The trajectory of black movements for education: achievements and challenges
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc28202240739Keywords:
Formal education, Black Movements, Public policyAbstract
This article aims to rescue the struggle of the black movements in the search for access to education. Through bibliographical research, systematized in a literature review in critical authors of the “official” historiography of education, the results show that the Brazilian Black Movements have been protagonists in the implementation of actions and approval of policies in education, since the mid-nineteenth century. Despite partial victories throughout history in the fight against epistemic racism, the current conservative shift still places, for black movements, the struggle to maintain acquired guarantees in the field of educational public policies.
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References
Aguiar, P. J. (1989). Escravidão, racismo e preconceito. Revista Educação em Questão, 2(2), 92-101. https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/11532/8122
Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes). (2019). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos (as) das IFES-2018. Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior. https://www.andifes.org.br/?p=79639
Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes). (2021). Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento. Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior. https://www.andifes.org.br/?p=87498
Associação Rio Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE). (2005). Lei 1, de 1837, e o Decreto 15, de 1839, sobre Instrução Primária no Rio de Janeiro. História da Educação, Pelotas, 18, 199-205. https://seer.ufrgs.br/asphe/article/viewFile/29135/pdf
Azevedo, A. (2016). Qual África ensinar no Brasil: tendências e perspectivas. Projeto História, 56, 233-255. https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/6072
Azevedo, C. (1987). Onda negra, medo branco: O negro no imaginário das elites - século XIX. Paz e terra.
Bassi, B. (2020). Coordenação quilombola mapeia 49 declarações racistas de Bolsonaro e sua trupe. Observatório do Agronegócio do Brasil. https://deolhonosruralistas.com.br/2020/11/20/coordenacao-quilombola-mapeia-49-declaracoes-racistas-de-bolsonaro-e-sua-trupe/
Bettine, M., & Sanchez, L. (2017). Análise histórica das legislações educacionais para a educação formal dos negros no Brasil. Educação em Revista, 18(1), 93-108. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18n1.07.p93
Brasil. (1937). Decreto-Lei 37 de 02 de dezembro de 1937 (Dispõe sobre partidos políticos). Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-37-2-dezembro-1937-354175-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. (1961). Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961 (Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.html
Brasil. (1971). Lei 5692 de 11 de agosto de 1971 (Fixa Diretrizes e Bases para o ensino). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm
Brasil. (1985). Decreto 91.542 de 19 de agosto de 1985 (Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências). Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. (1996). Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2003a). Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003 (Altera a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Brasil. (2003b). Lei 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.678.htm
Brasil. (2008). Lei 11.645 de 10 de março de 2008. (Altera a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Brasil. (2012a). Parecer CNE/CEB 16 de 05 de junho de 2012 (Define as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2012b). Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012 (Dispõe sobre os ingressos nas instituições federais). Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-norma-pl.html
Brasil. (2014). Lei 13005 de 25 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação). Presidência da República. Casa Civil. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html
Brasil. (2016). Portaria Normativa do MEC 13 de 11 de maio de 2016. (Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação). Ministério da Educação. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf
Brasil. (2017). Lei 13415 de 16 de fevereiro de 2017 (Altera a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Brasil. (2019). Decreto 9759 de 11 de abril de 2019 (Extingue e estabelece diretrizes para os colegiados da administração federal). Presidência da República. Secretaria Geral. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm
Brasil. (2020). Portaria Normativa do MEC 545 de 25 de março de 2020 (Altera a portaria 13 de 11 de maio de 2016). Ministério da Educação. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=PRT&numero=545&ano=2020&data=25/03/2020&ato=967MTWU5EMZpWTfa3
Brasil. (2021). Lei 14.144 de 22 de abril de 2021 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm
Copatti, C. (2021). Olhares ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático: Relações entre estado, mercado editorial e os livros didáticos na escola. Perspectivas Em Políticas Públicas, 14(27). https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/5795/3695
Cruz, M. (2005). Uma abordagem sobre a história da educação dos negros. Em J. Romão. História da Educação do Negro e outras histórias (pp. 21-34). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/historia_educacao_negro.pdf
David, L. V. M. (2019). Gestão da política de cotas na educação superior: um estudo da implementação, conquistas e desafios na Universidade Estadual de Londrina. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. https://www.ppedu.uel.br/en/more/dissertations-theses/dissertations/category/6-2019?download=60:david-luecy-veronica-mendes-garcia
Domingues, P. (2007). Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 12(23), 100-122. https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007
Domingues, P. (2008). Um “templo de luz”: Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, 13(39), 517-534. https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000300008
Domingues, P. (2009). O recinto sagrado: Educação e antirracismo no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 39(138), 963-994. https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000300014
Ferreira, M. (2018). Educação das relações étnico-raciais e prática curricular de enfrentamento do racismo na UNILAB. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pernambuco]. Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32814
Fonseca, M. (2007). A arte de construir o invisível: o negro na historiografia educacional brasileira. Revista Brasileira de História da Educação, 7(1), 11-50. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38616
Gomes, M. (2018). O programa escola sem partido e sua implantação na profissão docente. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório Institucional Universidade Federal de Uberlândia. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24389
Gomes, N. (2003). Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação, 23, 75-85. https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000200006
Gomes, N. (2012). Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Revista Educação e Sociedade, 33(120), 727-744. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005
Gomes, N. (2017). O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Vozes.
