O Conselho Geral como antinomia do regime de autonomia da escola pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.32060

Palavras-chave:

Conselho Geral, Escola Pública, Administração e gestão escolar, Descentralização das políticas educativas, Autonomia das escolas

Resumo

É analisada a relação suscetível de ocorrer entre a descentralização das políticas educativas, a autonomia das escolas e as atribuições formais do Conselho Geral, visando, no âmbito do atual regime de gestão escolar, interpretar a relação estabelecida entre o argumento da descentralização das políticas educativas, as insinuações macro discursivas associadas à ideia da autonomização da escola pública e as dinâmicas formalmente cometidas ao Conselho Geral. A este órgão não é agregada a prerrogativa da descentralização do Sistema, abreviando o sentido da autonomia das escolas na possibilidade de se apresentar com uma vocação para interpretar e implementar o que é centralmente decidido.

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Biografia do Autor

Henrique Manuel Pereira Ramalho, Instituto Politécnico de Viseu, Portugal

Professor Adjunto da Área Disciplinar de Ciências da Educação, do Departamento de Psicologia e Ciências da Educação - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal. Doutor em Organização e Administração Escolar. Investigador Integrado do Centro de Estudos em Educação, Tecnologias e Saúde (CI&DETS), do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal. E-mail: hpramalho@esev.ipv.pt

Referências

Afonso, A. J. (2019). Tendências regulatórias e impactos nas desigualdades educacionais. Educação & Sociedade, 40. https://doi.org/10.1590/es0101-73302019220116

Angus, L. (2001). Participación democrática e gestión eficiente del centro: la situación social y política de la autonomía escolar. In J. Smith (org.). La Autonomía Escolar: una Perspectiva Critica (pp. 19-44). Akal.

Araújo, M. (2010). Responsabilização da administração pública: limites e possibilidades do gestor público. In Construindo uma Nova Gestão Pública – Coletânea de Textos do I Ciclo de Palestra da Escola de Governo do RN. SEARH/RN.

Ball, S. (n.d.). La Micropolítica de la Escuela. Hacia una Teoria de la Organización Escolar. Ediciones Paidós.

Barroso, J. (2005). Políticas Educativas e organização escolar. Universidade Aberta.

Barroso, J. (2011). Conhecimento e acção pública: as políticas sobre gestão e autonomia das escolas em Portugal (1986-2008). In João Barroso & Natércio Afonso (orgs.). Políticas educativas (pp. 27-58). Fundação Manuel Leão.

Bolívar, A. (2000). O lugar da escola na política curricular actual. Para além da reestruturação da descentralização. In Manuel Jacinto Sarmento (org.). Autonomia de Escola. Políticas e Práticas (pp. 157-190). Edições Asa.

Borde, A., & Damasceno, J. (2019). O conselho escolar em foco: uma reflexão sobre a (atu)ação político pedagógico do colegiado. In A. V. Baensi, D. da S. Vicente, & J. N. V. Najjar (orgs.). Conselhos Escolares e Gestão Democratica: alguns temas em debate (62-69). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro. http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livroconselhosescolaresegestaodemocratica.pdf

Carrasco, A. (2013). Mecanismos performativos de la institucionalidad educativa en Chile: Pasos hacia un nuevo sujeto cultural. Observatorio cultural, 15, 4-10. http://observatorio.cultura.gob.cl/index.php/2018/10/02/oc-15-articulo-1/

Clarke, J., & Newman, J. (1997). The Managerial State: power, politics and ideology in the remaking of social welfare. Sage.

Estêvão, C. (1998). Redescobrir a Escola Privada Portuguesa como Organização. Universidade do Minho.

Estêvão, C. (2000). A administração educacional em Portugal: teorias aplicadas e suas práticas. Revista de Administração Educacional, 2(6), 9-20.

Fardella, C., & Sisto, V. (2013). El despliegue de nuevas formas de control en la profesión docente. Estudios de Biopolítica, 7, 133-146. https://www.psiucv.cl/wp-content/uploads/2014/01/Fardella_Sisto_Nuevas_formas_de_control_en_la_profesion_docente.pdf

Farias, F. (2000). Clientelismo e democracia capitalista: elementos para uma abordagem alternativa. Revista de Sociologia e Política, (15), 49-65. https://doi.org/10.1590/S0104-44782000000200004

Fernández, R., Albornoz, N., Cornejo, R., & Etcheberrigaray, G. (2016). Los Discursos sobre Autonomía del Trabajo Docente en el Nuevo Marco Regulatorio Educativo Chileno. Currículo sem Fronteiras, 16(2), 283-302. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss2articles/fernandez-albornoz-cornejo-etcheberrigaray.pdf

Foucault, M. (1989). Microfísica do Poder. Graal.

Friedberg, E. (1995). O Poder e a Regra. Instituto Piaget.

