Discursos de um presidente

políticas públicas e educação em tempos de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35310

Palavras-chave:

COVID-19, Pandemia, Políticas Públicas, Educação, Saúde

Resumo

A investigação objetivou identificar e analisar indicativos de políticas sociais em discursos proferidos pelo Presidente da República no período inicial da pandemia no Brasil. As problematizações são: quais as atribuições de um presidente diante da pandemia ocasionada pela COVID-19? Os discursos do presidente do Brasil demonstram qual/quais tipologia(s) de políticas públicas? Em termos metodológicos, foram utilizados discursos oficiais do Presidente da República do Brasil, legislações e reportagens de mídias brasileiras e mundiais. Os resultados demonstram que o Estado gerencial e o desprezo pela ciência contribuem para a disseminação da pandemia e o elevado número de mortos no Brasil. A educação ficou prejudicada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Josemir Almeida Barros, Universidade Federal de Rondônia, Brasil

Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2019). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf) e Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Vice Presidente da Rede de Pesquisa, Ensino e Extensão em Educação das Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e América Latina (RECONAL-Edu). E-mail: josemir.barros@unir.br

Juliana Cândido Matias, Universidade Federal de Rondônia, Brasil

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) (2019). Doutoranda em Educação pelo Programas de Pós-Graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf) pela UNIR. Professora da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Rolim de Moura, RO, Brasil. E-mail: juhmatias.rm@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8573-6724

Referências

Arias, J. (2020, abril 04). Lágrimas de Bolsonaro. El País. https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-04-03/as-lagrimas-de-bolsonaro.html

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). (2020). Carta Aberta, 20 de março de 2020 (Pede revogação imediata da portaria 34 da CAPES). http://www.anpg.org.br/20/03/2020/anpg-pede-revogacao-imediata-da-portaria-34-da-capes-assine-o-abaixo-assinado

Bastos, L. (2020). Entre a crise pandêmica e a invisibilidade política: educação das crianças quilombolas. Linhas Críticas, 26, 1-22. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/33972/27924

Bolsonaro, J. M. (2020a, março, 12). Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/pronunciamentos/pronunciamentos-do-presidente-da-republica/pronunciamento-do-senhor-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-em-cadeia-de-radio-e-televisao-5

Bolsonaro, J. M. (2020b, março, 24). Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/pronunciamentos/pronunciamentos-do-presidente-da-republica/pronunciamento-em-cadeia-de-radio-e-televisao-do-senhor-presidente-da-republica-jair-bolsonaro

Bolsonaro, J. M. (2020c, março, 31). Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/pronunciamentos/pronunciamentos-do-presidente-da-republica/pronunciamento-em-cadeia-de-radio-e-televisao-do-senhor-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-1

Bolsonaro, J. M. (2020d, abril, 8). Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/pronunciamentos/pronunciamentos-do-presidente-da-republica/pronunciamento-do-senhor-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-em-cadeia-de-radio-e-televisao-4

Brasil. (2003). Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003 (Cria o Programa Bolsa família) Presidência da República. Poder executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/132.htm

Brasil. (2019). Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 (Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências). Presidência da República. Poder Executivo. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-905-de-11-de-novembro-de-2019-227385273

Brasil. (2020a). Sobre a doença: o que é Corona Vírus? Presidência da República. Ministério da Saúde. https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#definicaodecaso

Brasil. (2020b). Portaria nº 18, de 20 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior - PROSUC, referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências). Presidências da República. Ministério da Educação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18-de-20-fevereiro-de-2020-244584159

Brasil. (2020c). Portaria nº 20, de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências). Presidência da República. Ministério da Educação. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-20-de-20-fevereiro-de-2020-244584232

Brasil. (2020d). Portaria nº 21, de 26 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências). Presidência da República. Ministério da Educação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-21-de-26-de-fevereiro-de-2020-245008697

Brasil. (2020e). Portaria nº 34, de 18 de março de 2020 (Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES). Presidência da República. Ministério da Educação. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3443

Brasil. (2020f, abril 2). Liberada a concessão de 2,6 mil bolsas para estudos de epidemias. Presidência da República. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/busca-geral/225-noticias/sistemas-1375504326/87291-liberada-a-concessao-de-2-6-mil-bolsas-para-estudos-de-epidemias

Carnoy, M. (1986). Educação, economia e Estado: base e estrutura. Autores Associados.

Coutinho, J. P. (2020, abril 03). Bolsonaro se alimenta do ressentimento contra a “tirania dos especialistas”. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2020/04/bolsonaro-se-alimenta-do-ressentimento-contra-a-tirania-dos-especialistas.shtml

Dutra, R. Q., & Jesus, S. C. S. de. (2020). Medida provisória n. 905/2019 Programa Verde Amarelo: a reforma dentro da reforma trabalhista. Trabalho, Educação e Saúde, 18(2). https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00268

Faleiros, V. de P. (2006). O que é política social. Brasiliense.

Gurovitz, H. (2020, março 27). A insensatez de Bolsonaro. G1. https://g1.globo.com/mundo/blog/helio-gurovitz/post/2020/03/27/a-insensatez-de-bolsonaro.ghtml

Hofling, E. de M. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, 21(55), 30-41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

Magna, I. (2006). Poderes de agenda do presidente. Em L. Avritzer, & F. Anastasia. Reforma política no Brasil (pp.53-72). UFMG.

Matias, J. C., & Barros, J. A. (2019). As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia. Revista de Políticas Públicas, (23), 339-355. http://doi.org/10.18764/2178-2865.v23n1p339-355

Matias, J. C., Nunes, M. J. O., Silva, A. L., & Barros, J. B. (2019). Perspectivas metodológicas e os bordados na pesquisa qualitativa em educação. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação (13), 128-145. http://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.3721

Organização Mundial da Saúde (OMS). (2020). COVID-19, 25 March 2020 (Operational guidance for maintaining essential health services during an outbreak: interim guidance. Interim guidance. World Health Organization). https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331561/WHO-2019-nCoV-essential_health_services-2020.1-eng.pdf

Orwell, G. (2004). 1984. Companhia Editora Nacional.

Paduan, R. (2020, abril 16). Mandetta e seu desabafo a VEJA: 60 dias de batalha, já chega, né? Veja, Política. https://veja.abril.com.br/politica/o-desabafo-de-mandetta-a-veja-60-dias-de-batalha-ja-chega-ne

Rondônia. (2020). Decreto nº 24.871, de 16 de março de 2020 (Situação de emergência no âmbito da saúde pública). Governo de estado. Poder executivo. http://www.rondonia.ro.gov.br/publicacao/decreto-n-24-871-de-16-de-marco-de-2020-estado-de-calamidade-publica-atualizacao

Sanches, M. (2020, março 25). O que é o isolamento vertical que Bolsonaro quer e por que especialistas temem que cause mais mortes? BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52043112

Secchi, L. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning.

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, (16), 20-45. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

Arquivos adicionais

Publicado

13.05.2021

Como Citar

Almeida Barros, J., & Cândido Matias, J. (2021). Discursos de um presidente: políticas públicas e educação em tempos de pandemia. Linhas Crí­ticas, 27, e35310. https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35310

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.