Plano Nacional de Educação: uma avaliação das diferentes concepções de gestão educacional em disputa
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v13i25.3406Palavras-chave:
Plano nacional de educação;, Gestão educacional;, Sociabilidade neoliberalResumo
O artigo pretende avaliar o Plano Nacional de Educação, em especial identificar as diferentes concepções de gestão educacional presentes na Lei nº 10.172, e analisar as disputas existentes na área para consolidar como política pública uma determinada concepção. Os programas escolhidos para serem analisados são: o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O texto irá sublinhar que as disputas entre concepções de gestão educacional e a retomada do modelo democrático dependem do financiamento da educação. O artigo encerra-se com uma análise dessas disputas políticas existentes no campo da gestão que reproduzem no plano educacional as contradições entre projetos antagônicos de sociabilidade.
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Referências
AMARAL SOBRINHO, José; XAVIER, Antonio Carlos da Ressurreição. Como elaborar o Planode Desenvolvimento da Escola:aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz.2. ed. Brasília: Fundescola, 1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”“ Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
______. MEC. Plano Nacional de Educação.Brasília: Inep, 1998.
______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de Outubro de 1988. Brasília: SenadoFederal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000a.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Brasília: Plano,2000b.
______. Congresso Nacional. Plano Nacional de Educação. Substitutivo do Relator, DeputadoFederal Nelson Marchezan. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000c.
______. Congresso Nacional. Anteprojeto de Lei de Regulamentação do Fundeb. 2ª versão. Brasília:Câmara dos Deputados, 2005.
______. MEC, FNDE. O programa. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br>. Acesso em: 1 fev.2006.
CONED. Plano Nacional de Educação:Proposta da Sociedade Brasileira. Belo Horizonte: IIConed, 1997.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, ElianeMarta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cyntia Greive. 500 anos de educaçãono Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 567-584.
GIDDENS, Antony. A terceira via:reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da socialdemocracia. Trad.: Maria Luiza X. de A. Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.
GOIÁS. Coordenação Estadual Executiva do Projeto ”“ Fundescola (Coep/GO). Proposta de uni-versalização do PDE. SEE/Coep/GO ”“ Fundescola. Goiânia, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Trad.: Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Garcia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, vol 3.
MARSHALL, Thomas. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
MONLEVADE, João A. Algumas reflexões sobre a transição Fundef-Fundeb. 2004. Disponível em:<http://www.cnte.org.br>. Acesso em: 1 fev. 2006.
NAVARRO, Ignez Pinto. et. al. Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor.Brasília: MEC, SEB, 2004.
NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia:estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
PINTO, José Marcelino Resende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do GovernoFHC (1995”“2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 108-135, set. 2002.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda (Orgs.).Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000 (O que você precisa saber).
SILVA, Luís Gustavo Alexandre. Educação e participação. Goiânia: EdUFG, 2006.
SILVA, Maria Abadia. Intervenção e consentimento:a política educacional do Banco Mundial.Campinas: Autores Associados: São Paulo: Fapesp, 2002.
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