A formação dos juízes eleitorais na visão dos formadores e dos magistrados
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc29202347147Palavras-chave:
Formação de formadores, Docência, Enfam, Formação de juízesResumo
Este artigo orienta-se pela questão: Qual é a visão dos formadores de juízes eleitorais sobre a sua formação e atuação na docência, e a visão dos juízes eleitorais, que passaram pelo processo formativo proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)? Foi aplicado um questionário aos formadores de magistrados eleitorais de Minas Gerais, num total de dezessete, e um questionário a onze juízes eleitorais. Em síntese, apesar de a maioria dos formadores não ter formação pedagógica específica, eles percebem a importância dos aspectos didáticos-pedagógicos, para que os cursos de formação de magistrados contribuam para o exercício profissional desses juízes.
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Referências
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2009). Resolução n.º 75/2009 (Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.) Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2220432023041264372ebbd4a49.pdf
Brasil. (2016). Resolução n.º 2/2016 (Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores). Superior Tribunal de Justiça (STJ). https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102269
Brasil. (2017). Resolução n.º 7/2017 (Diretrizes Pedagógicas da Enfam). Superior Tribunal de Justiça (STJ). https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116264
Brasil. (2018). Resolução nº 05/2018 (Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências) Conselho Nacional de Educação (CNE). http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file.
Brasil. (2019). Resolução n. 7 de 8 de agosto de 2019 (Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira). Superior Tribunal de Justiça (STJ). https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133159
Brasil. (2021). Ofício circular n.º 2/2021 (Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual). Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). http://conselho.saude.gov.br/images/Oficio_Circular_2_24fev2021.pdf
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (2017a). Diretrizes Pedagógicas (Texto Principal). https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2017/12/Res_7_Enfam_2017_Diretrizes_Pedagogicas_Enfam-_Texto_-Principal.pdf
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (2017b). Apresentação sistematizada das Diretrizes Pedagógicas (Apêndice A). https://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2017/12/Res_7_2017_Enfam_Diretrizes_Pedagogicas_Enfam_-Apendice_A.pdf
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (2019). Projeto de Desenvolvimento institucional 2019-2023 (Diretrizes gerais para realizar e orientar a formação e o aperfeiçoamento de magistrados -Justiça Federal e Estadual). https://www.Enfam.jus.br/wp-content/uploads/2019/10/Projeto_pedagogico_institucional.pdf
Fleury, M. T. L., & Fleury, A. (2001). Construindo o conceito de competência. Revista de Administração Contemporânea, Edição Especial, 183-196. https://doi.org/10.1590/S1415-65552001000500010
Libâneo, J. C. (2012). Ensinar e aprender, aprender e ensinar: o lugar da teoria e da prática em Didática. Em J. C. Libâneo, & N. Alves. Temas de Pedagogia: diálogos entre didática e currículo (pp. 35-60). Cortez.
Mizukami, M. da G. N. (2004). Aprendizagem da docência: algumas contribuições de L. S. Shulman. Revista do Centro de Educação da UFSM, 29(2), pp. 33-50. https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/3838
Oliveira, M. da S. (2014). Formação docente no âmbito da magistratura: um debate curricular. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/17066
Oliveira, M. S., Cordeiro, K. A. C. P, Garani, S. R., Machado, L. C., Souza, M. E., & Veiga, M. R. M. (2015). Planejamento de ensino no contexto da magistratura: fundamentos e práticas pedagógicas. Enfam.
Shulman, L. (1986). Those who understand knowledge growth in teaching. Educational Research, 15(2), 4-14. https://doi.org/10.2307/1175860
Tardif, M. (2018). Os professores diante do saber: esboço de uma problemática do saber docente. Em M. Tardif. Saberes docentes e formação profissional. Vozes.
Veiga, I. P. A., & Fernandes, R. C. de A. (2020). Por uma didática da educação superior. Autores Associados.
Vigotski, L. S. (1997). Obras Escogidas. T. II (pp. 181-285). Visor.
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