A retomada da Educação Profissional - O caso da Formulação do Pronatec
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v25.2019.26422Palavras-chave:
Educação Profissional, Pronatec, Política EducacionalResumo
A retomada da Política de Educação Profissional ocorreu em um contexto de recuperação do crescimento econômico do país onde se demandavam crescentes volumes de mão-de-obra especializada em contraste com um baixo nível de qualificação de parcela majoritária dos trabalhadores brasileiros. Assim, foi instituído, a partir da Lei n. 12.513 de 26 de outubro de 2011, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, com o objetivo democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a partir de um conjunto de ações aumentando a produtividade e a competitividade do país, com inclusão social. O artigo se propõe assim a fazer uma reflexão sobre o processo de formulação do programa e sobre as mudanças que vêm ocorrendo na política educacional do país quanto à educação profissional.
Downloads
Referências
Allison, G., & Zelikow, P. (1999). Essence of Decision: Explaining the Cuban Missile Crisis. 2. ed. New York: Longman.
Baltar, P. (2015). Crescimento da economia e mercado de trabalho no Brasil. Texto para discussão - IPEA, Brasilia, v. 2036, 2015.
BRASIL. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. (2011). Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm
Boito, A. Jr. (2012). Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: Boito Jr & Galvão, A. Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda
Cassiolato, M. M. C., & Garcia, R C. (2014). PRONATEC: Múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à Educação Profissional. Rio de Janeiro: IPEA. Texto para discussão 1919
Ciavatta, M. (2002). A construção da Democracia pós-ditadura militar. Políticas e planos educacionais no Brasil. In: Fávero, Osmar; Semeraro Giovanni (orgs). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes.
CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. (2011). Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional. Revista Retratos da Escola, Brasilia, p. 179–184, 2011.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2003). 13 ed. Rio de Janeiro: DP&A.
Fauconnet, P. (1978). Educação e Sociologia - Com um estudo da obra de Durkheim. São Paulo: Melhoramentos.
Filho, F., Porto, R., & Delfino, D. L. (2015). Pronatec Bolsa-Formação: uma avaliação inicial sobre reinserção no mercado de trabalho formal. Relatório Técnico - SPE, Brasília, DF.
Fischer, f., Miller, D. J., & Sidney, M. (2007). Handbook of Public Policy Analysis: theory, politics, and methods. Florida: CRC Press.
Flexor, G. (2010). Políticas Públicas, atores e regras: uma perspectiva neoinstitucionalista da dinâmica do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Desenvolvimento em Debate, v. 1, n. maio-agosto, p. 24– 45.
Frigotto, G. (2005). A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, 10871113, Especial - Out.
Gelinski, C. R. O., & Seibel, E. (2008). Formulação de Políticas Públicas: Questões Metodológicas Relevantes. Revista de Ciências Humanas, v. 42, n. 1, p. 227–240.
Gomes, A. V. A. (2016). Que podemos dizer sobre o Pronatec. Consultoria Legislativa, Brasília, p. 1–39.
Gomes, H. S. (2013). Os modos de organização e produção do trabalho e a educação profissional no Brasil. In: BATISTA, E. L; MÜLLER, M. T. (Eds.). A educação profissional no Brasil. Campinas, São Paulo: Alínea, p. 286.
Gomes, R. C. (2004). Who are the relevant stakeholders to the local government context? Empirical evidences on environmental influences in the decision-making process of english local authorities. Brazilian Administration Review, v. 1, n. March, p. 34–52.
Gramsci, A. (2000). Cadernos do cárcere. Volumes 1 e 3. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Kingdon, J. W. (2011). Agendas, Alternatives ad Public Policies. Boston: Longman.
Kuenzer, A. Z. (2010). As políticas de educação profissional- uma reflexão necessária. In: Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo. 01. ed. Porto Alegre: Molls, Jaqueline (org.), pp. 253–270.
Lima, M. (2012). Problemas da educação profissional do Governo Dilma: PRONATEC, PNE e DCNEMs. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 21, n. 2, p. 73–91.
Moura, D. H. (2010). Ensino médio e educação profissional. In: Moll, J. (Ed.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Artmed, p. 312.
Neves, L. M. W. (2010). Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã.
Neves. (2000). Por que dois planos nacionais de educação? In: Neves, L.M. (org). Educação e política no limiar do século XXI. Campinas: autores Associados.
Oliveira, D. A. (2009). Regulação e avaliação de políticas públicas educacionais. In: DOURADO, L.F. (org). Políticas e gestão da educação no Brasil. São Paulo: Xamã., 11-30.
Otranto, C. R. (2012). Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr.
Rawls, J. (1997). Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes.
Romanelli, O. O. (2005). História da Educação no Brasil. 29ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Rua, M. G. (2000). Estado, Governo e Administração Pública e a questão social brasileira. Brasília: Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Sabatier, P. A. (2007). Theories of the Policy Process. Colorado, USA: Westview Press.
Saviani, D. (2007). História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados.
Teodoro, A. (2008). Novos modelos de regulação transnacional de políticas educativas. Evidências e possibilidades. In: Teodoro, António (org.) Tempos e andamentos nas políticas de educação. Estudos ibero-americanos,19-38.
Wittaczik, L.S (2008). Educação Profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, 77-86
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Fabiana Carvalho da Silva Bispo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
