Fundeb na Região Metropolitana de João Pessoa: resultados e reflexões
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc31202555583Palavras-chave:
Fundeb, Financiamento da educação, ParaíbaResumo
Este estudo tem por objetivo avaliar os resultados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da educação básica nos municípios da região metropolitana de João Pessoa em 2023. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e faz uso de dados quantitativos provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicam que o Fundeb desempenha um papel importante nos casos analisados, tanto pela via da dinâmica redistributiva quanto pelas complementações financeiras da União, amenizando as assimetrias econômicas entre os municípios. Há evidências de que o Fundeb contribua para o fortalecimento da educação pública a partir da ampliação da capacidade de execução orçamentária.
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