A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v11i20.3214Palavras-chave:
Política educacional;, Política social;, Reforma educacional;, Educação;, América LatinaResumo
O presente artigo discute a educação como política social no contexto de reforma educacional em curso no Brasil desde a primeira metade da década de 1990. Parte da constatação de que o País viveu um intenso processo de reformas educacionais, expresso em ações e medidas que alteraram a configuração do sistema, bem como o objetivo das políticas. A partir de algumas referências teóricas que, fundamentadas em estudos e pesquisas empíricas, discutem os processos de reforma do Estado nos países da América Latina, identifica clara orientação de focalização da política educacional no Brasil, obedecendo à mesma tendência evidenciada na condução das políticas sociais em geral. Observa que tal orientação se realiza no âmbito de reformas mais complexas que envolvem a administração pública, adotando modelos de desregulamentação e descentralização que permitem a focalização das políticas sociais nos mais pobres, em detrimento de políticas universais.
Downloads
Referências
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In:______.; SANTOS, Wanderley Guliherme dos; COIMBRA, Marcos (Orgs.). Política social e combate à pobreza. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional. In: BRESSER-PEREIRA, Luís Carlos; SPINK, Peter (Orgs.).Reforma do Estado e administração pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.p. 173-199.
AGLIETTA, Michel. Regulación y crisis del capitalismo. Mexico: Siglo Veintiuno, 1979.
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 4. ed. Brasília: Edunb, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRESSER-PEREIRA, Luís Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. In: ______.; SPINK, Peter(Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,1999.
CARNOY, Martin. Escola e trabalho no Estado capitalista. São Paulo: Cortez, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. Desenvolvimiento de la ciudadania en Brasil. México: Fondo de Cultura Económica,1995.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica da questão social. Petrópolis: Vozes, 1997.
DECLARAÇÃO mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas deaprendizagem. Nova Iorque: Unicef, 1990.
DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordemno Brasil dos anos 90. In: ______.; AZEVEDO, Sérgio de (Orgs.). Reforma do Estado e democracia no Brasil:dilemas e perspectivas. Brasília: Edunb, 1997.
DRAIBE, Sonia M. A política social na América Latina: o que ensinam as experiências recentes de reformas?In: DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de (Orgs.). Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas.Brasília: Edunb, 1998.
DUARTE, Adriana M. C. Estado, políticas sociais e recomposição de hegemonia: o caso da previdência social. BeloHorizonte: UFMG/FaE, Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão, 2002,276 p. (tese de doutorado).
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Edunesp, 1991.
HOBSBAWM, Eric John. Era dos extremos: o breve século XX ”“ 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia dasLetras, 1998.
MILLS, Wright. Educação e classe social. In: PEREIRA, Luiz; FORACCI, Marialice Mencarini. Educaçãoe sociedade: leituras de sociologia da educação. 13. ed. São Paulo: Nacional, 1987. p. 268-286.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação e planejamento: a escola como núcleo da gestão. In: ______. (Org.).Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 64-104.
______. Educação básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2000.
POPKEWITZ, Thomas S. Reforma educacional: uma política sociológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
SALAMA, Pierre; VALIER, Jacques. Pobrezas e desigualdades no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
