Reforms in Higher Education: from FHC to Dilma Rousseff (1995-2011)

Authors

  • Suely Ferreira Universidade Federal de Goiás - UFG

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v18i36.3962

Keywords:

University, Reform, Social purposes

Abstract

Changes in the last decades of the twentieth century and beginning of the twenty-first, in the university, the state and the market, have promoted substantial changes in the conception of the University and of the way it goes about fulfilling its purposes, in this context, in several countries. This process has required universities to respond to the demands for productive restructuring of capital. As to universities in Brazil, the goal is to discuss the new conceptions and social purposes that have been constructed for these institutions, in the context of the reforms in social education, during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva, and the beginning of Dilma Rouseff’s.

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Author Biography

Suely Ferreira, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutora em Psicologia pela Université Paul Valéry, France. Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Coordenadora da REDECENTRO: Rede de pesquisadores sobre professores do Centro-Oeste e da pesquisa “A produção acadêmica sobre professores: pesquisa interinstitucional da Região Centro-Oeste”. Publicação recente: A questão metodológica: métodos e tipos de pesquisa na produção acadêmica sobre professores(as) na Região Centro-Oeste (em coautoria com: MAGALHÃES, Solange Martins Oliveira; SGUAREZI, Nilza de Oliveira. Revista Educação Pública, v. 20, n. 43, p. 379-393, maio/ago. 2011). 

References

AMARAL, Nelson Cardoso. Expansão-avaliação-financiamento: tensões e desafios da vinculação na educação superior brasileira. In: MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis da; OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes. (Orgs.). Reformas da educação superior: cenários passados e contradições do presente. São Paulo: Xamã, 2009. p. 113-146.

AMARAL, Nelson Cardoso. Autonomia e financiamento das Ifes: desafios e ações. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 647-680, nov. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Expansão da educação superior e profissional e tecnológica: mais formação e oportunidades para os brasileiros, 2011a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/expansao/images/APRESENTACAO_EXPANSAO_EDUCACAO_SUPERIOR14.pdf.> Acesso em: 22 jan. 2012.

______. Ministério da Ciência e Tecnologia. Ciências sem fronteiras: um programa especial de mobilidade internacional em ciência, tecnologia e inovação, 2011b. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0217/217221.pdf.> Acesso em: 22 jan. 2012.

______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas, 2007. Disponível em: Acesso em: 1º jan. 2012.

______. Presidência da República. Lei nº 11.096/2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. > Acesso em: 1º jan. 2011.

______. Presidência da República. Lei nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm.> Acesso em: 1º jan. 2011.

______. Presidência da República. Lei nº 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm.> Acesso em: 10 jan. 2012.

______. Presidência da República. Lei nº10.973/2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm.> Acesso em: 1º fev. 2012.

______. Presidência da República. Lei nº 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.> Acesso: 1º jan. 2012.

______. Ministério da Educação. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf.> Acesso em: 2 mar. 2009.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para o ensino superior no Brasil (1995 - 2006): ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. Anped, 29º reunião, 2006. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT11-2337--In,pdf.> Acesso em: 5 ago. 2009.

CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula. A educação superior no Brasil e as tendências das políticas de ampliação do acesso. Atos de pesquisa em educação - PPGE/ME FURB, v. 2, n. 3, p. 414-429, set./dez. 2007.

CHAUÃ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Unesp, 2001.

CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do estado ao projeto de reforma. Educação e Sociedade,Campinas, vol. 25, n. 88, Especial, p. 677-701, out. 2004.

CUNHA, Luís Antônio. O ensino superior no octênio FHC. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 82, p. 37-61, abr. 2003.

DANTAS, Éder; SOUSA JÚNIOR, Luiz de. Na contracorrente: a política do governo Lula para a educação superior. Anped, 32º reunião, 2009. Disponível em: <http://www.anped11.uerj.br/32/gt11-5581--int.pdf.> Acesso em: 6 jan. 2010.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil. VII Seminário Redestrado - nuevas regulaciones em América Latina, Buenos Aires, 2008. Disponível em: <http://www.fae.ufmg.br/estrado/cdrom_seminario_2008/textos/ponencias/Ponencia%20Luiz%20Fernandes%20Dourado.pdf.> Acesso em: 20 ago. 2010.

GOMES, Alfredo Macedo. As reformas e políticas da educação superior no Brasil: avanços e recuos. In: MANCEBO, Deise; SILVA JR., João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Reformas e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: Alínea, 2008. p. 23-51.

FERREIRA, Suely; OLIVEIRA, João Ferreira de. As influências da reforma da educação superior no Brasil e na União Europeia nos papéis sociais das universidades. In: OLIVEIRA, João Ferreira de (Org.). O campo universitário no Brasil: políticas, ações e processos de reconfiguração. Campinas, SP: Alínea, 2011, p. 39-62.

LIMA, Katia. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Editora Xamã, 2007.

MAUÉS, Olgaíses. A política de educação superior para a formação e o trabalho docente: a nova regulação educacional. Anped, 31º Reunião, GT 11, 2008. Disponível em: <http://anped11.uerj.br.> Acesso em: 5 jan. 2010.

NEVES, Clarissa Baeta; BALBACHEVSKY, Elisabeth. Financiamento da educação superior: lições da experiência internacional. 2º Ciclo de seminários internacionais. Educação no século XXI: modelos de sucesso. Rio de Janeiro: SENAC, 2009.

OLIVEIRA, João Ferreira de. A reestruturação da educação superior no Brasil e o processo de metamorfose das universidades federais: o caso da Universidade Federal de Goiás. 2000. 210f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDIC 2011-2015). Consórcio das universidades federais do sul-sudeste de Minas Gerais, versão final, 2011. Disponível em: <http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/gabin/consorcio/PDIC_versao_final_23-5-2011.pdf.> Acesso em: 10 fev. 2012.

RISCAL, Sandra A. Política educacional, justiça distributiva e equidade: considerações sobre as políticas compensatórias para a educação. Revista HISTEDBR On-line, n. 44, p. 248-261, dez. 2011.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Reforma universitária - a nova forma histórica das esferas pública e privada no início do século XXI. In: ORSO, Paulino José (Org.). Educação, sociedade declasses e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007, p. 87-120.

SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil - 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educação & Sociedade, Campinas, vol.27, n. 96, Especial, p.102-156, 2006.

SILVA, Walmir. Cenoura e chicote: o consócio das universidades federais do sul-sudeste mineiro como modelo heteronômico. Universidade e Sociedade, n. 49, jan. 2012.

TEIXEIRA, Pedro Nunes. Financiamento do ensino superior: desafios e escolhas. 2º Ciclo de seminários internacionais. Educação no século XXI: modelos de sucesso. Rio de Janeiro: SENAC, 2009.

Published

2012-09-10

How to Cite

Ferreira, S. (2012). Reforms in Higher Education: from FHC to Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, 18(36), 455–472. https://doi.org/10.26512/lc.v18i36.3962

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