act (LDB) and the Letter from Durban. The article concludes in support of the implementation of an education open to constant discussion about differences and in permanent dialogue with social movements.
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References
APPLE, Michael. Consumindo o outro: branquidade, educação e batatas fritas baratas. In: COSTA,Marisa (Org.) Escola básica na virada do século:cultura, política e educação.São Paulo: Cortez, 1996.p. 25-43.
APPLE, Michael. Políticas de direita e branquidade: a presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira de Educação,São Paulo, n. 16, p. 61-67, jan.-abr. 2001.
BALBO, Laura; MANCONI, Luigi. Razzismi: un vocabolario. Milano: Feltrinelli, 1993.
BEM, Arim. Educação e reprodução do racismo: as armadilhas dos modelos alternativos. Educação e Sociedade, v. 14, n. 44, p. 96-110, abr. 1993.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da República; Ministério da Justiça, 1996.
______. Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.Brasília: Ministério da Justiça, 2001.
______. Programa Nacional de Direitos Humanos ”“ PNDH II. Brasília: Presidência da República;Ministério da Justiça, 2002.
______. A Fundação Cultural Palmares na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata.Organização de Carlos Moura e JônatasBarreto. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002.
______. Lei Federal nº 10.639/03.Brasília: 2004.BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer nº 03/2004de 10 de março do Conselho Pleno do CNE. Brasília: MEC; SEPPIR, 2004.
______. I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Brasília, 30 de junho a 2 de julhode 2005. Relatório Final. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR), 2005.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
______. Relatório de gestão 2003-2006.Brasília: SEPPIR, 2007.
______. Lei Federal n. 10.645/08.Brasília: 2008.
______. Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena.Brasília: MEC; FUNAI,2009a.
______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, MEC, 2009b.
______. Documento Final da Conferência Nacional de Educação.Brasília: MEC, 2010.
______. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. rev. e atual., Brasília: SDH/PR, 2010.
______. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 25 agosto 2011.
COETZEE, J. M.. Le origini ideologiche dell’apartheid: emergere dalla censura. Trad. Angela Righetti.Verona: Università , 1999.
DAL LAGO, Alessandro. Non-persone: L’esclusione dei migranti in una società globale.Milano:Feltrinelli, 1999.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes.São Paulo: USP, 1964.
GIROUX, Henry. Redefinindo as fronteiras da raça e etnicidade: além da política do pluralismo. In:GIROUX, Henry. Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação.PortoAlegre: Artes Médicas Sul, 1999. p. 133-172.
GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas:desafios e perspectivas. In: ______. (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: SECADI/MEC; UNESCO, 2011 (no prelo).
HARRIS, Leonard (Org.). Racism:key concepts in critical theory. New York: Humanity Books, 1999.
JOHLER, Reinhard.Mir parlen italiano: la costruzione sociale del pregiudizio etnico: storia dei trentininel Vorarlberg. Trento: Museo storico, 1996.
KING, Joyce. A passagem média revisitada: a educação para a liberdade humana e a crítica epistemológica feita pelos Estudos Negros. In: SILVA, Luiz; AZEVEDO, José; SANTOS, Edmilson (Org.).Reestruturação curricular: novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais.Porto Alegre:Sulina, 1996. p. 75-101.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 965-977, set.-dez. 2008.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico.São Paulo: Cortez, 1997.
MORRISON, Toni. Black Matters In: ESSED, Philomena; GOLBERG, David (Org.). Race critical theories,text and context.Malden: Blackwell, 2002. p. 265-282.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma. O negro no Brasil de Hoje.São Paulo: Global, 2006.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil:identidade nacional versus identidadenegra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
NASCIMENTO, Abdias. Projeto de Lei n. 1.332 de 1983. Diário do Congresso Nacional.Brasília: Câmara dos Deputados, 15 de junho de 1983, p. 5162-5165.
______. O Brasil na mira do Pan-Africanismo.Salvador: EDUFBA; CEAO, 2002.
ONU. Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.31 de agosto a 8 desetembro de 2001, Durban ”“ África do Sul.
QUILOMBO: vida, problemas e aspiração do negro. Edição Fac-similar do jornal dirigido por Abdias do Nascimento. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Ed. 34, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa,v.35, n. 124, p. 43-55, jan.-abr. 2005.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Apresentação da negritude. Quilombo, v. 2, n. 10, p. 11, jun.-jul. 1950. In: NASCIMENTO, Abdias. Edição fac-similar do jornal Quilombo.São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Ed. 34, 2003. p. 117.
______. O problema do negro na sociologia brasileira. Cadernos do Nosso Tempo, v. 2, jan.-jun. 1954.
SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. A formação docente sob a ótica dos Direitos Humanos: diversidades etnicorraciais. In: FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; DIAS,Adelaide Alves (Org.). Direitos Humanos na Educação Superior: Subsídios para a Educação em Direitos Humanos na Pedagogia. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 277-310.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Políticas Raciais Compensatórias: O Dilema Brasileiro do Século XXI. In:SABOIA, Gilberto V.; GUIMARÃES, Samuel P. (Org.) Anais dos Seminários Preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2001. p. 123-138.
TELLES, Edward E. Racismo à brasileira:uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: ReluméDumará; Fundação Ford, 2003.
WIEVIORKA, Michel. El espacio del racismo.Barcelona: Paidós, 1992.
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