Gomes, N., & Rodrigues, T. (2018). Resistência democrática: a questão racial e a constituição federal de 1988. Educação e sociedade, 39(145), 928-945. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018200256
Gonçalves, L., & Silva, P. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, 15, 134-158. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv
Guimarães, A., Rios, F., & Sotero, E. (2020). Coletivos negros e novas identidades raciais. Novos Estudos Cebrap, 39(2), 309-327. https://doi.org/10.25091/s01013300202000020004
Império do Brasil. (1824). Constituição Política de 25 de março de 1824. Imperador D. Pedro I. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm
Império do Brasil. (1854). Decreto 1.331 de 17 de fevereiro de 1854. Município da Corte. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html
Instituto Unibanco. (2021). Desigualdade racial na educação brasileira: um guia completo para entender e combater essa realidade. Instituto Unibanco. https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/em-debate/desigualdade-racial-na-educacao
Loner, B. (2008). A Rede associativa negra em Pelotas e Rio Grande. Em G. Silva, J. Santos, & L. Carneiro. Negro: cartografias sobre a produção do conhecimento (pp. 246-261). Edipucrs.
Mesquita, T. (2021). Militância negra de base acadêmica: trajetos típicos de socialização política entre jovens universitários negros da UNICAMP. 45º Encontro Anual da ANPOCS, Campinas, São Paulo, Brasil. https://www.anpocs2021.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjYxMTIiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiNjFiODM1ZmNiYTAzYjg0YjM3Yzg1NjY2N2JhYWUyM2QiO30%3D
Mudde, C. (2019). The Far Right Today. Polity Press.
Munanga, K. (2015). Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 62, 20-31. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p20-31
Nascimento, A. (2004). Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, 18 (50), 209-224. https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100019
Nascimento, A. (2005). Negritude e cidadania: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares. Em J. Romão (Org.). História da educação do negro e outras histórias (pp. 139-156). Ministério da Educação - MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD.
Nascimento, A. (2016). O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Perspectiva.
Navegantes, A. (2019). O Cedenpa e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/37964
Paiva, A. (2015). Cidadania, reconhecimento e ação afirmativa no ensino superior. Revista de Ciências Sociais, 15(4), 127-154. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.4.23251
Palácio do Rio de Janeiro. (1878). Decreto 6884 de 20 de abril de 1878. (Altera os regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II). https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-6884-20-abril-1878-547470-publicacaooriginal-62227-pe.html
Passos, J., & Santos, C. (2018). A educação das relações étnico-raciais na EJA: Entre as potencialidades e os desafios da prática pedagógica. Educação em Revista, 34. https://doi.org/10.1590/0102-4698192251
Pereira, A. (2013). O Mundo Negro: relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Pallas; Faperj.
Pereira, A., Maia, J., & Lima, T. (2020). Os “rolês” do movimento negro brasileiro na atualidade, nas “pegadas” da educação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 75, 162-183. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i75p162-183
Pinheiro, D., Pereira, R., & Xavier, W. (2021). Impactos das cotas no ensino superior: um balanço do desempenho dos cotistas nas universidades estaduais. Revista Brasileira de Educação, 26. https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260020
Pinto, A. (2010). Imprensa negra no Brasil do século XIX. Selo Negro.
Pinto, R. (2013). Movimento negro em São Paulo: luta e identidade. Fundação Carlos Chagas.
Rio de Janeiro. (2001). Lei 3708, de 09 de novembro de 2001 (Institui cota de até 40% para as populações negra e parda no acesso à Universidade do estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências). Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/827dde52958a6dd203256b030063db70?OpenDocument
Rio de Janeiro. (2003). Lei 4151, de 04 de setembro de 2003 (Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas estaduais e dá outras providências). Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/e50b5bf653e6040983256d9c00606969?OpenDocument
Rodrigues, B., Nunes, T., & Rezende, T. (2019). Movimento Negro e a pauta Quilombola Constituinte: ação, estratégia e repertório. Revista Direito e Práxis, 10(1), 198-221. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/31335
Santos, B. (2006). A ecologia de saberes. Em B. Santos. A gramática do tempo (pp.137-165). Cortez.
Serra, A. (1948). A Balaiada. Biblioteca Pública Benedito Leite. https://www.literaturamaranhense.ufsc.br/documentos/?action=download&id=107693
Silva, A. (2012). A escola de Pretextato dos Passos e Silva: questões a respeito das práticas de escolarização do mundo escravista. Revista Brasileira de História da Educação, 2(2), 145-166. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38726
Silva, J. (2003). União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estudos Afro-Asiáticos, 25(2), 215-235. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2003000200002
Silva, M. (2021). Educação antirracista no contexto político e acadêmico: tensões e deslocamentos. Educação e Pesquisa, 47. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147226218
Silva, M., & Pereira, M. (2013). Percurso da lei 10639/03 e o ensino de história e cultura africana no Brasil: antecedentes, desdobramentos e caminhos. Em tempos de Histórias, 22(1), 125-135. http://ojs.bce.unb.br/index.php/emtempos/article/view/9467
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). (2021). MEC amplia programa de escolas cívico-militares de 54 para 71 instituições em 2021. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/mEC-amplia-programa-de-escolas-civico-militares-de-54-para-74-instituicoes-em-20211
Vale, R., & Santos, G. (2019). Racismo na educação escolar: discursos que ferem. Revista Educação em Questão, 57(54). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n54ID18289
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