Associação de educação católica: uma proposta de educação pública não-estatal

Resumo

O presente estudo objetiva analisar a relação público-privado na educação brasileira contemporânea, a partir da posição da igreja, que durante a Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988) apresentou sua proposta educacional na qual considerava as escolas confessionais como instituições públicas não-estatais. O grupo católico procurou desvincular as duas noções: público e estatal. Essa questão situa-se numa discussão mais ampla sobre o público e o privado que ganha novos contornos principalmente a partir do momento em que se questiona o papel do Estado, não somente em relação ao setor social, mas também quanto a sua participação na vida econômica. A partir dessa constatação, a pesquisa procurou entender como a concepção de público não-estatal foi abordada e discutida pela Associação de Educação Católica (AEC) criada em 1945, com a finalidade de congregar as instituições educacionais católicas. A reconstituição histórica da AEC evidenciou que sua trajetória foi marcada por urna postura conservadora e elitista, posicionando-se, contrariamente, em relação à escola pública. Após a Conferência de Puebla, a AEC iniciou uma reflexão a respeito da educação católica formal voltada para as camadas populares, ou seja, na perspectiva da opção preferencial pelos pobres. A partir desse posicionamento a igreja desejava que se estabelecesse uma distinção entre escola pública estatal e escola pública não-estatal e que a legislação garantisse recursos para ambas, uma vez que a escola pública não- estatal distanciava-se do lucro para manter-se coerente com a opção preferencial pelos pobres, sendo a escola-serviço à comunidade, serviço aos pobres.