O PIBIC como obstáculo ao acesso de estudantes trabalhadores à pós-graduação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc31202553035Palavras-chave:
Pós-graduação, Oportunidades de pesquisa, Desigualdade educacionalResumo
Ancorada em modelos elitistas e voltados à formação profissional, a trajetória histórica da educação superior brasileira fomentou barreiras estruturais à integração entre os níveis de graduação e pós-graduação, especialmente no campo da pesquisa científica. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) foi concebido para reduzir esse abismo, promovendo uma formação antecipada em pesquisa alinhada às exigências da pós-graduação. No entanto, o programa pode operar sob uma lógica excludente: sua distribuição de bolsas não regulada e o desrespeito às condições socioeconômicas dificultam o acesso de estudantes que trabalham. Como ensaio teórico fundamentado em análise documental e síntese conceitual, este artigo argumenta que as relações interpessoais atuam como um dos mecanismos centrais nos processos seletivos da pós-graduação, sugerindo que o PIBIC pode se revelar uma via de acesso inviável para muitos estudantes trabalhadores. A análise indica que, embora o PIBIC desempenhe um papel significativo na trajetória de pós-graduação, ao mesmo tempo reforça desigualdades e limita a diversificação do corpo docente na educação superior brasileira.
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Referências
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (2019). Fórum Nacional de Pró-Reitores - FONAPRACE. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES. Andifes. https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf
Barros, Y. (2022). Participação dos estudantes do Curso de Pedagogia no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica: o perfil da geração pós-cotas (2017–2020) (Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Ceará). Repositório Institucional da UFC. http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/65690
Barros, Y., & Mello Neto, R. (2022). Pesquisadores na graduação: Iniciação Científica no contexto das políticas de ação afirmativa no Ensino Superior. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, 4, e48636. https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48636
Bourdieu, P. (1979). Les trois états du capital culturel. Actes de la recherche en sciences sociales, 30, 3-6. https://www.persee.fr/doc/arss_0335-5322_1979_num_30_1_2654
Bourdieu, P. (1998). O capital social – notas provisórias. Em A. Catani, & M. Nogueira. Escritos de Educação. Vozes.
Bourdieu, P. (2009). O senso prático. Vozes.
Bourdieu, P. (2013). A Sociologia de Pierre Bourdieu. Olho d'Agua.
Bourdieu, P., & Passeron, J. (1964) Les héritiers: Les étudiants et la culture. Minuit.
Brasil. (1993). Resolução Normativa 005 de 3 de maio de 1993. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. https://memoria.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/81223
Brasil. (2005). Lei do ProUni, No. 11,096 de 13 de janeiro de 2005. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm
Brasil. (2006). Resolução Normativa 017 de 9 de junho de 2006.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. https://uenp.edu.br/normas-ict/8682-resolucao-do-cnpq-017-2006/file
Brasil. (2012). Lei 12,711 de 20 de novembro de 2012. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm
Brasil. (2016). Lei 13,409 de 29 de novembro de 2016. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm
Canaan, M. (2012). Quem se torna bolsista de iniciação científica na UFMG?: uma análise de fatores que influenciam no acesso à bolsa. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-9EAHAD
Carvalho, J (2003). Ações afirmativas para negros na pós-graduação, nas bolsas de pesquisa e nos concursos para professores universitários como resposta ao racismo acadêmico. Educação e ações afirmativas. INEP. https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/educacao_acoes_afirmativas.pdf
Carvalho, J. (2004). “Democratização do ensino” revisitado. Educação e Pesquisa, 30, 327-334. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000200011
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). (2017). A Formação de novos quadros para CT&I: avaliação do programa institucional de bolsas de iniciação científica (Pibic). https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/2373_PIBIC_Relat%C3%B3rio_completo.pdf
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (2025). PIBIC-AF: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas. https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-ict/pibic-af
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (2024, July 16). Portaria nº 1.863/2024. Retrieved from https://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/21767169
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (2006). Resolução normativa RN–017/2006: Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. CNPq. https://www.gov.br/cnpq/pt-br/composicao/comites/arquivos-comite-de-assessoramento/camara-de-ciencias-humanas-e-sociais/apresentacao-da-cchsa/pibic-resolucao-17.pdf
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) & Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (2010). Portaria Conjunta nº 01/2010. Retrieved from https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/portarias-conjuntas-n-1-e-2-capes-cnpq-15-07-2010-pdf/view
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2023a). Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-133-de-10-de-julho-de-2023-497471351
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2023b). Relatório de avaliação da pós-graduação 2017-2020. Brasília: CAPES.
Gov.Br. (2023, fevereiro 16). Governo Federal anuncia reajuste de bolsas do CNPq e da CAPES. Gov.Br. https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/governo-federal-anuncia-reajuste-de-bolsas-do-cnpq-e-da-capes
Habermas, J. (1987). Técnica e ciência como ideologia. Editora Unesp.
Hochman, G. (1994). A ciência entre a comunidade e o mercado: leituras de Kuhn, Bourdieu, Latour e Knorr-Cetina. Em V. Portocarrero. Filosofia, história e sociologia das ciências. Fiocruz. https://books.scielo.org/id/rnn6q
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Microdados do Enade 2021. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/enade
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024a). Microdados do Censo da Educação Superior 2023. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024b). Microdados do Enade 2022. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/enade
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Microdados do Enade 2023. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/enade
Lamont, M. (2009). How professors think: Inside the curious world of academic judgment. Harvard University Press.
Lessa, L. R., Rizzo, T. P., & da Fonseca, A. B. C. (2023). As políticas afirmativas e seus enquadramentos na iniciação científica: Performances dos egressos do PIBIC-AF. Revista Educação e Emancipação, 16(3). https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.61
Massi, L. & Queiroz, S. (2010). Estudos sobre iniciação científica no Brasil: uma revisão. Cadernos de Pesquisa, 40, 173-197. https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000100009
Massi, L., & Queiroz, S. (2015). Iniciação científica: aspectos históricos, formativos e políticos. Editora Unesp. https://books.scielo.org/id/s3ny4
Medeiros, H., Mello Neto, R., & Catani, A. (2017). Educational democracy in graduate education: Public policies and affirmative action. Journal for Critical Education Policy Studies, 15(1), 252–273. https://www.jceps.com/wp-content/uploads/2017/03/15-1-12.pdf
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio teórico? Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 320–332. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200010
Oliveira, E. (2010). A formação Científica do jovem universitário: um estudo com base no programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUCSP. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10274
Pires, R. (2012). O vir a ser professor/pesquisador da educação superior: o caso dos egressos PIBIC/CNPq/UNEB. Revista de Educação Pública, 21(45), 67-84. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/333
Prado, A. (2017). Apoio aos discentes cotistas: O Programa de Iniciação Científica PIBIC–Af/CNPq na UFJF [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional da UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6708
Schwartzman, S. (1984). As teorias da universidade brasileira. https://www.schwartzman.org.br/simon/teorias.htm
Senkevics, A., & Mello, U. (2019). O perfil discente das universidades federais mudou Pós-lei de cotas? Cadernos de Pesquisa, 49(172), 184-208. https://doi.org/10.1590/198053145980
Venturini, A (2019). Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. [Tese de Doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12384
World Bank. (2003). Construir sociedades de conocimiento: Nuevos desafíos para la educación terciaria [Constructing Knowledge Societies: New Challenges for Tertiary Education]. World Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/en/287031468168578947/pdf/249730PUB0Cons00Box0361484B0PUBLIC0.pdf
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