Galbraith, J. (1983). Anatomia do Poder. Difel.

Gimeno Sacristán, J. (2001). Os novos liberais e os velhos conservadores perante a educação. A ordem neoliberal nas escolas. In José Augusto Pacheco (org.). Políticas Educativas. O Neoliberalismo em Educação (pp. 47-66). Porto Editora.

Hammersley, M., & Atkinson, P. (1994). Etnografia - Métodos de Investigación. Ediciones Paidós.

Hargreaves, A. (1998). Os Professores em Tempo de Mudança. O Trabalho e a Cultura dos Professores na Idade Pós-Moderna. McGraw-Hill.

Lima, L. (1992). Organizações educativas e administração educacional em editorial. Revista Portuguesa de Educação, (5). http://hdl.handle.net/1822/515

Lima, L. (1997). Sociologia das organizações educativas. Relatório da disciplina. Universidade do Minho (policopiado).

Lima, L. (2011). Conceções de Escola: para uma hermenêutica organizacional. In Licínio Lima (org.). Perspetivas de Análise Organizacional da Escola (pp. 15-57). Fundação Manuel Leão.

Lima, L. (2019). Uma pedagogia contra o outro? Competitividade e emulação. Educação & Sociedade, 40, e0218952. http://hdl.handle.net/1822/62909

Lima, L. (2020). Autonomia e flexibilidade curricular: quando as escolas são desafiadas pelo governo. Revista portuguesa de Investigação Educacional, N.º Especial, 172-192. http://www.uceditora.ucp.pt/resources/Documentos/UCEditora/PDF%20Livros/Porto/RPIE%20especial%202020.pdf

Lopes, J. (2012). Contratualização da autonomia das escolas: a regulação da acção pública em educação. Tese de Doutoramento. U. Lisboa - Instituto de Educação.

Luna, S. (1999). Planejamento de Pesquisa: uma introdução. EDUC.

Martin, R. (1978). Sociologia do Poder. Zahar Editores.

Ortsman, O. (1984). Mudar o Trabalho. As Experiências, os Métodos, as Condições de Experimentação Social. Fundação Calouste Gulbenkian.

Pacheco, J. (2000). Tendências de descentralização das políticas curriculares. In José Augusto Pacheco (org.). Políticas Educativas. O neoliberalismo em educação (pp. 91-107). Porto Editora.

Pérez Gómez, A. (2000). La Cultura Escolar en la Sociedad Neoliberal. Morata.

Peters, M. (1994). Governamentalidade neoliberal e educação. In Tomaz Tadeu da Silva (org.). O Sujeito da Educação. Estudos Foucaultianos (pp. 211-224). Vozes.

Popkewitz, T. (1996). El Estado y la administración de la libertad a finales del siglo XX: descentralización y distinciones Estado/sociedad civil. In Miguel A. Pareyra, et al. (compiladores). Globalización y Descentralización de los Sistemas Educativos (pp. 119-168). Ediciones Pomares.

Portugal. (2008). Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da República, I série – N.º 79 – 22 de abril de 2008, 2341-2356.

Portugal. (2012). Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho. Aprova alterações ao regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da República, I série – N.º 126 – 2 de julho de 2012, 3340-3364.

Reis, I. (2013). Governança e regulação da educação. Perspetivas e conceitos. Educação, Sociedade & Culturas, (39), 101-118. https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/07.IsauraReis.pdf

Santos, D. (2019). Conselho escolar: construindo práticas emancipatórias que ampliem a face democrática da escola. In A. V. Baensi, D. da S. Vicente, & J. N. V. Najjar (orgs.). Conselhos Escolares e Gestão Democratica: alguns temas em debate (121-126). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro. http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livroconselhosescolaresegestaodemocratica.pdf

Sisto, V. (2011). Nuevo profesionalismo y profesores: una reflexión a partir del análisis de las actuales políticas de “profesionalización” para la educación en Chile. Signo y Pensamiento, 31(59), 178-192. https://doi.org/10.11144/Javeriana.syp31-59.nppr

Tardif, M. (2013). El oficio docente en la actualidad. Perspectivas internacionales y desafíos a futuro. In M. Poggi (ed.). Políticas Docentes: Formación Trabajo y Desarrollo Profesional (pp. 19-44). IIPE-UNESCO.

Weber, M. (1983). Fundamentos da Sociologia. Rés Editora.

Weber, M. (1993). Economía y Sociedad. Esbozo de Sociología Comprensiva. Fondo de Cultura Económica.

Whitty, G., Power, S., & Halpin, D. (1999). La Escuela, el Estado y el Mercado. Ediciones Morata.

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Publicado

01.09.2020

Como Citar

Pereira Ramalho, H. M. (2020). O Conselho Geral como antinomia do regime de autonomia da escola pública. Linhas Crí­ticas, 26, e32060. https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.32060

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