Initial training of judges in Brazil: an analysis of educational concepts
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc32202657870Keywords:
Education and work, Professional training, Judges, Initial trainingAbstract
This study analyzes the influence of educational concepts on the initial training course for magistrates, from the perspective of the historical process of this course in Brazil. As a research problem, we sought to investigate how schools prepare judges for entry into the career, examining the manifestation of educational concepts in the initial training course. The research adopted a historical-dialectical materialism approach, with a qualitative focus, of the case study type, using bibliographic and documentary research and semi-structured interviews. The categories of analysis were developed according to Bardin (2016) and interpreted with support from the categories of contradiction, mediation, and totality, according to Cury (1995) and Kuenzer (2005). The research findings highlighted the contradictory nature that school education can take on. While, from a certain perspective, it may restrict the development of certain human potentialities, it may, as a whole, favor the construction of more elaborate knowledge.
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References
Bacellar, R. P. (2016). Administração judiciária: Com justiça. Intersaberes.
Banco Mundial. (1996). Documento técnico 319: O setor judiciário na América Latina e no Caribe – Elementos para a reforma. Banco Mundial. https://www.anamatra.org.br/attachments/article/24400/00003439.pdf
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto, Trad.). Edições 70.
Bittencourt, E. M. (1966). O juiz: Estudos e notas sobre a carreira, função e personalidade do magistrado contemporâneo. Editora Jurídica Universitária.
Bloom, B. S., Engelhart, M. D., Furst, E. J., et al. (1972). Taxonomia de objetivos educacionais (Vol. 1). Editora Globo.
Bloom, B. S., Krathwohl, D. R., & Masia, B. B. (1972). Taxonomia de objetivos educacionais (Vol. 2). Editora Globo.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2004). Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm
Cury, C. R.J. (1995). Educação e Contradição: elementos metodológicos para um teoria crítica do fenômeno educativo. Cortez.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (2019). Projeto político-pedagógico da ENFAM: Diretrizes gerais para realizar e orientar a formação e o aperfeiçoamento da magistratura (Justiças Federal e Estadual). ENFAM.
Gonçalves, F. J. M. (2014). Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: Estudo com base na experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. [Tese de doutorado, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará. http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
Kuenzer, A. Z. (2005). Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In G. Frigotto (Org.). Educação e crise do trabalho: Perspectivas de final de século (10ª ed., pp. 55-75). Vozes.
Libâneo, J. C. (2014). Democratização da escola pública: A pedagogia crítica dos conteúdos (28ª ed.). Cortez.
Saviani, D. (2019). A história das ideias pedagógicas no Brasil (5ª ed.). Autores Associados.
Saviani, D. (2021). Escola e democracia (44ª ed.). Autores Associados.
Seabra, M. A. de L. (2023). A educação judicial no Poder Judiciário brasileiro: Perspectivas histórico-educacionais da formação de magistrados ofertada pelas escolas judiciais e da magistratura no período de 1977 a 2019 [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Paraná]. Repositório Institucional PUCPR. https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/363829
Superior Tribunal de Justiça. (2025a). Diretrizes pedagógicas para formação e aperfeiçoamento de magistrados. ENFAM.
Superior Tribunal de Justiça. (2025b). Plano de desenvolvimento institucional – PDI/2024-2028 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira - ENFAM. ENFAM.
Tagliavini, J. V., & Gentil, P. (2018). Na busca pela impressão digital dos cursos de direito no Brasil: De Coimbra a Olinda (Recife) e São Paulo. Educação e Fronteiras, 8(23), 138-163. https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9447
Teixeira, S. F. (2001, janeiro/março). As escolas judiciais no mundo contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, 38(149), 5-12. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/648
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