Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc29202346057

Palavras-chave:

Atores políticos, Políticas públicas, Análise cognitiva de política, FUNDEB

Resumo

O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Foram analisadas as atas das reuniões e audiências das Comissões Especiais da Câmara dos Deputados, constituídas para tratar da Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2015 nas 55ª e 56ª Legislaturas (Brasil, 2015). O aporte teórico utilizado foi a análise cognitiva de políticas públicas. Identificou-se que, na 55ª Legislatura, o envolvimento de comunidades epistêmicas e de especialistas foi expressivo. Já na 56ª, prevaleceu a participação de políticos, atores institucionalmente autorizados à tomada decisão.

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Biografia do Autor

Glecenir Vaz Teixeira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2017). Doutoranda em educação pela UFMG. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: glecenir@gmail.com

Franceline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2017). Doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: franceline.rodrigues30@gmail.com

Josielli Teixeira de Paula Costa, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Mestranda em educação pela UFMG. Membro do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE) e do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). E-mail: josidpaula3@gmail.com

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ibirité, MG, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2022). Professor titular da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Membro do Grupo de pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE/UFMG). E-mail: daniel.braga@uemg.br

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Publicado

27.02.2023

Como Citar

Teixeira, G. V., Silva, F. R., Costa, J. T. de P., & Braga, D. S. (2023). Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?. Linhas Crí­ticas, 29, e46057. https://doi.org/10.26512/lc29202346057

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