O PROUNI na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização

Autores

  • Afrânio Mendes Catani Universidade de São Paulo - USP
  • Renato de Sousa Porto Gilioli Universidade de São Paulo - USP

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v11i20.3216

Palavras-chave:

Educação superior;, Acesso;, Permanência;, Prouni

Resumo

O objetivo do artigo é discutir a relação entre governo e associações das mantenedoras de ensino superior no processo de elaboração, modificação e aprovação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que integra a Reforma Universitária do governo Lula. As alterações incorporadas representaram, sobretudo, concessões ao lobby das instituições de ensino superior do setor privado, que obteve quase todas as suas reivindicações. Nesse contexto, o Prouni pode ser caracterizado como voltado a promover o acesso e não a permanência de estudantes de baixa renda ao nível superior. O Programa oferece uma cidadania de segunda classe aos bolsistas, abandona-os à iniciativa privada, amplia o poder das IES do setor e as salva do crônico problema da evasão de alunos.

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Biografia do Autor

Afrânio Mendes Catani, Universidade de São Paulo - USP

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP, 1992). Professor da Faculdade de Educação (FE) e Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da USP. Pesquisador do CNPq (amcatani@usp.br).

Renato de Sousa Porto Gilioli, Universidade de São Paulo - USP

Mestre e doutorando na FE-USP e historiador (resopogi@uol.com.br).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado de São Paulo. Declaração Universal dos Direitos Humanos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.

BRASIL, MEC. Projeto de Lei n. 3.582, de 28.04.2004. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos ”“ Prouni, e dá outras providências. Brasília: MEC, 2004 (http://www.camara.gov.br/sileg/integras/219649.htm,consulta: 06.01.05).

BRASIL, PODER EXECUTIVO. Medida Provisória n. 213, de 10.09.2004. Institui o Programa Universidade para Todos ”“ Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências, DOU, 13.10.2004 (http://www.presidencia.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/mpv/213.htm,consulta: 07.01.05).

______. Lei nº 11.096, de 13.01.2005. Institui o Programa Universidade para Todos ”“ Prouni, regula a atuaçãode entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei n. 10.981, de 9 de julho de 2004,e dá outras providências, DOU, 14.01.2005 (http://www.in.gov.br, consulta: 14.01.05).

BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 9.532, de 10.12.1997. Altera a legislação tributária edá outras providências, DOU, 11.12.1997 (http://www.advocaciasantos.com.br/lei_9532_97.htm, consulta:07.01.05).

______. Lei n. 9.870, de 23.11.1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências,DOU, 24.11.1999 (http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9870.htm, consulta: 07.01.05).

______. Mensagem n. 14, de 13.01.2005, DOU, 14.01.2005 (http://www.in.gov.br, consulta: 14.01.05).

BRASIL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF). Instrução Normativa n. 456, de 05.10.2004. Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável à s instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos, DOU, 08.10.2004 (http://prouni.mec.gov.br/prouni/inst_normativa.asp, consulta:04.01.2005).

CARBONARI NETTO, Antonio (Coord.); COVAC, José Roberto et al. A reforma da educação superior: princípios e diretrizes. Brasília: Abmes, [13.08.]2004 (http://www.abmes.org.br/Textos/Manuais/Reforma_Universitaria/propostas_principios.doc, consulta: 07.01.05).

COLLUCCI, Cláudia. Um terço dos alunos não pode se inscrever no Prouni. Folha de São Paulo, São Paulo, 31.12.2004 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16797.shtml, consulta: 31.12.04).

CONSTANTINO, Luciana. Programa de bolsas nas universidades é aprovado no Senado. Folha de São Paulo,São Paulo, 17.12.2004 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16740.shtml, consulta:05.01.05).

______. MEC reforça auxílio a bolsistas carentes. Folha de São Paulo, “Cotidiano”, 26.01.2005, p. C5.

FOLHA DE S. PAULO (FSP). MEC quer criar controle do Prouni. FSP, São Paulo, 21.09.2004, 2004a.

