Imigração, formação docente e inclusão na rede municipal de Manaus

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc29202350291

Palavras-chave:

Imigração, Educação, Formação docente

Resumo

Neste artigo temos por objetivo discutir a formação continuada de professores tendo como problematização a inserção de estudantes imigrantes em escolas públicas da rede municipal de ensino em Manaus. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, considerando os marcos legais que asseguram os direitos da pessoa imigrante, seguido de análise bibliográfica acerca do fenômeno da migração e o acesso à educação. Os resultados evidenciam que se faz necessário formar e capacitar o professor, para que esse venha intervir de maneira significativa nas dificuldades do processo de ensino-aprendizagem vivenciado tanto pelo estudante imigrante quanto pelo professor em sala de aula.

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Biografia do Autor

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015). Professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas. E-mail: fgarcia@ufam.edu.br

Elen Ariana Azevedo Cotrim, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil

Mestranda em educação pela Universidade Federal do Amazonas. Professora da Secretaria de Educação de Manaus (SEDUC) e da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED). E-mail: elenacotrim@gmail.com

Leandro Harisson da Silva Vasconcelos, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil

Mestre em letras pela Universidade Federal do Amazonas (2018). Doutorando em educação pela Universidade Federal do Amazonas. Professor da Secretaria de Educação de Manaus. E-mail: leandrovasconcelos088@gmail.com

Referências

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). (1984). Declaração de Cartagena. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). (2020). Coronavírus é ameaça terrível à educação de refugiados; metade das crianças refugidas no mundo está fora da escola. https://www.acnur.org/portugues/2020/09/03/relatorio-do-acnur-coronavirus-e-ameaca-terrivel-a-educacao-de-refugiados-metade-das-criancas-refugiadas-do-mundo-esta-fora-da-escola/

Araújo, A. L. (2021, julho 16). Pandemia acentua déficit educacional e exige ações do poder público. Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1990). Lei n. 8.069, 13 de julho de 1990 (Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. (1996). Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (1997). Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997 (Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm

Brasil. (2017). Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 (Institui a Lei de Migração). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm

Conselho Nacional de Educação (CNE). (2020). Resolução CNE/CEB n. 1, de 13 de novembro de 2020 (Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro). https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/resolu%C3%A7%C3%B5es_referentes_as_migra%C3%A7%C3%B5es/RESOLU%C3%87%C3%83O_N%C2%BA_1_DE_13_DE_NOVEMBRO_DE_2020.pdf

Correa, M. A. P. C., & Almeida, V. (2018). A migração haitiana no Estado de Minas Gerais: um estudo sobre políticas de educação inclusiva para imigrantes haitianos no município de Contagem. Revista Pensar Acadêmico, 16(1), 125-137. https://doi.org/10.21576/pa.2018v16i1.365

Delfim, R. B. (2019). Migrações, refúgio e apatridia: - guia para comunicadores (1. ed.). ACNUR.

Edwards, A. (2015, outubro 1). Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. ACNUR no Brasil. https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto

Garcia, F. M. (2015). Estado, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar. [Tese de doutorado, Universidade do Minho]. Repositório Institucional da Uminho. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/38429

Irnaldo, F. (2022, junho 27). Manaus inicia elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes. ACNUR no Brasil. https://www.acnur.org/portugues/2022/06/27/manaus-inicia-elaboracao-da-politica-municipal-para-refugiados-e-migrantes/

Junger, G., Calvanti, L., Oliveira, T., & Silva, B. G. (2022). Refúgio em Números (7. ed.). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Nacional para os Refugiados. OBMigra.

Mbaya, E. R. (1997). Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. Estudos Avançados, 11(30), 17-41. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8993/10545

Organização das Nações Unidas (ONU). (1945). Cartas das Nações Unidas. https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Organização das Nações Unidas (ONU). (1951). Convenção das Nações Unidas. https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/

Organização das Nações Unidas (ONU). (1967). Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (2018). Pacto Global para a Migração. https://news.un.org/pt/story/2018/12/1652601

Paixão, E. (2018, abril 16). Em busca de um lar. Escola Nova. https://novaescola.org.br/conteudo/11647/em-busca-de-um-lar

Pereira, G. L. (2019). Direitos e migrações forçadas: introdução ao direito migratório e ao direito dos refugiados no Brasil e no mundo. EDIPUCRS.

Rodrigues, E. C. (2020). Direito à educação básica para as pessoas refugiadas. Revista Humanidades e Inovação, 7(2) 86-99. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1783

Salas, P. (2021, fevereiro 16). Ensino híbrido: planejamento para recuperar as aprendizagens. Nova Escola. https://novaescola.org.br/conteudo/20096/21-trilha-ensino-hibrido-planejamento-ensino-fundamental-para-recuperar-as-aprendizagens

Silva, G. J., Calvanti, L., Oliveira, T., Costa, L. F. L., & Macedo, M. (2021). Refúgio em Números. – 6. ed. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Nacional para os Refugiados. OBMigra.

Weimann, G. (2020, junho 8). Desafios de uma educação intercultural se tornam ainda mais evidentes durante isolamento social. Porvir. https://porvir.org/como-alunos-migrantes-estudam-em-meio-a-pandemia

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Publicado

20.10.2023

Como Citar

Garcia, F. M., Cotrim, E. A. A., & Vasconcelos, L. H. da S. (2023). Imigração, formação docente e inclusão na rede municipal de Manaus. Linhas Crí­ticas, 29, e50291. https://doi.org/10.26512/lc29202350291

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