In theory, modernization; in practice, regression
educational policy under Temer's government
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35696Keywords:
Education, Freedom of education, Political context, Government TemerAbstract
In the light of critical social theory and through a literature review, we aim to discuss the Brazilian Education policy after the coup d'état, which took place in 2016, highlighting the initiatives aimed at basic education under the pillars of regression, disruption and dismantling of educational public policy, causing its ontological emptiness, the flexibility of the curriculum and the precarious working conditions portrayed in the Movement School without Party, in the Common National Curriculum Base and in the High School Reform. Finally, we signal the necessary articulation of the working class in defense of public and quality education.
Downloads
References
Alves, G. (2017). Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. Em C. Lucena, F. S. Previtali, & L. Lucena. A crise da democracia brasileira (pp. 129-148). Navegando Publicações.
Antunes, R., & Pinto, G. A. (2017). A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. Cortez.
Behring, E. (2018). Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. Em I. Boschetti, E. Behring, & R. de L. de Lima. Marxismo, política social e direitos (pp. 39-72). Cortez.
Behring, E. (2003). Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. Cortez.
Behring, E., & Boschetti, I. (2011). Política social: fundamentos e história (9ª ed.). Cortez.
Bezerra Neto, L., & Santos, F. R. dos. (2017). Agosto de 2016: a verdadeira face do golpe de Estado no Brasil. Em C. Lucena, F. S. Previtali, & L. Lucena. A crise da democracia brasileira (pp. 157-176). Navegando Publicações.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2001). Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil. (2014). Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2016a). Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016 (Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm
Brasil. (2016b). Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Conversão da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ministério da Educação. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Demo, P. (1995). Cidadania assistida e cidadania tutelada. Autores Associados.
Figueiredo, J. C. (2017). Impeachment no Brasil: O governo Temer e a privatização nas universidades públicas brasileiras. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(3), 161-181. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i3.22998
Friedman, M. (1977). Capitalismo e liberdade. Arte nova.
Iamamoto, M. V. (2014). Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social (8ª ed.). Cortez.
Leite, J. L. (2012). Política de Assistência Estudantil: direito da carência ou carência de direitos? SER Social, 14(31), 453-472. https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i31.13024
Libâneo, J. C. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, 38(1), 13-28. http://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001
Lombardi, J. C. (2011). Algumas questões sobre educação e ensino em Marx e Engels. Revista HISTEDBR On-line, 11(41), 347-366. https://doi.org/10.20396/rho.v11i41e.8639914
Mandel, E. (1982). O Capitalismo tardio (Tradução de Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo). Abril Cultural.
Melo, A. A. S. de, & Sousa, F. B. de. (2017). A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(1), 25-36. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital (2ª ed., Tradução Isa Tavares). Boitempo.
Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf
Orso, P. J. (2017). A educação em tempos de golpe, ou então, como avançar andando para trás. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(1), 50-71. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21735
Paiva, V. (2005). Educação brasileira: errar é um luxo que já não nos podemos permitir. Em A. C. Castro, A. Licha, & H. Q. Pinto Jr. (Orgs.). Brasil em desenvolvimento: instituições, políticas e sociedade (pp. 223-251). Civilização Brasiliense.
Paulani, L. M. (2008). Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. Boitempo.
Ramos, M. N., & Frigotto, G. (2017). Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. HISTEDBR, 16(70), 30-48. https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207
Rocha, M. A. dos S. (2010). A Educação Pública antes da Independência. Em Universidade Estadual Paulista (UNESP). Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento (pp. 32-47). Cultura Acadêmica.
Silva, J. P. de S. da, & Mei, D. S. (2018). O desmantelamento do direito à educação no pós golpe. Retratos da Escola, 12(23), 289-306. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.852
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Luciene Araújo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).