______. Programa de bolsa do governo federal seleciona 26,62% dos candidatos. FSP, São Paulo, 21.12.2004,2004b.

______. Lula sanciona lei do Prouni e defende cotas. FSP, “Cotidiano”, São Paulo, 14.01.2005.

FOLHA ONLINE. Universidades particulares pedem alteração em reserva de vagas. Folha Online, “Educação”, 12.08.2004, 2004a (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15930.shtml, consulta:05.01.05).

______. MEC vai fiscalizar universidades participantes do Prouni. Folha Online, “Educação”, 23.09.2004,2004b (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16099.shtml, consulta: 05.01.05).

______. Estácio anuncia adesão ao Prouni e deixa de ser filantrópica. Folha Online, “Educação”, 01.10.2004,2004c (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16160.shtml, consulta: 05.01.05).

______. Câmara aprova MPs do Prouni e do Biodiesel. Folha Online, “Brasil”, 22.12.2004, 2004d(http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u66392.shtml, consulta: 05.01.05).

______. Inscrições ao Prouni terminam nesta sexta-feira. Folha Online, “Educação”, 29.12.2004, 2004e(http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16780.shtml, consulta: 05.01.05).

GOIS, Antônio. Estudo indica que bolsa não garante aluno na faculdade. FSP, São Paulo, 27.12.2004, 2004a(http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16766.shtml, consulta: 05.01.05).

______. “Quase desisti”, afirma estudante carente do Rio. FSP, “Cotidiano”, São Paulo, 27.12.2004, 2004b(http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16767.shtml, consulta: 29.12.04).

HADDAD, Fernando; BACHUR, João Paulo. Um passo atrás, dois à frente. FSP, “Tendências/Debates”, SãoPaulo, 11.12.2004 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1112200409.htm, consulta: 05.01.05).

MANCEBO, Deise. “Universidade para todos”: a privatização em questão. Pro-Posições, v. 15, n. 3 (45), p. 75-90, set./dez. 2004.

MENA, Fernanda. Pareceres da FGV e de consultoria divergem sobre número de vagas. FSP, São Paulo,17.12.2004 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16741.shtml, consulta: 05.01.05).

O ESTADO DE S. PAULO (OESP). Particulares reagem com mudanças no Prouni. OESP, 27.05.2004(http://www.estadao.com.br/educando/noticias/2004/mai/27/103.htm, consulta: 06.01.05).

PARAGUASSÚ, Lisandra. Projeto do Prouni recebe 292 emendas. O Estado de S. Paulo, São Paulo,05.06.2004 (http://www.estadao.com.br/educando/noticias/2004/jun/05/68.htm, consulta: 06.01.05).

RIBEIRO, Ana Paula. MEC reabre inscrições no Prouni a partir do dia 12 de janeiro. Folha Online,07.01.2005 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16851.shtml, consulta: 08.01.05).

SEMESP. Seminário(23.09.2004). São Paulo, Semesp, 2004 (http://www.semesp.org.br/seminario230904.htm,consulta: 10.01.05).

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; CATANI, Afrânio Mendes. Com a bola quadrada. Reportagem ”“ Revista daOficina de Informações,v. 5, n. 56, p. 43-45, maio 2004.

STACHUK, Mayra. MP criará loteria para ajudar aluno no ensino superior. FSP, São Paulo, 31.08.2004(http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16007.shtml, consulta: 05.01.05).

TAKAHASHI, Fábio. Prouni pode ter meia bolsa e vestibular a beneficiados. Folha Online, 01.07.2004(http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15709.shtml, consulta: 05.01.05).

VALENTE, Ivan; HELENE, Otaviano. O Prouni e os muitos enganos. FSP, “Tendências/Debates”, São Paulo,11.12.2004 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1112200410.htm, consulta: 05.01.05).

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Publicado

30.06.2005

Como Citar

Catani, A. M., & Gilioli, R. de S. P. (2005). O PROUNI na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização. Linhas Crí­ticas, 11(20), 55–68. https://doi.org/10.26512/lc.v11i20.3216

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