Violações de direitos no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293

Palavras-chave:

Sistema Socioeducativo, Privação de liberdade, Direitos Humanos, Adolescência

Resumo

O artigo objetiva apresentar os resultados de pesquisa realizada em um estado do nordeste brasileiro, acerca das violações de direitos sofridas por adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Para isso, foi feita uma análise de relatórios das Comissões de Direitos Humanos e realizadas entrevistas com os adolescentes privados de liberdade. Os dados confirmam a existência de diversas violações de direitos, além de uma semelhança entre a medida socioeducativa de internação e o Sistema Penitenciário. É fundamental o fortalecimento dos debates que tenham como foco a necessidade da superação do modelo de privação de liberdade, bem com a compreensão da garantia dos direitos humanos como uma importante tática para a construção de uma nova sociedade.

Biografia do Autor

Nara Fernandes Lúcio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2015) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente, é psicóloga do Instituto Federal de Pernambuco (Campus Palmares) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN e integrante do grupo de pesquisa Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) e do Grupo de Pesquisas "Marxismo & Educação" (GPME/UFRN), bem como faz parte da Latin American Studies Association (LASA). Tem experiência na área de Psicologia, apresentando interesse pelos seguintes temas: socioeducação, juventudes, teoria social marxiana, criminologia crítica e feminismo.

Ilana Lemos de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado pelo programa integrado de pós-graduação em Psicologia Social UFRN/UFPB, com período de estágio na Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Atualmente é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Marxismo e Educação (GPM&E/UFRN). Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2). Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia e Diretora Regional da Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira - REDEJUBRA. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, socioeducação, direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, psicologia, feminismo e marxismo.

Gabriel Miranda, Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha

Cientista social. Por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve os títulos de Doutor em Psicologia (2022), Mestre em Psicologia (2018), licenciado em Ciências Sociais (2019) e bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2015). Atualmente, realiza Pós-Doutorado no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e estágio de investigação no Departamento de Derecho del Trabajo y Trabajo Social da Universidad de Salamanca (USAL). Ademais, é pesquisador associado ao Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV-UFSCar, São Carlos, Brasil), membro do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN, Natal, Brasil) e do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação (GPME-UFRN, Natal, Brasil). Apresenta interesse pelos seguintes temas: teoria social marxiana; classes sociais no Brasil contemporâneo; seletividade penal e criminalização da pobreza; dinâmicas da assimetria racial; estado de exceção; análise e avaliação de políticas públicas; políticas de produção da morte; processos de distribuição desigual da violência; construção do conhecimento científico; e experiências juvenis.

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Publicado

31.07.2023

Como Citar

LÚCIO, Nara Fernandes; PAIVA, Ilana Lemos de; MIRANDA, Gabriel. Violações de direitos no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 393–416, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47293. Acesso em: 23 maio. 2024.

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