Estudo sobre educação para privados de liberdade em Santarém-PA

Resumo

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada em contexto prisional. O estudo de caso foi desenvolvido na Escola Penitenciária Prof. Delson Afonso Mourão, localizada no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), em Santarém – PA. O objetivo da pesquisa foi conhecer como as metas propostas no Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Peesp), foram implementadas na escola penitenciária em 2022 e 2023. Além disso, buscamos identificar o perfil socioeconômico dos alunos e levantar informações sobre a finalidade da educação empreendida no cárcere. Verificamos que algumas das metas propostas pelo Plano Estadual foram atingidas, como as referentes ao ensino médio, ensino superior e cursos profissionalizantes, enquanto que as metas para a alfabetização e ensino fundamental não foram alcançadas até o ano de 2023. A partir do “Questionário Socioeconômico”, identificamos que os alunos são predominantemente jovens adultos, negros, solteiros, de baixa escolaridade, santarenos, pais de dois filhos, com composição familiar de cinco ou mais membros, com renda familiar de até dois salários mínimos, que moravam na zona urbana, em residência familiar e que estudavam na escola pública. A partir dos relatos dos alunos, percebemos que a educação no cárcere é compreendida como uma importante ferramenta de inserção social, que contribui para reduzir o tempo ocioso e que possibilita a remição de pena.